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O Conselho Gestor do Funles (Fundo Estadual de Defesa e de Repara\u00e7\u00e3o de Interesses Difusos e Lesados) se reuniu na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (15), na Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), e aprovou o lan\u00e7amento de edital para sele\u00e7\u00e3o de projetos desenvolvidos por associa\u00e7\u00f5es e catadores de materiais reaproveit\u00e1veis e recicl\u00e1veis de todos os munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Foram disponibilizados R$ 3 milh\u00f5es para financiar projetos, sendo o valor m\u00ednimo de R$ 80 mil e o m\u00e1ximo de R$ 300 mil, sem incluir nessa soma a contrapartida dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O Edital ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias, trazendo o detalhamento dos requisitos necess\u00e1rios, documenta\u00e7\u00e3o, prazos e demais informa\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 a primeira vez que o Funles injeta recursos para atender essa atividade espec\u00edfica, em outros editais foram beneficiadas entidades que trabalham com materiais reciclados e reaproveitados, por\u00e9m dentro de abordagens mais amplas.<\/p>\n
Mato Grosso do Sul tem 40 associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas que re\u00fanem catadores de materiais reaproveit\u00e1veis ou recicl\u00e1veis, espalhadas em 32 munic\u00edpios, conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE\/MS). Nesse universo, o Funles quer trabalhar em parceria com os munic\u00edpios fornecendo m\u00e1quinas, utens\u00edlios e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, constru\u00e7\u00e3o, reforma ou adapta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pertencentes a essas entidades.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um gesto de reconhecimento do Governo do Estado da import\u00e2ncia dos catadores na destina\u00e7\u00e3o res\u00edduos s\u00f3lidos, imperioso para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e sustentabilidade do processo de gest\u00e3o desses materiais. E \u00e9 mais uma iniciativa que se soma aos esfor\u00e7os do Governo para tornar Mato Grosso do Sul um Estado verde, sustent\u00e1vel e carbono neutro at\u00e9 2030\u201d, disse o secret\u00e1rio da Semadesc, Jaime Verruck.<\/p>\n
O Funles foi institu\u00eddo em Mato Grosso do Sul pela Lei Estadual n\u00ba 1.721\/1.996 e regulamentado pelo Decreto Estadual n\u00ba 10.871\/2002, por\u00e9m s\u00f3 foi ativado efetivamente em 2015 e em 2016 aconteceu o lan\u00e7amento do primeiro edital no valor de R$ 1,5 milh\u00e3o que atendeu 35 entidades civis. Depois desse, o Funles lan\u00e7ou outros cinco editais e firmou dois conv\u00eanios, totalizando o repasse de R$ 9.122.317,63 a entidades da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
O Fundo recebe recursos provenientes de decis\u00f5es ou acordos judiciais como compensa\u00e7\u00e3o por danos causados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e social, ao meio ambiente, ao consumidor, \u00e0 honra e \u00e0 dignidade de grupos raciais, \u00e9tnicos ou religiosos, \u00e0 ordem urban\u00edstica ou a bens e direitos de valor art\u00edstico, est\u00e9tico, hist\u00f3rico, tur\u00edstico e paisag\u00edstico.<\/p>\n
O Conselho Gestor do Funles \u00e9 constitu\u00eddo por representantes da Semadesc, Seilog, Segov, Sead, OAB, Instituto de Capoeira Cord\u00e3o de Ouro, Instituto da Mulher Negra do Pantanal, Funda\u00e7\u00e3o Neotr\u00f3pica Brasil, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, e a presid\u00eancia \u00e9 exercida pelo secret\u00e1rio de Estado da Semadesc.<\/p>\n
Jo\u00e3o Prestes, Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc<\/em> O Conselho Gestor do Funles (Fundo Estadual de Defesa e de Repara\u00e7\u00e3o de Interesses Difusos e Lesados) se reuniu na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (15), na Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), e aprovou o lan\u00e7amento de edital para sele\u00e7\u00e3o de projetos desenvolvidos por associa\u00e7\u00f5es e catadores de materiais reaproveit\u00e1veis e recicl\u00e1veis […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-40053","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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