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Minas Gerais, respons\u00e1vel por cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o nacional de peixes ornamentais, est\u00e1 prestes a dar um novo passo para valorizar e fortalecer ainda mais esse setor estrat\u00e9gico. O Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) abriu consulta p\u00fablica para instituir a certifica\u00e7\u00e3o oficial de peixes ornamentais no \u00e2mbito do Programa Certifica Minas. A minuta da nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site do IMA, assim como, o formul\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica.<\/p>\n
O prazo para envio de contribui\u00e7\u00f5es vai at\u00e9 o dia 28\/7\u00a0neste link. A iniciativa faz parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo do Governo de Minas para estruturar e valorizar essa cadeia produtiva. Em 2024, foi publicada a Portaria\u00a0 do IMA, n\u00ba 2.325, que regulamenta a atividade de piscicultura ornamental no estado, estabelecendo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais para sua pr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n
Agora, o foco se volta \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, etapa fundamental para consolidar os avan\u00e7os j\u00e1 conquistados e ampliar a competitividade dos produtores mineiros. Antes de chegar \u00e0 consulta p\u00fablica, a portaria passou por an\u00e1lise t\u00e9cnica e discuss\u00e3o com especialistas. A minuta foi elaborada por grupo de trabalho composto por membros da Comiss\u00e3o Permanente de An\u00e1lise e Revis\u00e3o dos Atos Normativos do IMA (CPAR) e das ger\u00eancias t\u00e9cnicas do \u00f3rg\u00e3o. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o interna, o texto foi liberado para a sociedade civil, em uma etapa de escuta e contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA consulta p\u00fablica permite que o setor conhe\u00e7a a proposta, envie cr\u00edticas e sugest\u00f5es e ajude a construir um regulamento justo, aplic\u00e1vel e alinhado \u00e0 realidade da cadeia produtiva\u201d, explica Luciana de Castro, membro da CPAR do IMA. Ap\u00f3s o encerramento do prazo, as sugest\u00f5es ser\u00e3o avaliadas. As altera\u00e7\u00f5es pertinentes ser\u00e3o incorporadas e o texto segue para an\u00e1lise jur\u00eddica e posterior publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Ganhos para o setor como um todo<\/strong><\/p>\n A certifica\u00e7\u00e3o de peixes ornamentais proposta pelo IMA tem como foco aprimorar a gest\u00e3o, aumentar a sustentabilidade e fortalecer a competitividade da cadeia produtiva em Minas Gerais. Ao cumprir os requisitos estabelecidos, os produtores passar\u00e3o a ter ganhos concretos em rastreabilidade, boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia produtiva. Isso permite n\u00e3o s\u00f3 agregar valor aos produtos e acessar novos mercados, como tamb\u00e9m se beneficiar de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a redu\u00e7\u00e3o de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra.<\/p>\n \u201cA certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma ferramenta importante para diferenciar a produ\u00e7\u00e3o mineira no mercado. Ela vai garantir ao consumidor final mais seguran\u00e7a e permitir que o produtor tenha mais reconhecimento pelo trabalho respons\u00e1vel que realiza\u201d, afirma Rog\u00e9rio Fernandes, gerente de certifica\u00e7\u00e3o do IMA.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m foi criada devido ao destaque do setor na Zona da Mata, regi\u00e3o que \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o brasileira. Segundo o \u00faltimo estudo, em 2021, do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), campus Muria\u00e9, essa atividade garante o sustento de mais de 400 fam\u00edlias, as quais ficam distribu\u00eddas nos munic\u00edpios de Patroc\u00ednio do Muria\u00e9, Vieiras, Eugen\u00f3polis, Miradouro, Bar\u00e3o do Monte Alto, Muria\u00e9, Ros\u00e1rio da Limeira e S\u00e3o Francisco do Gl\u00f3ria.<\/p>\n Participe de outras consultas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n O IMA tamb\u00e9m mant\u00e9m abertas as consultas p\u00fablicas sobre o Regulamento T\u00e9cnico de Identidade e Qualidade do Queijo Artesanal do Vale do Sua\u00e7u\u00ed, com prazo at\u00e9 27\/7\u00a0neste link, e do Requeij\u00e3o Moreno do Vale do Mucuri, prorrogada at\u00e9 10\/8\u00a0neste link. As propostas visam fortalecer a produ\u00e7\u00e3o artesanal e garantir a seguran\u00e7a dos produtos mineiros.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minas Gerais, respons\u00e1vel por cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o nacional de peixes ornamentais, est\u00e1 prestes a dar um novo passo para valorizar e fortalecer ainda mais esse setor estrat\u00e9gico. O Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) abriu consulta p\u00fablica para instituir a certifica\u00e7\u00e3o oficial de peixes ornamentais no \u00e2mbito do Programa Certifica Minas. A minuta da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-40122","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40122\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}