Por MRNews
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A partir de setembro, as financeiras poder\u00e3o exercer atividades de fintechs<\/em> (empresas de tecnologia financeira) de cr\u00e9dito e de institui\u00e7\u00f5es de pagamento (que movimentam pagamentos, mas n\u00e3o oferecem empr\u00e9stimos). O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) uma resolu\u00e7\u00e3o que moderniza as regras das financeiras e permite a incorpora\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de servi\u00e7os, regulamentados por outras normas.<\/strong><\/p>\n As financeiras tamb\u00e9m poder\u00e3o atuar como credenciador, institui\u00e7\u00e3o de pagamento que faz a ponte entre comerciantes e as bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Elas tamb\u00e9m poder\u00e3o participar no capital social de outras sociedades de cr\u00e9dito.<\/p>\n Em nota, o Banco Central (BC) informou que as novas regras melhoram a competitividade e criam incentivos para que as fintechs<\/em> de cr\u00e9dito e as institui\u00e7\u00f5es de pagamento se tornem financeiras<\/strong>, conforme expandam seus neg\u00f3cios, num \u201csegmento mais compat\u00edvel com suas estrat\u00e9gias, opera\u00e7\u00f5es e clientes\u201d.<\/p>\n Ex-diretor da PRF nega ter determinado opera\u00e7\u00e3o para barrar eleitores<\/a><\/strong><\/p>\n Lula mant\u00e9m disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo, mas critica recusa de Trump<\/a><\/strong><\/p>\n O CMN esclareceu que as financeiras podem emitir letras de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio (LCI) e certificados de opera\u00e7\u00f5es estruturadas (COE), tamb\u00e9m podendo podem captar recursos no exterior. Elas j\u00e1 podiam fazer esse tipo de opera\u00e7\u00e3o com base nos respectivos marcos legais e normativos, mas as regras, distribu\u00eddas em diversos atos, foram incorporadas ao texto \u00fanico.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o consolida as regras das sociedades de cr\u00e9dito, financiamento e investimento, conhecidas popularmente como financeiras.<\/strong> Segundo o BC, as novas regras resultam de uma consulta p\u00fablica aberta em 2024, que teve a participa\u00e7\u00e3o de 33 respondentes, entre associa\u00e7\u00f5es representativas de institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo BC, financeiras, escrit\u00f3rios de advocacia e at\u00e9 pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n Al\u00e9m de consolidar normas que estavam dispersas pela legisla\u00e7\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o revogou regras obsoletas em vigor desde 1959. Segundo o Banco Central, o ato normativo incorpora todas as opera\u00e7\u00f5es atualmente permitidas \u00e0s financeiras, considerando seu foco no mercado de cr\u00e9dito, e inclui atividades de institui\u00e7\u00f5es mais recentes, como institui\u00e7\u00f5es de pagamento e fintechs <\/em>de cr\u00e9dito, potencialmente ampliando a competitividade do segmento.<\/p>\n Em nota, o BC explicou que a nova resolu\u00e7\u00e3o traz mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, ao unificar as normas, e busca \u201cposicionar adequadamente as sociedades de cr\u00e9dito, financiamento e investimento em rela\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es com escopo mais limitado de atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\nConsulta p\u00fablica<\/h2>\n