<\/p>\n
Foi publicada o Edital de Chamamento P\u00fablico \u2013 Semadesc\/Funles n. 008\/2025<\/span><\/span>, que disponibiliza R$ 3 milh\u00f5es para financiar projetos desenvolvidos por associa\u00e7\u00f5es e catadores de materiais reaproveit\u00e1veis e recicl\u00e1veis de todos os munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul. O valor m\u00ednimo do projeto deve ser de R$ 80 mil e o m\u00e1ximo de R$ 300 mil, sem incluir nessa soma a contrapartida dos munic\u00edpios.<\/p>\n A decis\u00e3o de aportar recursos para essa finalidade foi tomada pelo Conselho Gestor do Funles (Fundo Estadual de Defesa e de Repara\u00e7\u00e3o de Interesses Difusos e Lesados) em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 do dia 15 de julho, na Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Essa \u00e9 a primeira vez que o Funles injeta recursos para atender essa atividade espec\u00edfica, em outros editais foram beneficiadas entidades que trabalham com materiais reciclados e reaproveitados, por\u00e9m dentro de abordagens mais amplas.<\/p>\n As entidades interessadas em concorrer aos recursos t\u00eam at\u00e9 dia 30 de setembro para apresentar as propostas. A homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do resultado definitivo do processo de sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para dia 3 de novembro. Todas as demais informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es, documenta\u00e7\u00e3o exigida, cronograma, est\u00e3o no edital.<\/p>\n<\/p>\n Mato Grosso do Sul tem 40 associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas que re\u00fanem catadores de materiais reaproveit\u00e1veis ou recicl\u00e1veis, espalhadas em 32 munic\u00edpios, conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE\/MS).<\/p>\n Nesse universo, o Funles quer trabalhar em parceria com os munic\u00edpios fornecendo m\u00e1quinas, utens\u00edlios e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, constru\u00e7\u00e3o, reforma ou adapta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pertencentes a essas entidades.<\/p>\n \u201c\u00c9 um gesto de reconhecimento do Governo do Estado da import\u00e2ncia dos catadores na destina\u00e7\u00e3o res\u00edduos s\u00f3lidos, imperioso para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e sustentabilidade do processo de gest\u00e3o desses materiais. E \u00e9 mais uma iniciativa que se soma aos esfor\u00e7os do Governo para tornar Mato Grosso do Sul um Estado verde, sustent\u00e1vel e carbono neutro at\u00e9 2030\u201d, disse o secret\u00e1rio da Semadesc, Jaime Verruck.<\/p>\n O Funles foi institu\u00eddo em Mato Grosso do Sul pela Lei Estadual n\u00ba 1.721\/1.996 e regulamentado pelo Decreto Estadual n\u00ba 10.871\/2002, por\u00e9m s\u00f3 foi ativado efetivamente em 2015 e em 2016 aconteceu o lan\u00e7amento do primeiro edital no valor de R$ 1,5 milh\u00e3o que atendeu 35 entidades civis.<\/p>\n Depois desse, o Funles lan\u00e7ou outros cinco editais e firmou dois conv\u00eanios, totalizando o repasse de R$ 9.122.317,63 a entidades da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n O Fundo recebe recursos provenientes de decis\u00f5es ou acordos judiciais como compensa\u00e7\u00e3o por danos causados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e social, ao meio ambiente, ao consumidor, \u00e0 honra e \u00e0 dignidade de grupos raciais, \u00e9tnicos ou religiosos, \u00e0 ordem urban\u00edstica ou a bens e direitos de valor art\u00edstico, est\u00e9tico, hist\u00f3rico, tur\u00edstico e paisag\u00edstico.<\/p>\n O Conselho Gestor do Funles (Conselho do Fundo de Defesa e de Repara\u00e7\u00e3o de Interesses Difusos e Lesados) \u00e9 constitu\u00eddo por representantes da Semadesc, Seilog, Segov, Sead, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (por meio do CAOMA), Associa\u00e7\u00e3o Campograndense da Pessoa com Defici\u00eancia (ACPD), Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes Visuais de Mato Grosso do Sul (ADVIMS), Instituto Manoel Bonif\u00e1cio (IMB) e Instituto Arara Azul (ITA). A presid\u00eancia \u00e9 exercida pelo secret\u00e1rio de Estado da Semadesc.<\/p>\n Jo\u00e3o Prestes, Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi publicada o Edital de Chamamento P\u00fablico \u2013 Semadesc\/Funles n. 008\/2025, que disponibiliza R$ 3 milh\u00f5es para financiar projetos desenvolvidos por associa\u00e7\u00f5es e catadores de materiais reaproveit\u00e1veis e recicl\u00e1veis de todos os munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul. 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