<\/p>\n
No projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Jo\u00e3o Pessoa \u2014 que j\u00e1 conta com a\u00e7\u00f5es conjuntas da Prefeitura, do Governo do Estado e da C\u00e2mara Municipal \u2014 o prefeito C\u00edcero Lucena celebrou, nesta quarta-feira (6), a ades\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB). A instala\u00e7\u00e3o do novo Museu da Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 Memorial da Democracia, no pr\u00e9dio do Casar\u00e3o dos Azulejos, ser\u00e1 um marco para a recupera\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o.<\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pelo TRE-PB \u00e9 resultado de um termo de cess\u00e3o assinado pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado. Al\u00e9m disso, o Governo do Estado ser\u00e1 respons\u00e1vel pela restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio hist\u00f3rico, cuja entrega est\u00e1 prevista para at\u00e9 o final do ano. Com isso, a popula\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a contar com um novo espa\u00e7o dedicado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria pol\u00edtica e democr\u00e1tica da Para\u00edba.<\/p>\n \u201cEste projeto de recupera\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico demonstra o engajamento da cidade e das institui\u00e7\u00f5es, com a colabora\u00e7\u00e3o da Prefeitura e do Governo do Estado. A ades\u00e3o de novas entidades, como o Tribunal Regional Eleitoral, \u00e9 fundamental para o sucesso desta iniciativa. A participa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, do Tribunal Regional do Trabalho, de outras institui\u00e7\u00f5es e da Universidade Federal da Para\u00edba ampliar\u00e1 as oportunidades de visita\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico\u201d, destacou C\u00edcero Lucena, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.<\/p>\n Durante a solenidade, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado informou que as obras no Casar\u00e3o dos Azulejos, localizado na Rua Conselheiro Henrique, dever\u00e3o come\u00e7ar dentro de 30 a 60 dias, com investimento estimado em R$ 5 milh\u00f5es. Inicialmente, o espa\u00e7o seria destinado ao Museu das Etnias da Para\u00edba, que agora ser\u00e1 realocado para outro im\u00f3vel nas proximidades da Pra\u00e7a Rio Branco. O governador tamb\u00e9m fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas na regi\u00e3o central da Capital, em parceria com a Prefeitura, destacando a recupera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e os incentivos fiscais para promover a ocupa\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n \u201cA Prefeitura isenta totalmente os d\u00e9bitos de IPTU, taxa de coleta de res\u00edduos e ITBI. A realidade do Centro Hist\u00f3rico, muitas vezes, envolve im\u00f3veis em ru\u00ednas, registrados em nome de antigos propriet\u00e1rios, o que dificulta a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e gera altos custos. Para isso, criamos o ICMS Patrimonial, voltado \u00e0s empresas contribuintes. O valor integral investido na recupera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ser\u00e1 creditado como ICMS na conta da empresa, gerando um benef\u00edcio financeiro para o propriet\u00e1rio\u201d, explicou o governador.<\/p>\n O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, informou que j\u00e1 foi criada uma comiss\u00e3o de not\u00e1veis para atuar na implanta\u00e7\u00e3o do museu, sob a coordena\u00e7\u00e3o do desembargador Marcos Cavalcanti e com o apoio da Academia Paraibana de Letras (APL). Com a cess\u00e3o formalizada, Trigueiro destacou que a Justi\u00e7a Eleitoral marca sua presen\u00e7a no Centro Hist\u00f3rico de forma simb\u00f3lica e institucional, refor\u00e7ando os valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n \u201cManifesto minha gratid\u00e3o ao governador por atender ao pedido da Justi\u00e7a Eleitoral. Durante a primeira visita ao local, observamos \u2014 junto \u00e0 equipe e \u00e0 sociedade \u2014 o interesse pelo papel da Justi\u00e7a Eleitoral. Tamb\u00e9m apresentamos um projeto voltado \u00e0 Rua Duque de Caxias, com a proposta de criar uma rede de visita\u00e7\u00e3o no Centro Hist\u00f3rico, integrando diversos equipamentos culturais com a Justi\u00e7a Eleitoral contando sua hist\u00f3ria\u201d, declarou o desembargador.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Jo\u00e3o Pessoa \u2014 que j\u00e1 conta com a\u00e7\u00f5es conjuntas da Prefeitura, do Governo do Estado e da C\u00e2mara Municipal \u2014 o prefeito C\u00edcero Lucena celebrou, nesta quarta-feira (6), a ades\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB). 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