<\/p>\n
Minas Gerais deu um importante passo rumo ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos e recupera\u00e7\u00e3o ambiental. No dia 21\/8, o Estado oficializou, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta Semad\/IEF\/Igam n\u00ba 3.377, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Produtor de \u00c1gua de Minas Gerais\u00a0\u2014 uma iniciativa que consolida a parceria com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA)\u00a0e refor\u00e7a o papel do Estado na vanguarda das a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade no pa\u00eds.<\/p>\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 04\/2022\/ANA, firmado entre a ANA, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF)\u00a0e o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam). O acordo tem como objetivo promover a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do solo por meio de metodologias j\u00e1 consolidadas no Programa Produtor de \u00c1gua (PPA), adaptadas \u00e0 realidade mineira.<\/p>\n
Com a nova estrutura, Minas Gerais passa a contar com diretrizes t\u00e9cnicas pr\u00f3prias, que ser\u00e3o detalhadas em um manual operativo\u00a0e em termos de refer\u00eancia espec\u00edficos\u00a0para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos projetos. A estrat\u00e9gia prev\u00ea a\u00e7\u00f5es locais integradas, fomentadas por arranjos institucionais articulados entre Semad, IEF e Igam, em sinergia com programas j\u00e1 em curso, como o PRA Produzir Sustent\u00e1vel, voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e produtiva dos im\u00f3veis rurais.<\/p>\n
Outro destaque da pol\u00edtica \u00e9 o Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), que remunera financeiramente ou com incentivos t\u00e9cnicos os produtores rurais que adotam pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o. Os projetos do Programa Produtor de \u00c1gua tamb\u00e9m ter\u00e3o prioridade na capta\u00e7\u00e3o de recursos para a\u00e7\u00f5es de reflorestamento, conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o, saneamento rural e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cDesde o in\u00edcio de sua participa\u00e7\u00e3o no PPA, Minas Gerais vem ampliando sua atua\u00e7\u00e3o. Atualmente, 34 dos 75 projetos do programa no pa\u00eds\u00a0est\u00e3o em territ\u00f3rio mineiro, representando 45,3% do total nacional. As a\u00e7\u00f5es j\u00e1 alcan\u00e7aram 95 munic\u00edpios, com 507 produtores rurais beneficiados por PSA, totalizando cerca de R$ 11,5 milh\u00f5es\u00a0em investimentos diretos\u201d, frisou o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.<\/p>\n
Ao todo, mais de 6.261 propriedades rurais\u00a0mineiras j\u00e1 foram beneficiadas com a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua, impactando direta e indiretamente cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas. O desempenho do Estado pode ser acompanhado em tempo real na plataforma on-line da ANA, que re\u00fane dados de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, como n\u00famero de barraginhas, fossas s\u00e9pticas, \u00e1reas reflorestadas e estradas rurais adequadas.\u00a0Acesse os dados aqui<\/p>\n
Projetos em destaque e a\u00e7\u00f5es em expans\u00e3o<\/b><\/p>\n
Entre os projetos acompanhados de perto pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), destaca-se o “Guardi\u00f5es do Igarap\u00e9”, no munic\u00edpio de Igarap\u00e9, que j\u00e1 realizou a implanta\u00e7\u00e3o de 119 barraginhas, 24 fossas s\u00e9pticas e a recupera\u00e7\u00e3o de mais de 72 hectares\u00a0de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n
Na fase atual de expans\u00e3o, o projeto ir\u00e1 abranger outras 50 propriedades, com previs\u00e3o de 20 quil\u00f4metros de cercamentos, plantio em 50 hectares, 10 quil\u00f4metros de terraceamento, 50 novas barraginhas, 50 fossas de evapotranspira\u00e7\u00e3o\u00a0e manejo agroecol\u00f3gico em 20 hectares. Todas as a\u00e7\u00f5es contam com o apoio t\u00e9cnico e institucional da Semad, do IEF e do Igam.<\/p>\n
Outro projeto em fase de estrutura\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizado no munic\u00edpio de Santa Vit\u00f3ria, com previs\u00e3o de contemplar 20 propriedades. A proposta inclui o cercamento de 18 quil\u00f4metros de \u00e1rea para regenera\u00e7\u00e3o natural, instala\u00e7\u00e3o de 20 barraginhas, obras de conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o e 20 fossas s\u00e9pticas.<\/p>\n
Seguran\u00e7a h\u00eddrica e sustentabilidade comprovadas<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m dos n\u00fameros expressivos, os impactos ambientais e sociais j\u00e1 s\u00e3o percept\u00edveis. Relatos de produtores rurais destacam o aumento da disponibilidade de \u00e1gua, a recupera\u00e7\u00e3o de nascentes\u00a0e a melhoria da produtividade agr\u00edcola. Imagens de sat\u00e9lite confirmam o avan\u00e7o da cobertura vegetal\u00a0e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, consolidando o sucesso das pr\u00e1ticas adotadas.<\/p>\n
O principal desafio do Programa Produtor de \u00c1gua de Minas Gerais \u00e9 ampliar sua escala de atua\u00e7\u00e3o. Para isso, o Estado busca novas parcerias com o setor privado, sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es de ensino. Empresas do setor de bebidas e latic\u00ednios j\u00e1 manifestaram interesse em apoiar as iniciativas, alinhadas \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica de suas cadeias produtivas.<\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 expandir os projetos para novos munic\u00edpios, fortalecer os j\u00e1 existentes e consolidar uma rede de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u00a0que envolva universidades e centros de pesquisa no monitoramento de resultados e aprimoramento das metodologias de valora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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