Por MRNews
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0(Sefaz-SP)\u00a0<\/strong>comunicou nesta segunda-feira (25) que afastou seis auditores fiscais do governo paulista, como consequ\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro. Esses auditores foram afastados ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de sete processos administrativos disciplinares.<\/p>\n Deflagrada no dia 12 de agosto, a Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro investiga um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo auditores-fiscais tribut\u00e1rios Sefaz-SP<\/strong>. Entre os presos na opera\u00e7\u00e3o estavam o dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o o diretor estatut\u00e1rio do grupo Fast Shop, Mario Ot\u00e1vio Gomes<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os empres\u00e1rios pagavam os auditores para que facilitassem o ressarcimento de cr\u00e9ditos de ICMS junto \u00e0 Sefaz-SP. <\/strong>Todas as empresas varejistas contribuintes t\u00eam direito ao ressarcimento, por\u00e9m o procedimento \u00e9 complexo e tem prazos longos. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, apontou o MP, foram liberados valores superiores ao que as empresas tinham direito e em prazos muito reduzidos.<\/p>\n Governo anuncia R$ 12 bi de cr\u00e9dito para inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria 4.0<\/a><\/strong><\/p>\n Justi\u00e7a suspende decis\u00e3o do Cade sobre Morat\u00f3ria da Soja<\/a><\/strong><\/p>\n Um dos principais articulares do esquema era o auditor Artur Gomes da Silva Neto, que j\u00e1 foi exonerado pela secretaria.<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o dessa opera\u00e7\u00e3o, a secretaria disse ter criado um grupo de trabalho para revisar as regras de ressarcimento. Na semana passada, por exemplo, a secretaria anunciou ter revogado as altera\u00e7\u00f5es que haviam sido realizadas em 2022 em uma portaria que disciplinava os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ICMS-ST).<\/p>\n Al\u00e9m disso, a pasta anunciou ter revogado o Decreto n\u00ba 67.853\/2023, que previa o procedimento de \u201capropria\u00e7\u00e3o acelerada\u201d. Essas medidas, diz a secretaria, devem oferecer mais rigidez na avalia\u00e7\u00e3o dos processos e reduzir o escopo de transfer\u00eancias de cr\u00e9ditos de ressarcimento a terceiros do ICMS retido por Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ICMS-ST).<\/p>\n Mais de 180 pa\u00edses devem enviar metas at\u00e9 COP30, diz especialista<\/a><\/strong><\/p>\n