{"id":42225,"date":"2025-09-04T05:27:15","date_gmt":"2025-09-04T08:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/09\/04\/agencia-minas-gerais-minas-e-o-primeiro-estado-do-brasil-a-firmar-parceria-publico-privada-para-modernizar-sistema-socioeducativo\/"},"modified":"2025-09-04T05:27:15","modified_gmt":"2025-09-04T08:27:15","slug":"agencia-minas-gerais-minas-e-o-primeiro-estado-do-brasil-a-firmar-parceria-publico-privada-para-modernizar-sistema-socioeducativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/09\/04\/agencia-minas-gerais-minas-e-o-primeiro-estado-do-brasil-a-firmar-parceria-publico-privada-para-modernizar-sistema-socioeducativo\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Minas Gerais | Minas \u00e9 o primeiro estado do Brasil a firmar Parceria P\u00fablico-Privada para modernizar sistema socioeducativo"},"content":{"rendered":"

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O Governo de Minas realizou, nesta quarta-feira (3\/9), na sede da B3, em S\u00e3o Paulo (SP), o leil\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para a implanta\u00e7\u00e3o de um novo modelo de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de unidades socioeducativas no estado. Esta \u00e9 a primeira PPP voltada para a gest\u00e3o de sistema socioeducativo no Brasil.<\/p>\n

O cons\u00f3rcio Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o Socioeducativa (SGS) apresentou a proposta vencedora, com uma contrapresta\u00e7\u00e3o mensal de R$ 5.050.919,99.

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\nO contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 anos, per\u00edodo em que o cons\u00f3rcio ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos centros, bem como pelo atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Est\u00e3o previstos ainda a oferta de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o profissional, o acompanhamento multidisciplinar individualizado e a\u00e7\u00f5es para fortalecimento de v\u00ednculos com a fam\u00edlia e a comunidade.<\/p>\n

“Estamos consolidando Minas Gerais na vanguarda das parcerias. J\u00e1 tivemos avan\u00e7os na infraestrutura tradicional e, na minha vis\u00e3o, a infraestrutura social, onde est\u00e1 o sistema socioeducativo, representa um novo campo de atua\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um marco relevante, \u00e9 o primeiro do Brasil. Com nossa expertise, estamos desenvolvendo projetos que contribuem para melhorar a vida de milhares de mineiros”, ressaltou o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.<\/p>\n

Ap\u00f3s a assinatura do contrato, o grupo ficar\u00e1 respons\u00e1vel, em at\u00e9 30 meses, por elaborar o projeto arquitet\u00f4nico e construir duas unidades socioeducativas \u2014 em Betim, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e em Santana do Para\u00edso, no Vale do A\u00e7o \u2014, cada uma com capacidade para atender at\u00e9 90 adolescentes.<\/p>\n

Ao Estado, por meio da Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp), caber\u00e1 a gest\u00e3o e o monitoramento da pol\u00edtica, da educa\u00e7\u00e3o e da orienta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de\u00a0fiscalizar\u00a0a PPP, assegurando, assim, o cumprimento dos direitos dos adolescentes e a garantia da integridade das unidades. Esses servi\u00e7os seguir\u00e3o sendo prestados por servidores estaduais.<\/p>\n

Os novos centros ter\u00e3o uma estrutura moderna, pensada para a educa\u00e7\u00e3o e com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a. Os pr\u00e9dios contar\u00e3o com um sistema automatizado e equipamentos que funcionam de forma integrada. O objetivo \u00e9 melhorar o atendimento aos adolescentes, garantindo acesso aos direitos previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sem retirar do Estado a fun\u00e7\u00e3o de orientar e fiscalizar essa pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

“Com a PPP, temos como vantagens um sistema que vai funcionar com perfei\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 um contrato, e o parceiro tem que cumprir as normas acordadas, garantindo ter sempre um sistema de excel\u00eancia, al\u00e9m de unir v\u00e1rias unidades do sistema social educativo nessas duas que v\u00e3o ser objeto da PPP.\u00a0Isso traz\u00a0economicidade para o Estado\u201d, exaltou o secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rog\u00e9rio Greco.<\/p>\n

A sess\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Lu\u00edsa Barreto,\u00a0da subsecret\u00e1ria de Atendimento Socioeducativo da Sejusp, Giselle da Silva Cyrillo, e do gerente nacional de Parcerias e Desenvolvimento de Servi\u00e7os para Governo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Eduardo de Melo Leite.<\/p>\n

PPP com foco em desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

A iniciativa foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e estruturada sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Seppi), em parceria com o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Servi\u00e7os para Projetos (Unops) e com o Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00e3o (FEP Caixa).<\/p>\n

O projeto foi elaborado pela Seinfra e Sejusp, contando com o apoio da Codemge, a partir da perspectiva das PPPs alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Toda a estrutura\u00e7\u00e3o do edital e seus anexos, feita com apoio t\u00e9cnico do Unops, foi orientada por crit\u00e9rios que priorizam as necessidades dos adolescentes, sempre com foco em resultados sustent\u00e1veis e de impacto social.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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