{"id":42380,"date":"2025-09-08T06:50:55","date_gmt":"2025-09-08T09:50:55","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/09\/08\/novo-modelo-de-financiamento-a-hospitais-em-ms-fortalece-unidades-e-mira-a-reducao-de-filas-no-sus\/"},"modified":"2025-09-08T06:50:55","modified_gmt":"2025-09-08T09:50:55","slug":"novo-modelo-de-financiamento-a-hospitais-em-ms-fortalece-unidades-e-mira-a-reducao-de-filas-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/09\/08\/novo-modelo-de-financiamento-a-hospitais-em-ms-fortalece-unidades-e-mira-a-reducao-de-filas-no-sus\/","title":{"rendered":"Novo modelo de financiamento a hospitais em MS fortalece unidades e mira a redu\u00e7\u00e3o de filas no SUS"},"content":{"rendered":"

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Novo modelo traz incentivos para hospitais locais, de apoio e regionais de sa\u00fade de todo o Estado para os anos de 2025 e 2026<\/em><\/p>\n

Com foco em efici\u00eancia, qualidade e regionaliza\u00e7\u00e3o, o Governo de Mato Grosso do Sul implementa a nova PEHOSP (Pol\u00edtica Estadual de Incentivo Financeiro Hospitalar), criando um modelo de financiamento inovador. A iniciativa garante estabilidade \u00e0s unidades de sa\u00fade e oferece incentivos que recompensam desempenho e produtividade, fortalecendo hospitais locais, de apoio e regionais como protagonistas no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da sa\u00fade em todo o Estado.<\/p>\n

O modelo combina repasses fixos, que asseguram manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais como pronto atendimento 24h, partos, cirurgias e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), com repasses vari\u00e1veis, que reconhecem a produ\u00e7\u00e3o efetiva das unidades. A l\u00f3gica \u00e9 clara: proteger os hospitais de perdas inesperadas de receita e, ao mesmo tempo, estimular desempenho, resolutividade e efici\u00eancia em toda a rede.<\/p>\n

Outro eixo central da pol\u00edtica \u00e9 integrar os hospitais aos fluxos das RAS (Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade), refor\u00e7ando a ideia de que cada servi\u00e7o deve atuar de acordo com seu n\u00edvel de complexidade. Assim, casos que podem ser resolvidos em hospitais locais deixam de sobrecarregar as unidades de refer\u00eancia, que passam a concentrar-se nos atendimentos de alta complexidade.<\/p>\n

Essa tem sido a m\u00e1xima defendida pelo governo: cuidado certo, no lugar certo e no tempo certo, garantindo proximidade, resolutividade e racionalidade na rede.<\/p>\n

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Essa diretriz est\u00e1 diretamente alinhada ao planejamento das mudan\u00e7as estruturais e assistenciais em curso nos hospitais regionais, como o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), o Hospital Regional de Tr\u00eas Lagoas e o Hospital Regional de Dourados, que em breve entrar\u00e1 em funcionamento.<\/p>\n

O HRMS, por exemplo, est\u00e1 passando por uma transforma\u00e7\u00e3o profunda por meio de uma PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), que prev\u00ea investimentos de quase R$ 1 bilh\u00e3o para reforma, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica e dos servi\u00e7os n\u00e3o assistenciais.<\/p>\n

A proposta inclui aumento de 362 para 577 leitos, reforma do pr\u00e9dio atual, a constru\u00e7\u00e3o de novos blocos e a gest\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o assistenciais (bata cinza), solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis como energia fotovoltaica e reuso de \u00e1gua, al\u00e9m de automa\u00e7\u00e3o e robotiza\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia.<\/p>\n

\u201cEssas iniciativas posicionam os hospitais regionais como pilares estrat\u00e9gicos da nova arquitetura da sa\u00fade estadual, ampliando a resolutividade nas macrorregi\u00f5es, descentralizando a alta complexidade e qualificando a assist\u00eancia conforme os n\u00edveis definidos pela PEHOSP. Com isso, o Estado fortalece sua rede hospitalar, promovendo cuidado mais pr\u00f3ximo, eficiente e integrado \u00e0 realidade de cada territ\u00f3rio\u201d, detalha o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Maur\u00edcio Sim\u00f5es Corr\u00eaa.<\/p>\n

Como a pol\u00edtica foi constru\u00edda<\/strong><\/p>\n

A formula\u00e7\u00e3o da PEHOSP foi conduzida com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e di\u00e1logo institucional. Para subsidiar sua elabora\u00e7\u00e3o, foram considerados dados sobre produ\u00e7\u00e3o hospitalar registrados nos sistemas do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), como o SIH (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Hospitalares); volume de interna\u00e7\u00f5es do Complexo Regulador Estadual, al\u00e9m da disponibilidade e da capacidade de expans\u00e3o de leitos cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade).<\/p>\n

O desenho tamb\u00e9m foi alinhado \u00e0s Redes de Aten\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1rias \u2014 como Rede Alyne, Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas, Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia \u2014 assegurando coer\u00eancia com compromissos j\u00e1 pactuados.<\/p>\n

A proposta passou por valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica, com discuss\u00e3o que envolveu o Cosems (Conselho de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade), gestores municipais, dirigentes hospitalares, prefeitos, Assembleia Legislativa, Assomasul e Conselho Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cEstruturamos e estamos colocando em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica hospitalar regionalizada, que reconhece o papel de cada unidade conforme sua capacidade e perfil assistencial. Com isso, fortalecemos os hospitais locais, de apoio e regionais, garantindo que atendam com resolutividade e qualidade, enquanto os hospitais de refer\u00eancia se concentram nos casos de alta complexidade”, explica o titular da SES. “Essa organiza\u00e7\u00e3o evita a sobrecarga das grandes unidades, melhora o fluxo da rede e assegura que o cidad\u00e3o receba o cuidado certo, no lugar certo e no tempo certo. \u00c9 uma mudan\u00e7a estrutural que valoriza efici\u00eancia, seguran\u00e7a e proximidade no atendimento\u201d, complementa.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de ades\u00e3o e incentivos<\/strong><\/p>\n

Para participar, os hospitais dever\u00e3o cumprir requisitos como:<\/p>\n

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    Funcionamento ininterrupto (24h\/dia, sete dias por semana);<\/p>\n

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    Equipes qualificadas;<\/p>\n

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  • \n

    Prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico implantado ou com plano de execu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois anos;<\/p>\n

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  • \n

    Protocolos de seguran\u00e7a do paciente e n\u00facleo de gest\u00e3o de risco;<\/p>\n

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  • \n

    Integra\u00e7\u00e3o ao sistema estadual de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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    O financiamento ser\u00e1 repassado em duas modalidades:<\/p>\n

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    • \n

      Incentivo por Servi\u00e7os (valor pr\u00e9-fixado): repasse mensal previamente definido em contrato, vinculado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os estrat\u00e9gicos como pronto atendimento, partos, cirurgias e leitos de UTI. Apesar de fixo, o valor depende do cumprimento das metas pactuadas e da regularidade no envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 regula\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

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    • \n

      Incentivo por Produ\u00e7\u00e3o (valor p\u00f3s-fixado): vari\u00e1vel e calculado conforme a produ\u00e7\u00e3o registrada nos sistemas oficiais do SUS, considerando tipologia, complexidade e linha de cuidado. Reconhece o desempenho das unidades e valoriza a qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia prestada.<\/p>\n

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      \n<\/ul>\n

      De acordo com a superintendente de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Ang\u00e9lica Congro, a proposta alia responsabilidade e apoio financeiro.<\/p>\n

      \u201cA PEHOSP representa um avan\u00e7o na forma como financiamos e organizamos a aten\u00e7\u00e3o hospitalar em Mato Grosso do Sul. \u00c9 uma pol\u00edtica que alia responsabilidade assistencial com sustentabilidade financeira, valorizando hospitais que entregam qualidade, seguran\u00e7a e resolutividade. Ao reconhecer a produ\u00e7\u00e3o efetiva das unidades e garantir recursos para servi\u00e7os estrat\u00e9gicos, conseguimos fortalecer a rede como um todo, respeitando os diferentes perfis assistenciais e promovendo cuidado mais pr\u00f3ximo e eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Mais do que um repasse, \u00e9 um compromisso com a melhoria cont\u00ednua da assist\u00eancia hospitalar em todas as regi\u00f5es do Estado\u201d, afirma.<\/p>\n

      Metas e impacto esperado<\/strong><\/p>\n

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      A ades\u00e3o dos hospitais ser\u00e1 formalizada por meio de termo espec\u00edfico, com metas assistenciais definidas e monitoramento cont\u00ednuo. O n\u00e3o cumprimento dos crit\u00e9rios poder\u00e1 implicar redu\u00e7\u00e3o de repasses ou revis\u00e3o do contrato. O financiamento ser\u00e1 realizado com recursos do Tesouro Estadual, repassados mensalmente aos Fundos Municipais de Sa\u00fade ou diretamente aos hospitais sob gest\u00e3o do Estado.<\/p>\n

      Com a pol\u00edtica, o Estado pretende: reduzir filas de espera para cirurgias e interna\u00e7\u00f5es; evitar deslocamentos desnecess\u00e1rios de pacientes, garantindo que procedimentos de menor complexidade sejam realizados em hospitais locais; liberar a alta complexidade para casos que realmente necessitam desse n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o; fortalecer a contrarrefer\u00eancia, permitindo que pacientes iniciem o tratamento em hospitais de refer\u00eancia e o concluam em unidades pr\u00f3ximas de suas casas.<\/p>\n

      Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

      A constru\u00e7\u00e3o da PEHOSP tamb\u00e9m se apoia em um s\u00f3lido arcabou\u00e7o legal, que inclui a Lei Complementar n\u00ba 141\/2012, que trata do rateio de recursos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das despesas em sa\u00fade; a Portaria n\u00ba 1.044\/2004, que criou a Pol\u00edtica Nacional para Hospitais de Pequeno Porte; a Portaria n\u00ba 1.721\/2005, que instituiu o Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Contratualiza\u00e7\u00e3o dos Hospitais Filantr\u00f3picos; al\u00e9m das Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 774\/SES\/MS e n\u00ba 790\/SES\/MS de 2007,<\/strong> que definiram regras para contratualiza\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n

      Tamb\u00e9m fundamentam a pol\u00edtica a Resolu\u00e7\u00e3o CIB\/SES n\u00ba 545\/2024, que aprovou o Plano Diretor de Regionaliza\u00e7\u00e3o, e a Resolu\u00e7\u00e3o CIB\/SES n\u00ba 598\/2025, <\/strong>que atualizou os crit\u00e9rios de categoriza\u00e7\u00e3o hospitalar. Todas essas normas foram consideradas para garantir consist\u00eancia t\u00e9cnica e legal \u00e0 proposta<\/p>\n

      \u00a0Dan\u00fabia Burema, Comunica\u00e7\u00e3o SES
      Fotos: Arquivo SES<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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