<\/p>\n
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vai firmar uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Para\u00edba (Crea-PB) para compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre demoli\u00e7\u00f5es na cidade de Jo\u00e3o Pessoa. As empresas de constru\u00e7\u00e3o civil, que geram os res\u00edduos, s\u00e3o respons\u00e1veis pela coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos res\u00edduos, que s\u00e3o fiscalizados pela Emlur.<\/p>\n O entendimento pela parceria foi definido nesta segunda-feira (8) a partir de visita do presidente do Crea-PB, Renan Azevedo, ao superintendente da Emlur, Ricardo Veloso. O objetivo \u00e9 o aumento de controle sobre as obras de demoli\u00e7\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa, considerando que a cidade sofre com o descarte irregular de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, o que se configura crime ambiental.<\/p>\n \u201cTemos diversos pontos cr\u00edticos de descarte irregular, em Jo\u00e3o Pessoa. A Emlur recolhe esse material, coloca agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir a pr\u00e1tica, mas o delito \u00e9 cometido reiteradamente, \u00e0 noite\u201d, lamentou o superintendente da Emlur. Segundo ele, a partir da expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de demoli\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Planejamento (Seplan), a Emlur vai informar o Crea-PB, assim que receber a documenta\u00e7\u00e3o. \u201cVamos passar as informa\u00e7\u00f5es em tempo real\u201d, afirmou.<\/p>\n O presidente do Crea-PB, Renan Azevedo, destacou a necessidade de fazer uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o correto descarte de res\u00edduos e pretende incluir o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e do Mobili\u00e1rio (Sinduscon) da Para\u00edba e de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n A Emlur, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) trabalham na investiga\u00e7\u00e3o sobre grandes geradores de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil que fazem o descarte irregular, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 Quem realizar obras de reformas, edifica\u00e7\u00f5es ou demoli\u00e7\u00f5es, deve dar a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada aos res\u00edduos s\u00f3lidos. A Emlur realiza o servi\u00e7o, mediante contrata\u00e7\u00e3o por meio da Divis\u00e3o de Comercializa\u00e7\u00e3o (Dicom), no telefone 3213-4242. O servi\u00e7o \u00e9 realizado se a quantidade de metralha da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 de at\u00e9 12m\u00b3. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresas privadas cadastradas na Emlur.<\/p>\n Se as obras acarretam a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos superiores a 12m\u00b3, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar \u00e0 Emlur um Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS), realizado por empresas especializadas no servi\u00e7o. O PGRS integra o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades geradoras de res\u00edduos, conforme o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode denunciar o descarte irregular de res\u00edduos pelos telefones 3213-4237, 3213-4238 e 3213-4240 ou pelo aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo site da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vai firmar uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Para\u00edba (Crea-PB) para compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre demoli\u00e7\u00f5es na cidade de Jo\u00e3o Pessoa. 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