Por MRNews
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O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atua\u00e7\u00e3o do tribunal sobre as condena\u00e7\u00f5es de militares na trama golpista depende de uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM).<\/strong><\/p>\n Em nota \u00e0 imprensa, o STM esclareceu que n\u00e3o pode atuar por conta pr\u00f3pria e necessita que uma representa\u00e7\u00e3o por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato seja protocolada para iniciar a an\u00e1lise do caso.<\/strong><\/p>\n \u00a0\u201cA atua\u00e7\u00e3o do tribunal depende de pr\u00e9via provoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, sendo invi\u00e1vel qualquer atua\u00e7\u00e3o ex officio<\/em>. O STM exerce fun\u00e7\u00e3o eminentemente jurisdicional\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Caravana Federativa encerra atividades no Maranh\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n Fam\u00edlia identifica corpo da jovem que desapareceu na Praia do Leme<\/a><\/strong><\/p>\n Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o STM dever\u00e1 julgar a perda da patente dos militares das For\u00e7as Armadas condenados na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista.<\/strong><\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Com a decis\u00e3o, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier dever\u00e3o ser julgados pelo STM.<\/p>\n A an\u00e1lise do caso pela Justi\u00e7a Militar s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o da trama golpista, ou seja, ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos poss\u00edveis contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n