<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem atendido, em m\u00e9dia, cerca de 3 mil pessoas por m\u00eas em busca de informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, tanto residenciais quanto comerciais. Os atendimentos ocorrem nas formas presencial e por telefone, mas todo processo de solicita\u00e7\u00e3o agora \u00e9 feito exclusivamente pela internet.<\/p>\n Segundo Samya Rafaella Varela Negreiros de Brito, coordenadora de Execu\u00e7\u00e3o do Uso do Solo da Seplan, os setores mais procurados s\u00e3o os de an\u00e1lise, fiscaliza\u00e7\u00e3o e alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, que recebem contribuintes interessados em tirar d\u00favidas, regularizar situa\u00e7\u00f5es e dar entrada em processos junto ao Munic\u00edpio.<\/p>\n \u201cO cidad\u00e3o pode esclarecer d\u00favidas por telefone ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 14h, no Centro Administrativo Municipal, em \u00c1gua Fria. No entanto, todos os processos de solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atualmente s\u00e3o feitos exclusivamente pela internet\u201d, revelou Samya, acrescentando que o contribuinte tamb\u00e9m conta com a nova solicita\u00e7\u00e3o pelo Aprova Digital, que \u00e9 a parte de \u2018Habite-se\u2019, ligado \u00e0 Diretoria de Licenciamento Urbano, que come\u00e7ou todo o tr\u00e2mite dele online desde maio, deixando os processos f\u00edsicos de lado.<\/p>\n Samya Varella destaca que a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa disponibiliza diversos servi\u00e7os online atrav\u00e9s do site oficial, pelo sistema 1-Doc, no menu \u2018Prefeitura Conectada\u2019. \u201cNo portal, \u00e9 poss\u00edvel abrir protocolos, consultar requerimentos e encaminhar demandas relacionadas a servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 para servi\u00e7os de licenciamento urbano, ela esclarece que o cidad\u00e3o deve acessar o sistema Aprova Digital, onde encontrar\u00e1, entre os servi\u00e7os dispon\u00edveis, alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o e reforma; Habite-se (primeira e segunda vias); Alvar\u00e1 de loteamento; Autentica\u00e7\u00e3o de projetos; Certid\u00f5es de vistoria fiscal e de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo; Pr\u00e9-an\u00e1lise de loteamentos e condom\u00ednios; Unifica\u00e7\u00e3o e remembramento de lotes. E ainda a parte de Licenciamento Mercantil, que \u00e9 pela Redesim, para abertura de processos e baixas de empresas.<\/p>\n No caso das empresas, os processos de abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa devem ser feitos, em sua maioria, pelo sistema da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim). \u201cEsta \u00e9 uma ferramenta do Governo Federal que integra \u00f3rg\u00e3os como a Receita Federal, Junta Comercial e prefeituras, simplificando os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos. Quando um processo n\u00e3o estiver contemplado pela Redesim, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo sistema 1-Doc\u201d, detalhou.<\/p>\n A coordenadora de Execu\u00e7\u00e3o do Uso do Solo da Seplan ressaltou ainda que a gest\u00e3o do prefeito C\u00edcero Lucena e do vice Leo Bezerra tem facilitado o acesso do cidad\u00e3o aos servi\u00e7os de licenciamento urbano e mercantil, garantindo mais agilidade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia no atendimento. \u201cPara isso, a diretoria que, antes era apenas de Controle Urbano, agora \u00e9 licenciamento urbano e licenciamento mercantil e de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos tr\u00eas diretores muito competentes, muito \u00e1geis, muito c\u00e9leres, e que realmente trabalham pela cidade para que seja cada vez melhor\u201d, frisou.<\/p>\n Principais servi\u00e7os oferecidos:<\/strong><\/p>\n Diretoria de Licenciamento Urbano (Setor de An\u00e1lise):<\/strong> Licen\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o (Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o, Regulariza\u00e7\u00e3o, Reforma e\/ou Amplia\u00e7\u00e3o); Certid\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo; Alvar\u00e1 de Demoli\u00e7\u00e3o; Alvar\u00e1 de Remembramento, Desmembramento e Remanejamento; entre outros processos relacionados ao uso do solo.<\/p>\n Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Recebimento de den\u00fancias; Realiza\u00e7\u00e3o de vistorias; Regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis protocolados no sistema Aprova Digital.<\/p>\n Diretoria de Licenciamento Mercantil:<\/strong> Emiss\u00e3o de Alvar\u00e1s de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento; Viabilidades Locacionais realizadas na Redesim; Processos de abertura de empresas; Altera\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n Atendimentos:<\/strong><\/p>\n Presencial \u2013 <\/strong>Os atendimentos s\u00e3o realizados de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 14h, no Centro Administrativo Municipal (CAM). Com exce\u00e7\u00e3o do setor de an\u00e1lise e viabilidade locacional, que na sexta-feira realiza trabalho interno para dar celeridade \u00e0s demandas.<\/p>\n Contatos telef\u00f4nicos:<\/strong> (83) 3213-7316 \/ 3213-7317 \/ 3213-7318<\/p>\n Canais online:<\/strong><\/p>\n Sistema 1-Doc:<\/strong> protocolos e servi\u00e7os gerais <\/p>\n Sistema Aprova:<\/strong> servi\u00e7os de licenciamento urbano<\/p>\n Sistema Redesim:<\/strong> abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empresas <\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem atendido, em m\u00e9dia, cerca de 3 mil pessoas por m\u00eas em busca de informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, tanto residenciais quanto comerciais. Os atendimentos ocorrem nas formas presencial e por telefone, mas todo processo de solicita\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-42881","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42881\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}