<\/p>\n
CIRA-MS ter\u00e1 trabalho conjunto entre Governo do Estado, Poder Judici\u00e1rio e MPMS<\/em><\/p>\n Com o objetivo de aprimorar a recupera\u00e7\u00e3o de ativos do Estado e combater crimes fiscais, o governador Eduardo Riedel assinou nesta quarta-feira (24) o decreto que institui o CIRA-MS (Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos do Estado de Mato Grosso do Sul). Este ser\u00e1 um trabalho coletivo com a participa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual).<\/p>\n A solenidade para cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea ocorreu na sala de reuni\u00f5es da Governadoria. \u201cHouve um debate intenso para cria\u00e7\u00e3o deste comit\u00ea. Cada vez mais nossas institui\u00e7\u00f5es devem ter a capacidade de estar interligadas, n\u00e3o apenas na boa rela\u00e7\u00e3o e sim com um trabalho conjunto e efetivo, para buscarmos juntos o mesmo objetivo, criando novos mecanismos para resultados melhores\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n Riedel destacou que esta uni\u00e3o vai fazer a diferen\u00e7a ao Estado. \u201cA semente foi plantada, ter\u00e1 seus desafios pela frente, mas no final vamos ganhar na capacidade de promover justi\u00e7a e isonomia, construindo prop\u00f3sitos em comum. N\u00e3o podemos ter medo de ousar e vamos estruturar este comit\u00ea\u201d, completou.<\/p>\n O comit\u00ea ser\u00e1 composto por um grupo diretivo, formado por secret\u00e1rios, procuradores e presidentes de \u00f3rg\u00e3os estaduais. Ele ter\u00e1 como objetivo prevenir e promover a repress\u00e3o aos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria (sonega\u00e7\u00e3o fiscal) e a lavagem de dinheiro, com enfoque especial na recupera\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n Tamb\u00e9m deve incentivar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es operacionais integradas entre os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es envolvidas, assim como organizar os encontros, semin\u00e1rios e cursos para aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico dos servidores das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O presidente do TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul), Dorival Renato Pavan, destacou que o Poder Judici\u00e1rio ser\u00e1 essencial neste trabalho. \u201cA presen\u00e7a do (Poder) Judici\u00e1rio ser\u00e1 indispens\u00e1vel e relevante para combater esta quebra de isonomia e buscar o tratamento igualit\u00e1rio previsto em lei. N\u00e3o podemos aceitar concorr\u00eancia desigual (sonega\u00e7\u00e3o). Que este grupo consiga atingir seus objetivos\u201d.<\/p>\n Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, Rom\u00e3o Avila Milhan Junior, a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea \u00e9 um marco importante \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e ao Estado do Mato Grosso do Sul. \u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico. Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o de condutas empresariais, mas a quebra da concorr\u00eancia desleal, devido a sonega\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e fraudes. Haver\u00e1 um trabalho conjunto entre os poderes. Podem contar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/strong>Apura\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n O CIRA-MS ainda vai dispor de um \u201cgrupo operacional\u201d que deve identificar e apurar crimes de lavagem de dinheiro e contra a ordem tribut\u00e1ria, assim como dispor de a\u00e7\u00f5es conjuntas (preventivas e repressivas) para a defesa da ordem econ\u00f4mica, promovendo a recupera\u00e7\u00e3o de bens e direitos obtidos ilegalmente, com a\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais.<\/p>\n O grupo poder\u00e1 apresentar atos ou fatos que configurem ind\u00edcios de fraude fiscal ou evidencias de elevado potencial de lesividade ao er\u00e1rio p\u00fablico. \u201cUm ato normativo como este mostra a maturidade das institui\u00e7\u00f5es. Buscamos um tratamento ison\u00f4mico entre os contribuintes e assim recuperar muitos ativos ao Estado\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto de Fazenda, Jean Neves Mendon\u00e7a.<\/p>\n A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, ressalta que o grupo far\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e cooperativa para recuperar ativos ao Estado. \u201cMomento muito esperado. O comit\u00ea vai aprimorar as a\u00e7\u00f5es de forma integrada, racional e eficiente, concentrando os esfor\u00e7os e combatendo crimes para uma recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas financeira, mas para gerar um ambiente mais justo e favor\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Leonardo Rocha, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em> FOTOS:<\/strong>\u00a0 Confira aqui o link aqui com todas as fotos da solenidade\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n V\u00cdDEOS: <\/b>confira aqui o pack imprensa<\/span> com as imagens de apoio e entrevistas<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CIRA-MS ter\u00e1 trabalho conjunto entre Governo do Estado, Poder Judici\u00e1rio e MPMS Com o objetivo de aprimorar a recupera\u00e7\u00e3o de ativos do Estado e combater crimes fiscais, o governador Eduardo Riedel assinou nesta quarta-feira (24) o decreto que institui o CIRA-MS (Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos do Estado de Mato Grosso do Sul). Este […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-43025","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43025"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43025\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Fotos: Saul Schramm\/Secom<\/em><\/p>\n