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A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SAS), participou de uma reuni\u00e3o com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, ocasi\u00e3o em que foi apresentado o Plano Nacional Viver Sem Limite. O objetivo do encontro foi discutir a ades\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 iniciativa do Governo Federal, que visa ampliar oportunidades e garantir o exerc\u00edcio de direitos para as pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O encontro contou com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SAS), Camila Nascimento, que estava acompanhada da secret\u00e1ria-adjunta, In\u00eas Mongenot, al\u00e9m da Superintendente de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, Tereza Cristina Miglioli Bauermeister, e da Superintendente de Pol\u00edticas de Direitos Humanos da SAS, Priscilla Justi e da Secret\u00e1ria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminela. Durante a reuni\u00e3o, as gestoras falaram sobre a import\u00e2ncia de uma coopera\u00e7\u00e3o interfederativa, ressaltando o papel dos munic\u00edpios na efetiva\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Algumas a\u00e7\u00f5es do Plano s\u00e3o consideradas estruturantes, entre elas a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o Unificada da Defici\u00eancia, tendo por base os resultados do Grupo de Trabalho estabelecido e o instrumento correlato da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial referido no art. 2\u00b0 da Lei 13.146\/2015 (LBI).<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SAS), Camila Nascimento, reconheceu a import\u00e2ncia do plano e reiterou que ir\u00e1 buscar o apoio das demais secretarias que comp\u00f5em a pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio para apresentar e discutir a ades\u00e3o, no sentido de fortalecer os servi\u00e7os j\u00e1 disponibilizados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ir ao encontro dos demais atores, mobilizar todos os envolvidos que fazem parte do processo, porque essa uni\u00e3o \u00e9 importante para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas. Aqui em Campo Grande temos essa parceria com as demais secretarias, o que est\u00e1 fazendo uma diferen\u00e7a muito grande\u201d, destacou.<\/p>\n
Para a Secret\u00e1ria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminela, o di\u00e1logo com os gestores municipais \u00e9 fundamental na efetiva\u00e7\u00e3o do Plano. \u201c\u00c9 no munic\u00edpio que o direito tem que se efetivar, no territ\u00f3rio, na realidade concreta dos munic\u00edpios e com os servidores que t\u00eam contato com essa popula\u00e7\u00e3o que o direito precisa se efetivar\u201d.<\/p>\n
Coordenado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, o Plano Viver Sem Limite conta com um investimento de cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos e se estrutura nos eixos de gest\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social; enfrentamento ao capacitismo e \u00e0 viol\u00eancia; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia social, \u00e0 sa\u00fade e aos demais direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais.<\/p>\n Iniciativas da gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante o encontro, a equipe da SAS destacou as iniciativas que a gest\u00e3o municipal desenvolve, direcionadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e que promovem a inclus\u00e3o. A secret\u00e1ria Anna Paula demonstrou interesse e enalteceu a\u00e7\u00f5es como a rec\u00e9m-inaugurada Vila dos Idosos, condom\u00ednio de loca\u00e7\u00e3o social com 40 apartamentos adaptados e acess\u00edveis para idosos de baixa renda, e o trabalho da equipe da SDHU junto ao Centro Municipal de Interpreta\u00e7\u00e3o de Libras (CMIL), que garante suporte \u00e0s pessoas surdas em exames m\u00e9dicos, quebrando a barreira comunicacional.<\/p>\n \u201cS\u00e3o exemplos que precisam ser apresentados em eventos nacionais, como o F\u00f3rum Nacional de Gestores de Pol\u00edticas sobre as Pessoas com Defici\u00eancia, porque s\u00e3o experi\u00eancias exitosas\u201d, pontuou Anna Paula.<\/p>\n A secret\u00e1ria-adjunta de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SAS), In\u00eas Mongenot, afirmou que a SAS se reinventou durante a pandemia, elaborando protocolos de atendimento \u00e0 dist\u00e2ncia que tiveram reconhecimento nacional. \u201cHoje a gente v\u00ea que, com aquele boom da pandemia, as informa\u00e7\u00f5es circularam, porque a assist\u00eancia foi uma pasta que n\u00e3o parou e possibilitou maior acesso ao direito. Foi uma porta aberta. Essa informa\u00e7\u00e3o circulou mais nos territ\u00f3rios, e o usu\u00e1rio teve muito mais acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o ele consegue vir, nesse p\u00f3s-pandemia, solicitando mais os seus direitos\u201d.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a superintendente de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, Tereza Cristina, tamb\u00e9m destacou sobre o trabalho do Centro Dia de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia, equipamento da SAS que acompanha atualmente 80 fam\u00edlias de pessoas com defici\u00eancia, com uma equipe multiprofissional que oferta orienta\u00e7\u00f5es, encaminhamentos para servi\u00e7os do munic\u00edpio e cuidados pessoais, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, autonomia e independ\u00eancia.<\/p>\n \u201cA presen\u00e7a da secret\u00e1ria nacional foi muito significativa, porque nos permite dialogar e alinhar pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam mais inclus\u00e3o e acessibilidade. Esse reconhecimento motiva nossa equipe a continuar avan\u00e7ando na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia\u201d, concluiu a superintendente Priscilla Justi.<\/p>\n #ParaTodosVerem: Foto de capa e interna da reuni\u00e3o: aparecem a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Camila Nascimento; a secret\u00e1ria-adjunta, In\u00eas Mongenot; a superintendente de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, Tereza Cristina Miglioli Bauermeister; a superintendente de Pol\u00edticas de Direitos Humanos da SAS, Priscilla Justi; e a Secret\u00e1ria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminela. Todas est\u00e3o sentadas \u00e0 mesa, em di\u00e1logo, com materiais de reuni\u00e3o \u00e0 frente.<\/em><\/p>\n<\/div>\n