{"id":43252,"date":"2025-09-30T05:48:38","date_gmt":"2025-09-30T08:48:38","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/09\/30\/gestao-sera-marcada-por-dialogo-e-defesa-dos-diretos-humanos\/"},"modified":"2025-09-30T05:48:38","modified_gmt":"2025-09-30T08:48:38","slug":"gestao-sera-marcada-por-dialogo-e-defesa-dos-diretos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/09\/30\/gestao-sera-marcada-por-dialogo-e-defesa-dos-diretos-humanos\/","title":{"rendered":"gest\u00e3o ser\u00e1 marcada por di\u00e1logo e defesa dos diretos humanos"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que ter\u00e1 uma gest\u00e3o\u00a0marcada pelo di\u00e1logo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.<\/strong><\/p>\n

Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte hoje e vai comandar o Poder Judici\u00e1rio pelos pr\u00f3ximos dois anos. O cargo de vice-presidente ser\u00e1 exercido pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cHoje \u00e9 dia de reafirmar compromissos. \u00c9 mandat\u00f3rio respeitar as leis e as institui\u00e7\u00f5es. Contudo, a verdade \u00e9 que as pessoas precisam querer e ter raz\u00f5es para confiar no sistema de justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Fachin tamb\u00e9m defendeu a separa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es dos Tr\u00eas Poderes e o di\u00e1logo institucional.\u00a0<\/strong>\u201cNosso compromisso \u00e9 com a Constitui\u00e7\u00e3o. Ao Direito, o que \u00e9 do Direito. \u00c0 pol\u00edtica, o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d, destacou.<\/p>\n

No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulner\u00e1veis n\u00e3o ficar\u00e3o sem voz na Corte. \u201cGrupos vulner\u00e1veis n\u00e3o podem ser ignorados. A escuta \u00e9 um dever da Justi\u00e7a\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

Comunidades Ind\u00edgenas<\/h2>\n

Fachin ressaltou que o STF vai trabalhar para garantir a prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0s comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

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\u201cNo \u00e2mbito e limite de nossas atribui\u00e7\u00f5es, estaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema, a fim de que a Constitui\u00e7\u00e3o seja efetivada para assegurar esse direito, que compreende respeito integral \u00e0s suas culturas, l\u00ednguas e cren\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Sobre as investiga\u00e7\u00f5es de casos de corrup\u00e7\u00e3o, Edson Fachin disse que a resposta da Corte ser\u00e1 firme. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 acima das institui\u00e7\u00f5es, elas s\u00e3o imprescind\u00edveis e somos melhores com elas\u201d, pontuou.<\/p>\n

Pautas<\/h2>\n

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin teve evitar declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas na imprensa e embates com pol\u00edticos. <\/strong>De acordo com pessoas pr\u00f3ximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condu\u00e7\u00e3o de julgamentos com grande impacto social.\u00a0<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba), quando ser\u00e1 realizada a primeira sess\u00e3o sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o v\u00ednculo empregat\u00edcio de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Perfil<\/h2>\n

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson\u00a0Fachin\u00a0tomou\u00a0posse\u00a0no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jur\u00eddica no Paran\u00e1, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR).<\/p>\n

No STF, foi relator das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e\u00a0do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, a\u00e7\u00e3o na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante opera\u00e7\u00f5es contra o tr\u00e1fico de drogas no Rio de Janeiro.\u00a0<\/p>\n

Relator das a\u00e7\u00f5es penais da trama golpista, Alexandre de Moraes\u00a0\u00e9 formado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em mar\u00e7o de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avi\u00e3o naquele ano.<\/p>\n

Antes de chegar ao STF, Moraes\u00a0tamb\u00e9m ocupou diversos cargos no governo de S\u00e3o Paulo, onde foi secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e\u00a0de Transportes. Ele tamb\u00e9m foi ministro da Justi\u00e7a no governo Temer.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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