{"id":43839,"date":"2025-10-13T17:08:40","date_gmt":"2025-10-13T20:08:40","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/10\/13\/prefeito-participa-da-cerimonia-de-assinatura-do-acordo-coletivo-com-a-comunidade-do-horto-florestal-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2025-10-13T17:08:40","modified_gmt":"2025-10-13T20:08:40","slug":"prefeito-participa-da-cerimonia-de-assinatura-do-acordo-coletivo-com-a-comunidade-do-horto-florestal-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/10\/13\/prefeito-participa-da-cerimonia-de-assinatura-do-acordo-coletivo-com-a-comunidade-do-horto-florestal-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Prefeito participa da cerim\u00f4nia de assinatura do Acordo Coletivo com a Comunidade do Horto Florestal &#8211; Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div id=\"main\">\n<div class=\"wrapper-breadcrumbs\" wp_automatic_readability=\"60.06781557744\">\n<div class=\"image-post\" wp_automatic_readability=\"32\">\n                     Documento encerra conflito fundi\u00e1rio que durou anos na regi\u00e3o &#8211; Reprodu\u00e7\u00e3o                  <\/div>\n<p>O prefeito do Rio, Eduardo Paes, participou, nesta segunda-feira (13\/10), da cerim\u00f4nia de assinatura do Acordo Coletivo com a Comunidade do Horto Florestal. Na solenidade realizada na Escola Nacional de Bot\u00e2nica Tropical, no Horto, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, foi assinado o documento que encerra o conflito fundi\u00e1rio que durou anos na regi\u00e3o entre o Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro (JBRJ) e os moradores.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"14\">\n<p>\u2013 \u00c9 uma alegria estar aqui hoje. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que quando h\u00e1 vontade pol\u00edtica, uma dire\u00e7\u00e3o clara, as coisas se resolvem. Esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico. Onde n\u00e3o tem regra nenhuma, vale tudo. O que estamos fazendo hoje aqui, acima de tudo, \u00e9 preservar o Jardim Bot\u00e2nico, contando com a consci\u00eancia dos moradores com a preserva\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o fant\u00e1stico \u2013 afirmou o prefeito do Rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Depois de d\u00e9cadas de conflito fundi\u00e1rio, em 2023 a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica criou um Grupo T\u00e9cnico de Trabalho que recomendou a perman\u00eancia das fam\u00edlias em \u00e1reas sem risco. Ap\u00f3s a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o promoveu negocia\u00e7\u00f5es que resultaram no Acordo Coletivo assinado nesta segunda-feira.<\/p>\n<p>Com a assinatura do documento, os moradores eleg\u00edveis poder\u00e3o assinar acordos individuais para perman\u00eancia no local e dever\u00e3o seguir regras de conviv\u00eancia estabelecidas para assegurar a conserva\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o, entre as quais est\u00e3o o impedimento do crescimento vertical e\/ou horizontal dos im\u00f3veis.<\/p>\n<p>O cumprimento dos acordos individuais ser\u00e1 fiscalizado pela Comiss\u00e3o de Acompanhamento, formada por representantes dos moradores, Jardim Bot\u00e2nico, Prefeitura do Rio\u00a0e Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"13\">\n<p>\u2013 Esse acordo tem um significado muito importante porque ele foi feito a v\u00e1rias m\u00e3os. Ele tem alcance ambiental, patrimonial e justi\u00e7a social. Foi feito sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas com movimento de todos os parceiros: Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria, Prefeitura do Rio. Um acordo constru\u00eddo coletivamente que garante a perman\u00eancia das fam\u00edlias nas \u00e1reas seguras e a realoca\u00e7\u00e3o de um pequeno n\u00famero que est\u00e1 em \u00e1rea de risco. Isso somado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a manuten\u00e7\u00e3o do papel institucional do Jardim Bot\u00e2nico \u2013 disse o ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Horto (Amahor), Fabio Dutra comemorou o fim do conflito que se arrastava h\u00e1 anos. E ressaltou a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade em trabalhar em parceria para a preserva\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"9\">\n<p>\u2013 Esse acordo \u00e9 emblem\u00e1tico. Deixamos de ter uma espada no pesco\u00e7o. \u00c9 muito raro uma casa no Horto n\u00e3o ter um idoso. Agora essas pessoas podem dormir sem o fantasma da reintegra\u00e7\u00e3o de posse. E isso \u00e9 indescrit\u00edvel. Est\u00e1vamos lutando por isso h\u00e1 anos, ent\u00e3o estamos muito felizes. O que queremos agora \u00e9 estreitar a rela\u00e7\u00e3o com o parque e mostrar o que temos de melhor para poder oferecer ao Jardim Bot\u00e2nico. O que n\u00e3o falta no Horto \u00e9 envolvimento com o meio ambiente. Queremos ajudar na preserva\u00e7\u00e3o \u2013 frisou Dutra.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m da Prefeitura do Rio, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Horto (Amahor), ratificaram o documento o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o Tribunal Regional Federal 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>             <!-- Compartilhe ---><\/p>\n<p>\t\t\t <!-- TAGS --><\/p>\n<section class=\"category-tags\">\n<div class=\"marcacao-category\">\n<article class=\"category-post\">\n<p>Categoria: <\/p>\n<\/article>\n<li>13 de outubro de 2025<\/li><\/div>\n<article class=\"tags\">\n\t\t\t\t\tMarca\u00e7\u00f5es: acordo coletivo assinatura cerim\u00f4nia comunidade do horto Jardim Bot\u00e2nico Prefeitura do Rio<br \/><\/article>\n<\/section>\n<p>            <!-- Mais Not&iacute;cias --><\/p>\n<p>\t\t<!-- Conte&uacute;do SIDEBAR --><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documento encerra conflito fundi\u00e1rio que durou anos na regi\u00e3o &#8211; Reprodu\u00e7\u00e3o O prefeito do Rio, Eduardo Paes, participou, nesta segunda-feira (13\/10), da cerim\u00f4nia de assinatura do Acordo Coletivo com a Comunidade do Horto Florestal. 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