No final de 2019, a atriz Dani Calabresa denunciou o ex-diretor de Humor da Globo Marcius Melhem, por ass\u00e9dio moral e sexual ao departamento de compliance da emissora. Durante a apura\u00e7\u00e3o interna, que levou quase nove meses, n\u00e3o foram encontradas provas nem relatos consistentes. O .<\/p>\n
A coluna consultou quatro dos maiores especialistas do pa\u00eds em compliance e rela\u00e7\u00f5es do trabalho e os questionou sobre a atua\u00e7\u00e3o do departamento no . Baseados na leitura das reportagens j\u00e1 publicadas e em outros subs\u00eddios de investiga\u00e7\u00e3o do caso, fornecidos por esta coluna, os especialistas teceram cr\u00edticas \u00e0 forma como o caso foi tratado pela emissora.<\/p>\n<\/p>\n
Em nota, o Grupo Globo afirmou que o departamento faz apura\u00e7\u00f5es rigorosas e criteriosas em todos os casos denunciados (leia ao final do texto a \u00edntegra da nota enviada pelo Grupo Globo, por meio de sua Comunica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
“Trata-se de um erro grav\u00edssimo, pois qualquer alega\u00e7\u00e3o pode ser entendida como verdadeira e n\u00e3o h\u00e1 provas do contr\u00e1rio. A Globo n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de investigar internamente um caso de crime, mas deveria faz\u00ea-lo, at\u00e9 mesmo para se resguardar de responder a um processo judicial por culpa presumida, devendo ser a v\u00edtima indenizada”, diz Carla Rahal Benedetti, doutora em Direito Penal pela PUC-SP, presidente da Comiss\u00e3o de Estudos de Criminal Compliance do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
As entrevistas devem ser registradas em notas internas, afirma Bernardo Viana, professor da FGV sobre Investiga\u00e7\u00f5es Internas e especialista em compliance na Almeida Advogados. “A seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais nesses casos s\u00e3o especialmente importantes para empresas com alt\u00edssimo grau de exposi\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do risco de dano reputacional a todos envolvidos”.<\/p>\n
As provas s\u00e3o fundamentais para a apura\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de casos como este, segundo Luciana Coss\u00e3o Cavalcanti, advogada especialista em direito do trabalho, s\u00f3cia do Ferrareze e Freitas Advogados. “\u00c9 recomendado que haja o registro formal tanto do denunciante quanto do denunciado. Se comprovada a conduta inapropriada no ambiente de trabalho, pode ser aplicada a demiss\u00e3o por justa causa.”<\/p>\n<\/p>\n
Empresas n\u00e3o podem proibir relacionamentos entre funcion\u00e1rios — pela Constitui\u00e7\u00e3o, haveria viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade e \u00e0 intimidade. “O relato obrigat\u00f3rio de relacionamentos entre colegas de trabalho \u00e9 uma medida protetiva ao empregador. Quanto ao relacionamento entre superiores e subordinados, v\u00e1rias empresas vetam ou adotam pr\u00e1ticas que obriguem uma das pessoas do casal se readequar em outra fun\u00e7\u00e3o”, explica Fernando Bosi, da \u00c1rea Trabalhista da Almeida Advogados.<\/p>\n
A Globo informou a esta coluna que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma proibi\u00e7\u00e3o contra chefes namorarem ou terem affairs com subalternas. Se a rela\u00e7\u00e3o afetar o processo de decis\u00e3o da chefia, o caso deve ser informado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o. “A pol\u00edtica de conflito de interesses interna da companhia deve estabelecer de forma clara as situa\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Sempre que poss\u00edvel, a melhor pr\u00e1tica \u00e9 exigir a comunica\u00e7\u00e3o em caso de relacionamentos amorosos”, explica Bernardo Viana. Isso, no entanto, n\u00e3o \u00e9 algo obrigat\u00f3rio por lei.<\/p>\n
Para Carla Rahal Benedetti, permitir namoro entre chefe e subordinada abre precedentes. “Claramente estamos diante de erros graves porque, diante dessas lacunas das pol\u00edticas da empresa, poder\u00e1 ser arguido, como defesa pelo infrator, que n\u00e3o sabia como agir e a quem se dirigir para informar sobre seu relacionamento. Est\u00e1-se diante de mais uma falha grave na execu\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas da empresa, que fica sem prote\u00e7\u00e3o para evitar a\u00e7\u00f5es judiciais com consequente indeniza\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo de responsabilidade por crimes praticados pelo gestor”.<\/p>\n
Em nota, a Globo ressaltou o trabalho do compliance da empresa.<\/p>\n
“Todos os relatos de viola\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do Grupo Globo s\u00e3o apurados criteriosamente e s\u00e3o usadas todas as evid\u00eancias a que o compliance tem acesso;<\/p>\n
– O Grupo conta com uma Ouvidoria externa e independente pronta para receber relatos, que podem ser an\u00f4nimos ou n\u00e3o, de acordo com a conveni\u00eancia de quem a procura;<\/p>\n
– Pelo mesmo C\u00f3digo, a empresa se compromete com todos os colaboradores a manter o sigilo, assim como o de investigar, n\u00e3o fazer coment\u00e1rios sobre as apura\u00e7\u00f5es e tomar as medidas cab\u00edveis;<\/p>\n
– Os processos de compliance da Globo s\u00e3o rigorosos mas isso n\u00e3o quer dizer que eles sejam est\u00e1ticos. Ao contr\u00e1rio. Eles v\u00eam evoluindo constantemente, inclusive para acompanhar as discuss\u00f5es da sociedade. As pr\u00e1ticas e as avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o revistas o tempo inteiro, assim como s\u00e3o propostas e acolhidas sugest\u00f5es de melhoria nos mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o interna;<\/p>\n
– Prova disso s\u00e3o as duas atualiza\u00e7\u00f5es pelas quais passou o C\u00f3digo desde que foi lan\u00e7ado e divulgado para todo o Grupo Globo em 2015;<\/p>\n
– E ainda as conversas, treinamentos e campanhas internas feitas sobre o programa de compliance permanentemente para todas as empresas e \u00e1reas das empresas, com o objetivo de falar de forma direta, clara e transparente com os colaboradores, refor\u00e7ando conceitos, esclarecendo d\u00favidas e renovando orienta\u00e7\u00f5es para que tenham suas quest\u00f5es acolhidas e ouvidas durante sua jornada no Grupo;<\/p>\n
– A ideia \u00e9 que a empresa trate sempre desse assunto, com a\u00e7\u00f5es variadas, reafirmando seus valores pela busca de uma cultura pautada no di\u00e1logo aberto e na escuta ativa, al\u00e9m de um espa\u00e7o mais diverso, inclusivo e que gere confian\u00e7a entre os colaboradores e a companhia;<\/p>\n
– Outra prova dessa evolu\u00e7\u00e3o constante foi a cria\u00e7\u00e3o, em 2020, de uma diretoria de compliance, dedicada exclusivamente ao assunto e que conta com uma equipe experiente e especializada;<\/p>\n
– A empresa \u00e9 muito criteriosa para que os estilos de gest\u00e3o estejam adequados aos comportamentos e posturas que a Globo quer incentivar e para que as medidas adotadas estejam de acordo com o que foi apurado. Comunica\u00e7\u00e3o do Grupo Globo.”<\/p>\n