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A SAS (Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania) antecipou esta semana as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil, tradicionalmente realizadas durante a semana do feriado de Finados nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos de Campo Grande.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (21), equipes da Ger\u00eancia de M\u00e9dia Complexidade estiveram no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho distribuindo panfletos educativos para motoristas e no com\u00e9rcio. O objetivo\u00a0\u00e9 sensibilizar e chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 import\u00e2ncia de combater a viola\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e coibir o trabalho infantil no per\u00edodo de Finados, \u00e9poca em que \u00e9 registrada maior incid\u00eancia de trabalho infantil, j\u00e1 que muitas crian\u00e7as e adolescentes v\u00e3o aos cemit\u00e9rios para oferecer aos visitantes o servi\u00e7o de limpeza das l\u00e1pides e t\u00famulos, al\u00e9m de comercializarem produtos como flores e velas.<\/p>\n
Segundo Erika Mattos, gerente da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade da SAS, a din\u00e2mica da campanha sofreu altera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas este ano\u00a0para intensificar as abordagens, por isso os profissionais sa\u00edram \u00e0s ruas nesta ter\u00e7a. J\u00e1 na pr\u00f3xima semana as equipes realizar\u00e3o as panfletagens pr\u00f3ximo ao final de semana, quando os ambulantes que comercializam velas e flores na entrada dos cemit\u00e9rios come\u00e7am a montar as barracas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia diferente porque em nenhum ano come\u00e7amos antes da semana do feriado. A ideia \u00e9 fortalecer a mensagem entre a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ficar apenas em frente aos cemit\u00e9rios\u201d, explicou.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Ainda de acordo com Erika, as a\u00e7\u00f5es dos dias 1\u00ba e 2 de novembro ser\u00e3o realizadas pelas equipes do Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social (Seas)). A fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos Santo Amaro, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Santo Ant\u00f4nio, das 7h \u00e0s 17h, com foco na distribui\u00e7\u00e3o de material informativo aos visitantes para divulgar os canais de den\u00fancia.<\/p>\n
Dados e Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Superintendente de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da SAS, Tereza Cristina Miglioli Bauermeister, refor\u00e7a a necessidade da continuidade da a\u00e7\u00e3o. \u201cO trabalho \u00e9 realizado todos os anos, pois segundo a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul, a data costuma registrar um grande n\u00famero de casos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho de crian\u00e7as e adolescentes,\u201d afirmou a superintendente.<\/p>\n A campanha nas ruas busca a sensibiliza\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o. Abordado durante a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos, o servidor p\u00fablico Jo\u00e3o Estev\u00e3o Blanco ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa para esclarecer quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n \u201cTem muita gente que usa as crian\u00e7as para pedir dinheiro ou vender alguma coisa nos sem\u00e1foros. \u00c9 muito importante esse trabalho de entregar os panfletos e conversar com a gente\u201d, opinou o servidor p\u00fablico, que estava acompanhado pelos netos, Cristiano e Kathleen, de 7 e 11 anos.<\/p>\n Apesar de ter come\u00e7ado a trabalhar aos sete anos para contribuir com a renda familiar, Jo\u00e3o enfatizou a import\u00e2ncia de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no que diz respeito aos menores de idade. \u00a0\u201cAs crian\u00e7as t\u00eam que ter hor\u00e1rio, elas precisam estudar, a prioridade hoje em dia \u00e9 ela ter uma profiss\u00e3o. Eu mesmo ensino meus netos sobre isso porque a gente quer que eles estudem\u201d, pontuou.<\/p>\n Propriet\u00e1rio de uma \u00f3tica na regi\u00e3o central, o comerciante C\u00e9sar Nogueira, elogiou a a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o da SAS: \u201cAcho importante para as pessoas terem conhecimento, mas acredito que tamb\u00e9m \u00e9 preciso levar essa iniciativa para os bairros, para os motoristas que chegam na cidade\u201d, disse.<\/p>\n Servi\u00e7o de Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n As den\u00fancias sobre situa\u00e7\u00f5es irregulares de trabalho infantil podem ser feitas atrav\u00e9s do Disque 100, nos Conselhos Tutelares e nas unidades da pr\u00f3pria Secretaria. O combate ao trabalho de menores segue as diretrizes do Programa de A\u00e7\u00f5es de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do Governo Federal, criado em 1996, que tem a\u00e7\u00f5es permanentes, com objetivo de retirar crian\u00e7as e adolescentes com idade inferior a 16 anos da pr\u00e1tica do trabalho precoce, (exceto quando na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz), a partir de 14 anos. O programa foi introduzido na LOAS (Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social) em 2011, integrando ao Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n #ParaTodosVerem: foto mostra a\u00e7\u00e3o sendo realizada no centro de Campo Grande<\/em><\/p>\n<\/div>\n