{"id":44316,"date":"2025-10-24T18:58:52","date_gmt":"2025-10-24T21:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/10\/24\/com-foco-em-acoes-e-politicas-publicas-governo-de-ms-recebe-imoveis-da-uniao-para-garantia-de-direitos\/"},"modified":"2025-10-24T18:58:52","modified_gmt":"2025-10-24T21:58:52","slug":"com-foco-em-acoes-e-politicas-publicas-governo-de-ms-recebe-imoveis-da-uniao-para-garantia-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/10\/24\/com-foco-em-acoes-e-politicas-publicas-governo-de-ms-recebe-imoveis-da-uniao-para-garantia-de-direitos\/","title":{"rendered":"Com foco em a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas, Governo de MS recebe im\u00f3veis da Uni\u00e3o para garantia de direitos"},"content":{"rendered":"

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Para fortalecer a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas, Mato Grosso do Sul recebeu cess\u00e3o de uso de im\u00f3veis como parte do programa \u201cIm\u00f3vel da Gente\u201d do MGI (Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos).<\/p>\n

O governador Eduardo Riedel recebeu as ministras Esther Dweck (MGI) e Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento), que em solenidade realizada nesta sexta-feira (24) em Campo Grande, entregaram 20 im\u00f3veis da Uni\u00e3o para diversos \u00f3rg\u00e3os no Mato Grosso do Sul \u2013 destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 garantia de direitos para crian\u00e7as e adolescentes e outras pol\u00edticas p\u00fablicas no Estado.<\/p>\n

\u201cA parceria \u00e9 fundamental, e a gente tem em todas as \u00e1reas de pol\u00edticas p\u00fablicas, investimentos, a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d, disse Riedel.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o desses im\u00f3veis integra o programa que direciona bens p\u00fablicos ociosos ou subutilizados. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 firmada a ades\u00e3o do governo do Estado ao PNGI (Programa Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o), com destaque para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Cotas para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica nas Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas.<\/p>\n

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\u201cO PNGI \u00e9 para que a gente possa melhorar a gest\u00e3o do Governo Federal, e nos governos estaduais e municipais. E no Mato Grosso do Sul estamos fazendo um trabalho de ver tudo o que eles querem. A gente j\u00e1 fez um pacto pela gest\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, que temos 22 estados participando, a gente espera chegar a todos os 27 estados e chegar a todos os nossos 5,7 mil munic\u00edpios, todos participando desse grande pacto pela transforma\u00e7\u00e3o do estado brasileiro para servir melhor a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse a ministra Esther Dweck.<\/p>\n

Mato Grosso do Sul teve a regularizar\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis utilizados como Centros de Atendimento Multidisciplinar pela SED (Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o), o CEAM\/AHS (Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar para Altas Habilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o) e o CEAME\/TEA (Centro Estadual de Apoio Multidisciplinar Educacional ao Estudante com Transtorno do Espectro Autista).<\/p>\n

\u201cDe 2023 para c\u00e1, portanto em dois anos e meio, n\u00f3s temos R$ 22 bilh\u00f5es em investimentos do Governo Federal, diretos ou em forma de financiamento nos 79 munic\u00edpios e no Governo do Estado. Esse n\u00famero est\u00e1 gigantesco e sozinho o Governo Federal n\u00e3o conseguiria fazer nada. \u00c9 porque n\u00f3s temos parceria aqui. O Governo do Estado \u00e9 parceiro do Governo Federal.\u201d, afirmou Simone Tebet, minsitra do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n

O Estado tamb\u00e9m recebeu a regularizal\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funciona o N\u00facleo de Pr\u00e1tica e Assist\u00eancia Jur\u00eddica (NPAJ), do curso de Direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Parana\u00edba. A regulariza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio permitir\u00e1 a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pelo NPAJ, beneficiando diretamente a comunidade local.<\/p>\n

E ainda houve a cess\u00e3o do im\u00f3vel onde funciona a Defensoria P\u00fablica do Estado, em Cassil\u00e2ndia. Atualmente o im\u00f3vel encontra-se entregue ao TRT da 24\u00aa Regi\u00e3o, ent\u00e3o haver\u00e1 compartilhamento de espa\u00e7o. O projeto contempla a adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para atendimento conjunto da Defensoria e da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

O programa \u201cIm\u00f3vel da Gente\u201d destinou anteriormente ao Estado im\u00f3veis que refor\u00e7am a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. O governo federal realizou a cess\u00e3o gratuita de cinco terrenos urbanos, com \u00e1rea total de 4.632 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. Tamb\u00e9m foi viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de 12 terrenos, com \u00e1rea total de mais de 5,4 mil m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o e funcionamento do F\u00f3rum da Mulher, da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o programa j\u00e1 destinou cerca de 1,3 mil im\u00f3veis em todo o pa\u00eds, beneficiando mais de 400 mil fam\u00edlias. Ao todo, mais de 18,5 mil km\u00b2 foram destinados em 501 munic\u00edpios, distribu\u00eddos nos 26 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n

Ades\u00e3o de MS<\/strong><\/p>\n

Mato Grosso do Sul ser\u00e1 o 22\u00ba estado a fazer parte do PNGI (Programa Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o), que oferece um pacote de mais de 30 servi\u00e7os e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que otimizam a gest\u00e3o p\u00fablica municipal. O program funciona como uma porta de entrada \u00fanica, onde em um s\u00f3 lugar, estados e munic\u00edpios podem acessar um pacote de servi\u00e7os e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como transforma\u00e7\u00e3o digital e compras p\u00fablicas.<\/p>\n

Uma das solu\u00e7\u00f5es a integrar a parceria ser\u00e1 a pol\u00edtica de cotas para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A iniciativa promove a empregabilidade e a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, por meio da reserva de 8% das vagas em contratos celebrados com o setor p\u00fablico federal e estadual.<\/p>\n

\u201cQuero destacar aqui dois conv\u00eanios que n\u00f3s assinamos. O primeiro participando do Programa Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o e o outro que \u00e9 important\u00edssimo, o processo de cota para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Essa parceria com a Uni\u00e3o fortalece o sistema para a gente poder dar todo o suporte no p\u00f3s-evento. A partir do momento que uma mulher \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia, ela tem que encontrar uma rede de suporte, apoio, destina\u00e7\u00e3o e ganhar a independ\u00eancia. Ent\u00e3o esse \u00e9 o trabalho em parceria que a gente consegue resolver problemas da sociedade\u201d, afirmou Riedel.<\/p>\n

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Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em>
Fotos: Bruno Rezende\/Secom<\/em><\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong>: confira\u00a0aqui no pack imprensa<\/span> imagens do evento.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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