<\/p>\n
O Governo de Mato Grosso do Sul entregou nesta sexta-feira (24) \u00e0 tarde a nova sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/MS), em Campo Grande, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e na valoriza\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico. O novo edif\u00edcio marca uma nova etapa na hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o e simboliza o compromisso do Estado com a efici\u00eancia administrativa e a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade sul-mato-grossense.<\/span><\/p>\n Durante a entrega do novo pr\u00e9dio da PGE, o governador Eduardo Riedel destacou o avan\u00e7o institucional e o papel estrat\u00e9gico do \u00f3rg\u00e3o na defesa dos interesses de Mato Grosso do Sul.<\/span><\/p>\n Segundo Riedel, a nova sede representa mais do que uma melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cO que presenciamos hoje vai al\u00e9m da entrega de um pr\u00e9dio moderno. Este \u00e9 um marco do processo de valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Procuradoria, que tem se consolidado como um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico e essencial para a boa gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n O governador ressaltou que a PGE passou por um processo cont\u00ednuo de profissionaliza\u00e7\u00e3o, deixando de atuar como uma autarquia tradicional para se tornar um escrit\u00f3rio p\u00fablico altamente qualificado, capaz de lidar com temas complexos de natureza jur\u00eddica, tribut\u00e1ria e administrativa.<\/span><\/p>\n Ele destacou que, somente em seu mandato, as a\u00e7\u00f5es da Procuradoria garantiram mais de R$ 1 bilh\u00e3o em decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis ao Estado, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia t\u00e9cnica e estrat\u00e9gica do \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n Riedel tamb\u00e9m pontuou o papel de protagonismo que a PGE vem exercendo em discuss\u00f5es nacionais, especialmente por meio da atua\u00e7\u00e3o da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que tem representado o Mato Grosso do Sul em pautas como a reforma tribut\u00e1ria. \u201cA Procuradoria tem levado o nome do Estado a debates de alto n\u00edvel, defendendo com compet\u00eancia e firmeza os nossos interesses\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n O governador lembrou ainda a atua\u00e7\u00e3o da PGE em temas de alcance internacional, como o marco temporal, que resultou em uma das primeiras negocia\u00e7\u00f5es de compra de terras para assentamento de comunidades ind\u00edgenas, iniciativa considerada in\u00e9dita h\u00e1 poucos anos.<\/span><\/p>\n Com 5,3 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda, a nova sede foi projetada para oferecer um ambiente moderno, acess\u00edvel e funcional. O pr\u00e9dio conta com quatro pavimentos e subsolo, quatro salas de reuni\u00e3o, um audit\u00f3rio, setor de atendimento ao p\u00fablico, acessibilidade plena e plataformas elevat\u00f3rias. Os setores est\u00e3o distribu\u00eddos por especialidade, acompanhando a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa implantada a partir de 2020, que modernizou o modelo de trabalho da Procuradoria, tornando-o mais eficiente.<\/span><\/p>\n \u201cFalar em produtividade, neste momento, \u00e9 celebrar os muitos avan\u00e7os alcan\u00e7ados pela Procuradoria-Geral do Estado. Destaco algumas diretrizes fundamentais desse processo: a integra\u00e7\u00e3o com a Advocacia P\u00fablica Nacional, a moderniza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o da d\u00edvida ativa, a simplifica\u00e7\u00e3o da linguagem jur\u00eddica, por meio do nosso projeto Simplifique, que facilita o acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico e oferece aos gestores orienta\u00e7\u00f5es mais claras e objetivas\u201d, disse\u00a0 a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.<\/span><\/p>\n A procuradora-geral tamb\u00e9m lembrou do avan\u00e7o em solu\u00e7\u00f5es consensuais. \u201cAvan\u00e7amos na desjudicializa\u00e7\u00e3o e na busca por solu\u00e7\u00f5es consensuais, que t\u00eam se mostrado caminhos eficazes para tornar nossa atua\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere e resolutiva. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 claro: entregar um trabalho cada vez mais eficiente, racional e de qualidade \u00e0 sociedade sul-mato-grossense. Que este novo espa\u00e7o da PGE seja um ambiente de trabalho t\u00e9cnico e colaborativo, mas tamb\u00e9m de aprendizado, acolhimento e inspira\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Ana Ali Garcia.<\/span><\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es relevantes da PGE\/MS destacam-se a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa, a cria\u00e7\u00e3o de um novo n\u00facleo de atendimento em parceria com o Detran\/MS, que aumentou em 77% a agilidade nas respostas, e a C\u00e2mara Administrativa de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (CASC), voltada \u00e0 media\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade. A procuradora-geral Ana Carolina Ali Garcia tamb\u00e9m integrou a Comiss\u00e3o Especial do STF no marco temporal e participou da concilia\u00e7\u00e3o mediada no STF sobre a Terra Ind\u00edgena \u00d1ande Ru Marangatu, considerada um acordo hist\u00f3rico.<\/span><\/p>\n Participaram ainda do evento, os secret\u00e1rios estaduais Eduardo Rocha (Casa Civil), Jaime Verruck (Semadesc), Patr\u00edcia Cozzolino (Sead), Frederico Felini (SAD), Marcelo Miranda (Setesc), o deputado estadual Paulo Corr\u00eaa, a senadora Tereza Cristina, o defensor p\u00fablico geral, Pedro Paulo Gasparini, o presidente do TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores de Mato Grosso do Sul, Adriano Arrias de Lima, o presidente da OAB\/MS (Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Mato Grosso do Sul) Bitto Pereira, o ex-governador Reinaldo Azambuja, entre outras autoridades.\u00a0<\/span><\/p>\n Criada em 1\u00ba de janeiro de 1979 pelo Decreto-Lei n\u00ba 25, assinado pelo ent\u00e3o governador Harry Amorim Costa, a PGE\/MS \u00e9 respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o judicial e consultoria jur\u00eddica do Estado. O primeiro procurador-geral foi o advogado Jos\u00e9 Couto Vieira Pontes, e a estrutura da institui\u00e7\u00e3o foi consolidada pela Lei Complementar n\u00ba 31\/1987, que definiu suas compet\u00eancias e o estatuto da carreira. Com a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1989, a PGE\/MS passou a ser reconhecida como institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com atua\u00e7\u00e3o exclusiva na defesa dos direitos e interesses do Estado.<\/span><\/p>\n Alexandre Gonzaga, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/span><\/i><\/p>\n Fotos: \u00c1lvaro Rezende<\/span><\/i><\/p>\n ATEN\u00c7\u00c3O:<\/strong> confira aqui no pack imprensa<\/span> <\/strong>imagens do evento.<\/p>\n Alexandre Gonzaga, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em><\/p>\n Fotos: \u00c1lvaro Rezende<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Mato Grosso do Sul entregou nesta sexta-feira (24) \u00e0 tarde a nova sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/MS), em Campo Grande, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e na valoriza\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico. 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