{"id":44568,"date":"2025-10-31T02:51:00","date_gmt":"2025-10-31T05:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/10\/31\/prefeitura-reforca-prazo-para-inscricoes-no-conselho-municipal-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia\/"},"modified":"2025-10-31T02:51:00","modified_gmt":"2025-10-31T05:51:00","slug":"prefeitura-reforca-prazo-para-inscricoes-no-conselho-municipal-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2025\/10\/31\/prefeitura-reforca-prazo-para-inscricoes-no-conselho-municipal-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Prefeitura refor\u00e7a prazo para inscri\u00e7\u00f5es no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas, at\u00e9 o dia 2 de novembro, para elei\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Comped\/JP), para a gest\u00e3o 2025\u20132027. O Edital n\u00ba 001\/2025, com todos os detalhes e prazos, est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><\/figure>\n<\/figure>\n<p>\u201cO Comped\/JP reconhece que a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade acess\u00edvel e igualit\u00e1ria \u00e9 resultado do trabalho conjunto de controle social entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada. E, nesse sentido, n\u00f3s estamos somando todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para que a pessoa com defici\u00eancia seja protagonista e parceira nesse exerc\u00edcio, participando do processo eleitoral do Conselho, se habilitando para escolha de uma nova gest\u00e3o com mandato que ir\u00e1 at\u00e9 2027\u201d, afirmou Carolina Vieira, presidente da AAPD\/PB, conselheira e secret\u00e1ria da mesa diretora do Comped\/JP.<\/p>\n<p>A assembleia de elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 12 de novembro de 2025, no Centro de Refer\u00eancia Municipal da Pessoa Idosa (CRMPI), localizado no bairro Altiplano. O credenciamento acontecer\u00e1 a partir das 13h. O resultado final ser\u00e1 divulgado entre 13 e 28 de novembro, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. A posse dos novos conselheiros est\u00e1 prevista para 1\u00ba de dezembro de 2025.<\/p>\n<p><strong>Representatividade \u2013<\/strong> As vagas s\u00e3o distribu\u00eddas entre diferentes segmentos da defici\u00eancia, garantindo representatividade plural. Ser\u00e3o eleitos: 2 representantes da pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica; 2 da pessoa com defici\u00eancia auditiva; 2 da pessoa com defici\u00eancia visual; 2 da pessoa com defici\u00eancia intelectual; 1 pessoa com S\u00edndrome de Down; 1 pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 1 representante da OAB; 1 representante do Crea.<\/p>\n<p>Podem participar Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) legalmente constitu\u00eddas e sediadas em Jo\u00e3o Pessoa h\u00e1 pelo menos dois anos, com atua\u00e7\u00e3o comprovada na defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Inscri\u00e7\u00f5es e prazos \u2013<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es foram abertas no dia 27 de outubro e encerram neste domingo, 2 de novembro. As entidades podem protocolar a documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pelo e-mail compedjpessoa@gmail.com;<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pela plataforma 1Doc da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa;<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ou presencialmente na sede do Comped, na Avenida Jo\u00e3o Machado, 464, Centro.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise dos pedidos de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no dia 3 de novembro, e o resultado preliminar ser\u00e1 publicado entre 4 e 5 de novembro no site oficial da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br).<\/p>\n<p>Os recursos poder\u00e3o ser apresentados nos dias 6 e 7 de novembro, com julgamento previsto para o dia 10 de novembro. A lista definitiva de habilitados ser\u00e1 publicada em 11 de novembro.<\/p>\n<p><strong>Sobre o Comped\/JP<\/strong> \u2013 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de car\u00e1ter deliberativo, consultivo e fiscalizador das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e acessibilidade. O colegiado atua na formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo telefone (83) 3215-6121 ou pelo e-mail compedjpessoa@gmail.com.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas, at\u00e9 o dia 2 de novembro, para elei\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Comped\/JP), para a gest\u00e3o 2025\u20132027. 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