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Equipes dos Creas e do Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social (Seas), da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SAS), realizam neste s\u00e1bado, das 8h \u00e0s 11h, uma a\u00e7\u00e3o educativa nos tr\u00eas cemit\u00e9rios p\u00fablicos da Capital. O foco \u00e9 o combate ao trabalho infantil durante o feriado de Finados.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 sensibilizar e chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 import\u00e2ncia de combater a viola\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e coibir o trabalho infantil no per\u00edodo de Finados. Nessa \u00e9poca, \u00e9 registrada maior incid\u00eancia de trabalho infantil, j\u00e1 que muitas crian\u00e7as e adolescentes v\u00e3o aos cemit\u00e9rios para oferecer aos visitantes o servi\u00e7o de limpeza das l\u00e1pides e t\u00famulos, al\u00e9m de comercializarem produtos como flores e velas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o iniciou no dia 21, quando equipes da Ger\u00eancia de M\u00e9dia Complexidade estiveram no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho, distribuindo panfletos educativos para motoristas e no com\u00e9rcio.<\/p>\n
Segundo o coordenador do Seas, Eduardo Oliveira, as equipes ir\u00e3o se dividir para realizar a a\u00e7\u00e3o de maneira simult\u00e2nea nos cemit\u00e9rios Santo Ant\u00f4nio, Santo Amaro e Cruzeiro. Os profissionais entregar\u00e3o panfletos informativos, com os canais de den\u00fancia.<\/p>\n
Dados e Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O trabalho educativo da equipe da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da SAS \u00e9 realizado todos os anos na semana do feriado de Finados. Segundo a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul, a data costuma registrar um grande n\u00famero de casos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho de crian\u00e7as e adolescentes. A campanha nas ruas busca a sensibiliza\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As den\u00fancias sobre situa\u00e7\u00f5es irregulares de trabalho infantil podem ser feitas atrav\u00e9s do Disque 100, nos Conselhos Tutelares e nas unidades da pr\u00f3pria Secretaria. O combate ao trabalho de menores segue as diretrizes do Programa de A\u00e7\u00f5es de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do Governo Federal, criado em 1996, que tem a\u00e7\u00f5es permanentes, com objetivo de retirar crian\u00e7as e adolescentes com idade inferior a 16 anos da pr\u00e1tica do trabalho precoce (exceto quando na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos). O programa foi introduzido na LOAS (Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social) em 2011, integrando-se ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n #ParaTodosVerem As imagens mostram equipes do Seas em campanha contra o trabalho infantil.<\/em><\/p>\n<\/div>\n