<\/p>\n
A operadora de telefonia Oi teve sua fal\u00eancia decretada pela 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro no \u00faltimo dia 10. Mesmo com o decreto, a empresa continua a funcionar temporariamente at\u00e9 concluir a transfer\u00eancia de seus contratos de servi\u00e7os para outras companhias. Mas, como fica o cliente da empresa nesse momento?<\/p>\n Para tranquilizar o consumidor, o Procon-JP traz orienta\u00e7\u00f5es de como o cliente deve proceder durante a transi\u00e7\u00e3o para outra operadora. \u201c\u00c9 normal que, com o an\u00fancio de fal\u00eancia da Oi, os clientes se preocupem com o destino de seus contratos e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, por isso estamos trazendo alguns conselhos\u201d, pontua o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires.<\/p>\n Ele adianta que, mesmo com a fal\u00eancia decretada, a Oi vai continuar a operar provisoriamente, uma vez que a decis\u00e3o muda apenas a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da empresa perante os credores, mas os contratos de servi\u00e7os continuam v\u00e1lidos e em vigor. \u201cPortanto, os servi\u00e7os da empresa devem continuar a atender o cliente de forma cont\u00ednua e eficaz\u201d, salienta.<\/p>\n Servi\u00e7os essenciais<\/strong> \u2013 Para tanto, a Justi\u00e7a determinou que a operadora mantenha servi\u00e7os essenciais como telefonia em localidades remotas, linhas de emerg\u00eancia (190, 192 e 193) e conectividade para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e lot\u00e9ricas da Caixa Econ\u00f4mica Federal, at\u00e9 que seus contratos sejam transferidos para outras empresas.<\/p>\n Fidelidade<\/strong> \u2013 Outro alerta do titular do Procon-JP \u00e9 que, apesar da empresa ter aberto fal\u00eancia, o cliente n\u00e3o est\u00e1 isento do pagamento de multa por quebra de fidelidade, caso ele queira encerrar o contrato agora. \u201cMas lembre que se houver queda na qualidade, interrup\u00e7\u00e3o recorrente do servi\u00e7o ou descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es por parte da Oi, o consumidor pode discutir o cancelamento sem multa, com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC)\u201d.<\/p>\n Faturas<\/strong> \u2013 Outro ponto importante \u00e9 quanto ao pagamento dos servi\u00e7os de telefonia e internet que continuam a ser prestados. O consumidor tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar as faturas normalmente, mas, em caso de interrup\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o inadequada dos servi\u00e7os, essa obrigatoriedade pode deixar de existir.<\/p>\n Junior Pires explica que, nesse caso, o consumidor pode exigir abatimento proporcional, estorno de valores cobrados indevidamente ou at\u00e9 a rescis\u00e3o do contrato. \u201cEntretanto, se a cobran\u00e7a continuar chegando, deve-se registrar reclama\u00e7\u00e3o formalmente na empresa, Anatel e nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, guardando todos os protocolos e as faturas\u201d.<\/p>\n Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n Sede: <\/strong>Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17<\/p>\n Telefone: <\/strong>0800 083 2015<\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o:<\/strong> (83) 98665-0179<\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico:<\/strong> (83) 98873-9976<\/p>\n Instagram:<\/strong> @procon_jp<\/p>\n Site:<\/strong> procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A operadora de telefonia Oi teve sua fal\u00eancia decretada pela 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro no \u00faltimo dia 10. 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