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Em mais um dia de agendas em Bel\u00e9m (PA) durante a COP30 (30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima), a equipe do Governo de Mato Grosso do Sul presente no evento destacou a import\u00e2ncia do fortalecimento da governan\u00e7a ambiental no Brasil, com foco na descentraliza\u00e7\u00e3o e na moderniza\u00e7\u00e3o dos instrumentos de licenciamento. Uma das ferramentas para isso acontecer \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio que garanta seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade aos investidores e agilidade na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo governador Eduardo Riedel e pelo secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck, durante painel promovido pela Abema (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente). O governador ressaltou que o licenciamento \u00e9 um dos temas centrais da agenda clim\u00e1tica, e que os estados t\u00eam papel estrat\u00e9gico nesse processo.<\/p>\n
“Estamos falando de licenciamento territorial, de empreendimentos, de uso respons\u00e1vel dos recursos, preservando a \u00e1gua, os biomas e, ao mesmo tempo, garantindo que o desenvolvimento n\u00e3o seja travado. Essa equa\u00e7\u00e3o exige transforma\u00e7\u00f5es estruturais nas nossas formas de governan\u00e7a, gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade como trip\u00e9 da agenda p\u00fablica, eu acrescento hoje o desenvolvimento sustent\u00e1vel como um quarto pilar essencial”, destaca Riedel no painel desta quinta-feira (13).<\/p>\n
Ainda segundo Riedel, a transforma\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 apenas estrutural, mas tamb\u00e9m de modelo de gest\u00e3o. “N\u00f3s, gestores p\u00fablicos, precisamos compreender que estamos em um ponto de n\u00e3o retorno no que se refere \u00e0 tecnologia. Os modelos antigos n\u00e3o se sustentam mais”, frisa o governador, acrescentando ainda a necessidade de integrar tecnologia e inova\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o ambiental, lembrando que o avan\u00e7o de ferramentas como a intelig\u00eancia artificial tende a transformar a din\u00e2mica e a velocidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
“O Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental, com cinco biomas de caracter\u00edsticas muito distintas e relevantes entre si. Colocar tudo isso dentro de um ambiente regulat\u00f3rio \u00fanico n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. A sociedade, em fun\u00e7\u00e3o do seu alto grau de desenvolvimento e crescimento, demanda cada vez mais regramentos claros e a capacidade das institui\u00e7\u00f5es gerarem respostas \u00e1geis. As estruturas estaduais t\u00eam papel fundamental dentro desse processo”, complementa o governador da import\u00e2ncia de n\u00e3o depender de um \u00fanico modelo regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Equil\u00edbrio entre produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Riedel e Verruck defenderam ainda que \u00e9 fundamental que o licenciamento ambiental n\u00e3o se torne uma ferramenta que trave o desenvolvimento, e sim que seja funcional em garantir a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, proporcionando um crescimento sustent\u00e1vel. Mato Grosso do Sul, nesse sentido, \u00e9 exemplo de desenvolvimento aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O\u00a0Par\u00e1 tem 9 milh\u00f5es de habitantes, o Amazonas 4,5 milh\u00f5es. E, muitas vezes, o olhar de fora s\u00f3 enxerga a floresta e as not\u00edcias de destrui\u00e7\u00e3o, quando, na verdade, o bioma amaz\u00f4nico e o Pantanal t\u00eam altos \u00edndices de preserva\u00e7\u00e3o. No caso do Pantanal, 84% da \u00e1rea est\u00e1 preservada. Esse \u00e9 um grande ativo que temos em Mato Grosso do Sul que colocar em destaque. A COP tem sido um palco importante para mostrarmos nossa realidade de forma diferente da narrativa de alguns setores que distorcem o contexto local”, conclui.<\/p>\n Agenda extensa<\/strong><\/p>\n