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A Prefeitura Municipal come\u00e7a nos pr\u00f3ximos dias a executar um novo pacote de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem, que vai beneficiar 33 bairros de Campo Grande nos pr\u00f3ximos anos. O investimento total \u00e9 de R$ 544 milh\u00f5es, viabilizado por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal. A aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Equil\u00edbrio Fiscal (PEF) pela Secretaria do Tesouro Nacional possibilitou o cr\u00e9dito, que j\u00e1 conta com pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o em carta consulta pela Caixa.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estrat\u00e9gicas, com a carta consulta aprovada, o processo ganha rapidez e seguran\u00e7a t\u00e9cnica, permitindo o andamento das etapas necess\u00e1rias para a libera\u00e7\u00e3o da primeira parte dos recursos.<\/p>\n
A primeira fase, no valor de R$ 136 milh\u00f5es, deve ser liberada ainda este ano, o que permitir\u00e1 que os projetos entrem em licita\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Com isso, as obras devem come\u00e7ar no primeiro trimestre de 2026.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o do PEF garante novos investimentos em infraestrutura<\/strong><\/p>\n De acordo com a Secretaria de Fazenda, a aprova\u00e7\u00e3o do PEF assegura ao Munic\u00edpio condi\u00e7\u00f5es para contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o, fortalecendo a capacidade de investimento da cidade. A secret\u00e1ria destaca que o plano cumpre exig\u00eancias t\u00e9cnicas da STN e consolida a estabilidade fiscal necess\u00e1ria para garantir a execu\u00e7\u00e3o do pacote de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem.<\/p>\n Entenda o que \u00e9 o Plano de Equil\u00edbrio Fiscal<\/strong><\/p>\n Com o PEF aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Munic\u00edpio recebe autoriza\u00e7\u00e3o para contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o, o que significa acesso a financiamentos mais robustos, com melhores condi\u00e7\u00f5es e menor risco.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o PEF funciona como um selo de responsabilidade fiscal, demonstrando que a Prefeitura cumpre crit\u00e9rios t\u00e9cnicos exigidos pela STN e possui solidez financeira para assumir investimentos como os R$ 544 milh\u00f5es destinados \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem em Campo Grande<\/p>\n<\/div>\n
<\/strong>O Plano de Equil\u00edbrio Fiscal (PEF) \u00e9 um programa do Governo Federal que permite a Estados e Munic\u00edpios reorganizarem suas contas p\u00fablicas, reunindo a\u00e7\u00f5es e ajustes para garantir equil\u00edbrio financeiro, controle de despesas, maior efici\u00eancia na gest\u00e3o e capacidade de pagamento.<\/p>\n