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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (Semades), deu mais um passo rumo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, momento em que todos os processos de projetos cartogr\u00e1ficos passam a ser 100% digitais. Uma das metas do Plano aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n
O processo de digitaliza\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2022, quando aprova\u00e7\u00f5es relacionadas a remembramento, desdobro, desmembramento e retifica\u00e7\u00e3o de registro imobili\u00e1rio come\u00e7aram a ser abertas no Sistema de Aprova\u00e7\u00e3o Digital. At\u00e9 ent\u00e3o, mesmo com a tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica inicial, ainda era necess\u00e1ria uma etapa presencial.<\/p>\n
O respons\u00e1vel t\u00e9cnico precisava imprimir pelo menos tr\u00eas vias do material aprovado, protocolar presencialmente na Prefeitura, aguardar a tramita\u00e7\u00e3o administrativa, retornar para retirar a documenta\u00e7\u00e3o e, s\u00f3 ent\u00e3o, lev\u00e1-la ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Ap\u00f3s o registro, ainda era obrigat\u00f3rio apresentar novamente as matr\u00edculas atualizadas na Prefeitura para averba\u00e7\u00e3o, abertura de inscri\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Etapas agora 100% digitais<\/strong><\/p>\n Com a mudan\u00e7a, todas essas etapas passam a ser realizadas digitalmente, inclusive de forma remota. O profissional respons\u00e1vel t\u00e9cnico dever\u00e1 assinar a prancha e o memorial descritivo do processo por meio do GOV.BR ou outro sistema v\u00e1lido. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a Semades tamb\u00e9m assinar\u00e1 digitalmente pelo mesmo sistema, encaminhando os arquivos diretamente no Sistema de Aprova\u00e7\u00e3o Digital.<\/p>\n O material poder\u00e1 ser enviado ao cart\u00f3rio em meio eletr\u00f4nico, com a possibilidade de assinatura digital do propriet\u00e1rio. Na sequ\u00eancia, o processo ser\u00e1 integrado ao SEI \u2013 Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o, no qual profissionais e propriet\u00e1rios poder\u00e3o se cadastrar como usu\u00e1rios externos e acompanhar toda a tramita\u00e7\u00e3o pelo link: SEI Campo Grande.<\/p>\n A Prefeitura continuar\u00e1 respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a das taxas de aprova\u00e7\u00e3o na inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do im\u00f3vel, como j\u00e1 ocorre atualmente. Ap\u00f3s o registro, as matr\u00edculas poder\u00e3o ser anexadas de forma digital pelo profissional no SEI, garantindo a continuidade do fluxo de forma totalmente online.<\/p>\n Agilidade e sustentabilidade<\/strong><\/p>\n Com a digitaliza\u00e7\u00e3o, o prazo entre a aprova\u00e7\u00e3o e o encaminhamento ao cart\u00f3rio ser\u00e1 reduzido em pelo menos 15 dias, j\u00e1 que os documentos poder\u00e3o ser enviados instantaneamente. A medida tamb\u00e9m representa economia de papel, redu\u00e7\u00e3o de custos e menor necessidade de deslocamentos presenciais, trazendo mais praticidade e efici\u00eancia para os profissionais.<\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel, Ademar Silva Junior destaca que a iniciativa oportuniza celeridade e economia \u201cEstamos garantindo mais efici\u00eancia, agilidade e transpar\u00eancia nos processos. A digitaliza\u00e7\u00e3o representa n\u00e3o apenas inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas tamb\u00e9m respeito ao tempo do cidad\u00e3o e dos profissionais que atuam na \u00e1rea. \u00c9 a Prefeitura de Campo Grande modernizando seus servi\u00e7os e aproximando a administra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Novos processos<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos projetos cartogr\u00e1ficos, os processos de loteamento tamb\u00e9m passar\u00e3o a ser protocolados pelo Sistema de Aprova\u00e7\u00e3o Digital, seguindo fluxos semelhantes e inteiramente digitais.<\/p>\n<\/div>\n