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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (9) a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, instituindo o FPPM (F\u00f3rum Permanente das Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres), vinculado \u00e0 Secretaria de Estado da Cidadania. O F\u00f3rum ter\u00e1 como objetivo promover a articula\u00e7\u00e3o entre o Estado e os munic\u00edpios, para fortalecer e descentralizar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mulheres.<\/p>\n
\u201cA proposta do F\u00f3rum foi apresentada ao Governador Eduardo Riedel durante reuni\u00e3o com as gestoras municipais de pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, no final do ano passado. E com a publica\u00e7\u00e3o de hoje, refor\u00e7amos nosso compromisso e a execu\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias intersetoriais, com foco no sistema de governan\u00e7a que vem sendo trabalhado e auxiliando os munic\u00edpios\u201d, explica a Secret\u00e1ria de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.<\/p>\n Com car\u00e1ter consultivo e propositivo, o F\u00f3rum ser\u00e1 coordenado pela Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres e reunir\u00e1 gestoras e representantes dos OPMs (Organismos Municipais de Pol\u00edticas para Mulheres). O objetivo \u00e9 ampliar o di\u00e1logo federativo, promover a troca de experi\u00eancias e construir estrat\u00e9gias conjuntas para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas de g\u00eanero no Estado.<\/p>\n O FPPM atuar\u00e1 em cinco eixos principais: fortalecimento institucional dos organismos municipais; preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres; autonomia econ\u00f4mica, trabalho e renda; sa\u00fade integral e direitos sexuais e reprodutivos; e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e lideran\u00e7a feminina.<\/p>\n A estrutura do F\u00f3rum contar\u00e1 com representantes das nove regi\u00f5es de Mato Grosso do Sul e funcionar\u00e1 por meio de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e grupos de trabalho tem\u00e1ticos. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es regionais, oficinas presenciais e virtuais e a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios semestrais com o mapeamento de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum n\u00e3o gera novos cargos ou despesas, sendo implementada com os recursos j\u00e1 existentes na Secretaria de Estado da Cidadania. A participa\u00e7\u00e3o das integrantes ser\u00e1 considerada servi\u00e7o p\u00fablico relevante e n\u00e3o remunerado.<\/p>\n Para a Subsecret\u00e1ria de Estado de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, o F\u00f3rum vai ampliar o acesso do Estado as mulheres.<\/p>\n \u201cO F\u00f3rum ser\u00e1 um espa\u00e7o de compartilhamento de boas pr\u00e1ticas, de uni\u00e3o e de fortalecimento da rede regional, al\u00e9m de ser uma ferramenta que auxiliar\u00e1 a Subsecretaria para que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem em todos os territ\u00f3rios, possibilitando alcan\u00e7ar a capilaridade dessas a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n O FPPM dever\u00e1 elaborar um regimento interno em at\u00e9 60 dias e consolidar um banco de dados estadual sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres no prazo de at\u00e9 360 dias. A resolu\u00e7\u00e3o entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Jaqueline Hahn Tente, Comunica\u00e7\u00e3o da Cidadania<\/em> O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (9) a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, instituindo o FPPM (F\u00f3rum Permanente das Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres), vinculado \u00e0 Secretaria de Estado da Cidadania. O F\u00f3rum ter\u00e1 como objetivo promover a articula\u00e7\u00e3o entre o Estado e os munic\u00edpios, para fortalecer e descentralizar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mulheres. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-45943","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45943\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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