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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) realizou, at\u00e9 esta sexta-feira (13\/2), a Opera\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria, com foco na verifica\u00e7\u00e3o da conformidade ambiental de empresas que atuam na compostagem de res\u00edduos industriais, no Sul do estado.<\/p>\n
Em curso desde o dia 2\/2, a a\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Unidade Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental do Sul de Minas para avaliar o cumprimento das normas ambientais, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, documentos autorizativos e a efic\u00e1cia das medidas de controle ambiental adotadas pelos empreendimentos.<\/p>\n
Ao todo, 19 empreendimentos foram fiscalizados em 16 munic\u00edpios da regi\u00e3o: Arceburgo, Itamogi, Alpin\u00f3polis, Bom Jesus da Penha, Claraval, Capetinga, C\u00e1ssia Prat\u00e1polis, Botelhos, Caldas, Campo Belo, Candeias, El\u00f3i Mendes, Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, Machado e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Sapuca\u00ed.<\/p>\n
Segundo dados parciais da opera\u00e7\u00e3o, seis empreendimentos operavam sem o aparato m\u00ednimo de controle ambiental, expondo o meio ambiente ao risco de polui\u00e7\u00e3o. Esses estabelecimentos receberam multas que, somadas, totalizam R$ 400 mil, al\u00e9m de determina\u00e7\u00e3o de embargo imediato das atividades.
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Import\u00e2ncia do controle ambiental<\/strong><\/p>\n “A fiscaliza\u00e7\u00e3o integra uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es iniciadas em 2020 e refor\u00e7adas, devido ao aumento de den\u00fancias e ao crescimento do n\u00famero de empreendimentos no setor”, explicou o coordenador da opera\u00e7\u00e3o, Elias Ven\u00e2ncio Chagas. “Apesar da relev\u00e2ncia da compostagem para o reaproveitamento de res\u00edduos e produ\u00e7\u00e3o de composto org\u00e2nico, a atividade deve seguir rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o ambiental”, disse Chagas.<\/p>\n Entre as normas aplic\u00e1veis est\u00e1 a Resolu\u00e7\u00e3o 481\/2017 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece diretrizes para o setor. O descumprimento pode gerar impactos como contamina\u00e7\u00e3o do solo, prolifera\u00e7\u00e3o de pat\u00f3genos, degrada\u00e7\u00e3o de \u00e1guas superficiais e do len\u00e7ol fre\u00e1tico.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m buscou confrontar informa\u00e7\u00f5es declaradas nos processos de licenciamento ambiental \u2014 especialmente na modalidade simplificada \u2014 com a situa\u00e7\u00e3o real observada nos empreendimentos. Nos casos de inconsist\u00eancia, foram aplicadas as medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a estrat\u00e9gia de monitoramento cont\u00ednuo do setor e a necessidade de que atividades com potencial poluidor mantenham padr\u00f5es adequados de controle ambiental.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) realizou, at\u00e9 esta sexta-feira (13\/2), a Opera\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria, com foco na verifica\u00e7\u00e3o da conformidade ambiental de empresas que atuam na compostagem de res\u00edduos industriais, no Sul do estado. Em curso desde o dia 2\/2, a a\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Unidade Regional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-46177","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46177\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n(Cr\u00e9dito: Semad \/ Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><\/sub><\/p>\n
\nOutros nove empreendimentos foram autuados com advert\u00eancia para corre\u00e7\u00e3o de irregularidades consideradas de menor gravidade. Nesses casos, foi estabelecido prazo de at\u00e9 90 dias para adequa\u00e7\u00e3o, sob risco de convers\u00e3o da penalidade em multa em caso de descumprimento.<\/p>\n