<\/p>\n
Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de Jo\u00e3o Pessoa d\u00e1 dicas e orienta\u00e7\u00f5es sob \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o, principalmente para irregularidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), para que a divers\u00e3o ocorra de forma segura e sem transtornos.<\/p>\n O Procon-JP aborda situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas pr\u00e1ticas abusivas e est\u00e3o dispostas no artigo 39 do CDC. Como primeiro exemplo, as irregularidades da exig\u00eancia do consumo m\u00ednimo e da limita\u00e7\u00e3o de valor para pagamento no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, caso o estabelecimento disponibilize essa forma de pagamento. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, J\u00fanior Pires, pontua que as duas quest\u00f5es citadas s\u00e3o ilegais e o consumidor precisa ficar atento para isso. Ele adianta que \u201co mesmo ocorre com o pagamento da taxa de 10% sobre o valor da conta, o que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n Alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Quanto \u00e0s refei\u00e7\u00f5es, como almo\u00e7o e jantar, especialmente em dias de festas, existem algumas irregularidades que o consumidor nem percebe, como a divis\u00e3o da comida de um \u00fanico prato. O consumidor que quiser \u2018rachar\u2019 o valor de um \u00fanico prato pode fazer isso tranquilamente, basta avisar ao atendente da mesa.<\/p>\n J\u00fanior Pires salienta que, se o restaurante cobrar um valor a mais ou recusar esse atendimento, a pr\u00e1tica ser\u00e1 considerada como abusiva e \u00e9 prevista no artigo 39 do CDC. \u201cNesse caso, o cliente pode acionar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para que tomem as devidas provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade<\/strong> \u2013 Outro conselho ao foli\u00e3o que for brincar em bares, restaurantes e clubes \u00e9 que fique atento a algumas situa\u00e7\u00f5es, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios e se est\u00e3o em conformidade com os requisitos de higiene.<\/p>\n \u201cNestes momentos de festas e de grandes aglomera\u00e7\u00f5es, principalmente em espa\u00e7os pequenos e com a festa durando v\u00e1rias horas seguidas, \u00e9 comum as pessoas ficarem desatentas para esse tipo de detalhe, o que n\u00e3o deveria ocorrer, porque se trata de uma quest\u00e3o de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n Bebidas \u2013<\/strong> Outro detalhe \u00e9 quanto ficar atento \u00e0 conta da mesa, principalmente se houve ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica. \u00c9 aconselh\u00e1vel conferir se o valor est\u00e1 mesmo correto. \u201c\u00c9 bom verificar se o seu consumo \u2018bate\u2019 com a conta para n\u00e3o pagar por algo que n\u00e3o usufruiu\u201d, alertou J\u00fanior Pires.<\/p>\n Uma dica se refere a quem vai comprar a bebida em lojas e supermercados. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio verificar a data de validade e se o r\u00f3tulo est\u00e1 lacrado. Mas, preste aten\u00e7\u00e3o, o estabelecimento pode cobrar pre\u00e7os diferenciados entre a bebida gelada e a natural, desde que n\u00e3o haja exorbit\u00e2ncia\u201d, informa o secret\u00e1rio.\u00a0<\/strong><\/p>\n Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n Sede:Avenida Pedro I,n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre 8h e 16h30);<\/p>\n Telefone: 0800 083 2015<\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179;<\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976;<\/p>\n Instagram: @procon_jp;<\/p>\n Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de Jo\u00e3o Pessoa d\u00e1 dicas e orienta\u00e7\u00f5es sob \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o, principalmente para irregularidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), para que a divers\u00e3o ocorra de forma segura e sem transtornos. 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