<\/p>\n
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa registrou baixo n\u00famero de den\u00fancias de infra\u00e7\u00f5es ambientais durante o per\u00edodo de Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro de 2026. De acordo com a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difi), foram contabilizadas seis ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o sonora, tr\u00eas relacionadas a despejo irregular de esgoto ou \u00e1gua servida e nenhuma den\u00fancia de desmatamento ou supress\u00e3o arb\u00f3rea.<\/p>\n O resultado foi avaliado como reflexo da maior conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mesmo diante da intensa programa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-carnaval e do Carnaval na Capital.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Welison Silveira, ressaltou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m atua\u00e7\u00e3o educativa e coibidora, assegurando o equil\u00edbrio entre o direito \u00e0 festa e o respeito ao sossego p\u00fablico. \u201cO meio ambiente ecologicamente equilibrado parte da premissa que a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da sa\u00fade humana deve preceder qualquer tipo de atividade que possa gerar impacto ambiental que altere a normalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo a chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semam, Niedja Farias, todas as den\u00fancias foram registradas por meio dos canais oficiais disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cTodas as queixas foram feitas atrav\u00e9s dos nossos canais de atendimento de den\u00fancias. Os canais de den\u00fancias que n\u00f3s temos hoje s\u00e3o o link, o chatbot da Ac\u00e1cia e o telefone fixo\u201d, explicou.<\/p>\n Ela detalhou que o link-den\u00fancia funciona como sistema central da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cPor meio deste link, o cidad\u00e3o faz um cadastro simples e registra sua den\u00fancia junto \u00e0 Semam, anexando fotos e v\u00eddeos. \u00c9 uma forma moderna e pr\u00e1tica de registro de den\u00fancias e acompanhamento direto do seu processo, a partir do e-mail cadastrado\u201d, afirmou.<\/p>\n Ainda segundo Niedja Farias, independentemente do canal utilizado, todas as den\u00fancias s\u00e3o direcionadas ao mesmo sistema interno. \u201cEntre os nossos canais de atendimento todas as den\u00fancias s\u00e3o direcionadas para o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Ent\u00e3o, se o denunciante faz a liga\u00e7\u00e3o por meio do telefone ou do WhatsApp, todos eles s\u00e3o registrados nesse mesmo sistema. Mas, uma vez que o denunciante faz o cadastro atrav\u00e9s do link e ele mesmo realiza a den\u00fancia, chega no e-mail dele o cadastramento dessa den\u00fancia e ele vai poder acompanhar o processo do in\u00edcio ao fim. Esse \u00e9 o diferencial quando ele pr\u00f3prio faz por meio do link. J\u00e1 quando a den\u00fancia \u00e9 feita por meio do atendente, via Ac\u00e1cia, que \u00e9 o atendente que faz o registro, a\u00ed ele j\u00e1 n\u00e3o tem essa possibilidade de interagir dentro do processo. Para isso, ele tem que ligar e procurar saber sobre o andamento\u201d, explicou.<\/p>\n Durante o per\u00edodo carnavalesco, a fiscaliza\u00e7\u00e3o atuou em regime de escala, integrando um plano de trabalho conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania (Semusb), Pol\u00edcia Militar e representantes das associa\u00e7\u00f5es carnavalescas.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o integrada e o cumprimento das regras contribu\u00edram para o baixo n\u00famero de ocorr\u00eancias registradas.<\/p>\n Limite de hor\u00e1rio no Carnaval \u2013<\/strong> Os hor\u00e1rios das festividades foram definidos por meio de acordo firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, associa\u00e7\u00f5es carnavalescas e a Pol\u00edcia Militar. No Corredor da Folia, organizado pela Via Folia, incluindo trios el\u00e9tricos e camarotes p\u00fablicos e privados, os eventos puderam ocorrer at\u00e9 as 2h da madrugada, com toler\u00e2ncia m\u00e1xima de 30 minutos exclusivamente para dispers\u00e3o do p\u00fablico, sendo proibidas emiss\u00f5es sonoras ap\u00f3s esse hor\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 os eventos do Folia de Rua realizados nos bairros tiveram como hor\u00e1rio limite a meia-noite, tamb\u00e9m com toler\u00e2ncia de 30 minutos apenas para dispers\u00e3o, sem equipamentos de som ligados nesse per\u00edodo. A exce\u00e7\u00e3o ficou para os blocos reconhecidos como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural da Capital, Cafu\u00e7u e Tambi\u00e1 Folia, autorizados a encerrar \u00e0s 1h30, com mais 30 minutos para dispers\u00e3o.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 <\/strong>A emiss\u00e3o sonora em Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 4.793\/2003, que estabelece limites de decib\u00e9is conforme o hor\u00e1rio e a zona da cidade, residencial, diversificada ou industrial. O descumprimento das normas pode configurar crime ambiental, especialmente quando h\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade e ao sossego p\u00fablico.<\/p>\n Al\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o sonora, a Semam fiscaliza infra\u00e7\u00f5es como descarte irregular de res\u00edduos, desmatamento, liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto, constru\u00e7\u00f5es irregulares e maus-tratos a animais. As equipes realizam interven\u00e7\u00f5es diariamente, inclusive aos finais de semana.<\/p>\n Ao registrar a den\u00fancia, \u00e9 importante informar o endere\u00e7o completo, ponto de refer\u00eancia e, se poss\u00edvel, anexar fotos ou v\u00eddeos para auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Servi\u00e7o \u2013 Canais de den\u00fancia da Semam<\/strong><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode registrar den\u00fancias ambientais pelos seguintes canais:<\/p>\n \nhttps:\/\/joaopessoa.mavsystems.com.br\/portal_servicos\n<\/p>\n<\/figure>\n Permite cadastro, envio de fotos e v\u00eddeos e acompanhamento do processo por e-mail.<\/p>\n (83) 98214-7473<\/p>\n Atendimento automatizado di\u00e1rio para registro de den\u00fancias.<\/p>\n (83) 3213-7012<\/p>\n (83) 3218-9208 \u2013 das 8h \u00e0 0h, de domingo a domingo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa registrou baixo n\u00famero de den\u00fancias de infra\u00e7\u00f5es ambientais durante o per\u00edodo de Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro de 2026. 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