{"id":46481,"date":"2026-02-23T12:12:51","date_gmt":"2026-02-23T15:12:51","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/02\/23\/para-ampliar-atuacao-da-justica-federal-em-ms-governo-e-bancada-trabalham-em-parceria-com-trf3\/"},"modified":"2026-02-23T12:12:51","modified_gmt":"2026-02-23T15:12:51","slug":"para-ampliar-atuacao-da-justica-federal-em-ms-governo-e-bancada-trabalham-em-parceria-com-trf3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/02\/23\/para-ampliar-atuacao-da-justica-federal-em-ms-governo-e-bancada-trabalham-em-parceria-com-trf3\/","title":{"rendered":"Para ampliar atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em MS, governo e bancada trabalham em parceria com TRF3"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Para discutir a\u00a0amplia\u00e7\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em Mato Grosso do Sul, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados por meio do projeto de lei que cria e instala seis novas varas na\u00a0Justi\u00e7a Federal\u00a0do Estado, o Governo de MS se reuniu com o representantes do TRF3\u00a0(Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o) e da bancada federal.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div>No encontro realizado na manh\u00e3 desta segunda-feira (23), o governador Eduardo Riedel abordou a import\u00e2ncia da medida e reconheceu o apoio do pr\u00f3prio TRF3, e dos parlamentares, deputados federais e senadores. &#8220;Nossa rela\u00e7\u00e3o com a bancada federal \u00e9 sempre focada em buscar solu\u00e7\u00f5es para a sociedade, e o TRF3 abra\u00e7ou Mato Grosso do Sul de forma muito propositiva e ben\u00e9fica para o Estado&#8221;, disse.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados recebeu, no m\u00eas de dezembro de 2025, o Projeto de Lei n\u00ba 6.359\/2025, encaminhado pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos efetivos e a instala\u00e7\u00e3o das seis varas na Justi\u00e7a Federal de Mato Grosso do Sul. A proposta prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o das unidades em Tr\u00eas Lagoas, Ponta Por\u00e3, Navira\u00ed, Dourados, Bonito e Corumb\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<div id=\"gallery-1\" class=\"gallery galleryid-534068 gallery-columns-2 gallery-size-full\">\n<figure class=\"gallery-item\">\n<div class=\"gallery-icon landscape\"><\/div>\n<\/figure>\n<figure class=\"gallery-item\">\n<div class=\"gallery-icon landscape\"><\/div>\n<\/figure><\/div>\n<\/div>\n<p>Para a\u00a0procuradora-geral do Estado, Ana Ali, a\u00a0iniciativa contribui para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional considerando os grandes projetos em desenvolvimento em MS, como as rotas\u00a0Bioce\u00e2nica e da Celulose. &#8220;A reuni\u00e3o\u00a0foi muito positiva em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara dos Deputados para a cria\u00e7\u00e3o das seis novas varas federais. \u00c9 importante a amplia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para o Mato Grosso do Sul, com atendimento ao jurisdicionado de forma mais pr\u00f3xima, mais direta. A amplia\u00e7\u00e3o envolve a Rota da Celulose e Rota Bioce\u00e2nica, al\u00e9m do Estado ser regi\u00e3o de fronteira&#8221;, disse.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O deputado federal e coordenador da bancada de MS, Dagoberto Nogueira, destacou a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o das varas da Justi\u00e7a Federal no Estado e o envolvimento dos parlamentares na aprova\u00e7\u00e3o do projeto. &#8220;\u00c9 um projeto de muito interesse do Mato Grosso do Sul, pois existem muitos processos e poucas varas. Com isso h\u00e1 uma demora muito grande nessas decis\u00f5es. E agora com a Rota Bioce\u00e2nica, acreditamos que vai aumentar a demanda. O governador chamou a bancada para que a gente pudesse agir em favor da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. N\u00f3s conversamos com o presidente Hugo Mota, ele deu orienta\u00e7\u00f5es para a gente tentar fazer o projeto tramitar em regime de urg\u00eancia e assim votamos nos pr\u00f3ximos dias&#8221;, disse Nogueira.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Em outubro do ano passado\u00a0o TRF3 instalou em Campo Grande, a Turma Regional de Mato Grosso do Sul. A medida marcou um passo hist\u00f3rico na descentraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de segundo grau, refor\u00e7ando a presen\u00e7a institucional no Estado e permitindo que julgamentos ocorram de forma mais conectada \u00e0 realidade e \u00e0s demandas regionais,\u00a0aproximando o cidad\u00e3o sul-mato-grossense das inst\u00e2ncias de decis\u00e3o e tornando mais \u00e1gil a tramita\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n<p>&#8220;Hoje ser\u00e1 inaugurada a instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica da turma recursal do TRF3 no Estado, isso \u00e9 extremamente importante. N\u00f3s nunca tivemos uma mudan\u00e7a estrutural da Justi\u00e7a Federal e que traz uma proximidade, celeridade, e possibilidade de maior proximidade no sentido das especificidades de Mato Grosso do Sul. \u00c9 um momento marcante para a comunidade jur\u00eddica, para toda a advocacia p\u00fablica, privada, e para o jurisdicionado, para aquele que precisa do acesso da Justi\u00e7a Federal&#8221;, disse a procuradora-geral do Estado, Ana Ali.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram do encontro o secret\u00e1rio Rodrigo Perez (Segov) e o desembargador e presidente do TRF 3\u00aa Regi\u00e3o, Carlos Muta, e demais membros do \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m dos senadores Soraya<span style=\"color: #474747;\">\u00a0T<\/span>hronicke e Nelson Trad Filho, e os deputados federais Beto Pereira e Geraldo Resende.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em><br \/><em>Fotos: \u00c1lvaro Rezende, Secom\/MS<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para discutir a\u00a0amplia\u00e7\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em Mato Grosso do Sul, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados por meio do projeto de lei que cria e instala seis novas varas na\u00a0Justi\u00e7a Federal\u00a0do Estado, o Governo de MS se reuniu com o representantes do TRF3\u00a0(Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o) e da bancada federal. 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