{"id":46549,"date":"2026-02-24T19:42:36","date_gmt":"2026-02-24T22:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/02\/24\/nova-lei-do-prodes-possibilita-escritura-definitiva-a-empresas-em-campo-grande-cgnoticias\/"},"modified":"2026-02-24T19:42:36","modified_gmt":"2026-02-24T22:42:36","slug":"nova-lei-do-prodes-possibilita-escritura-definitiva-a-empresas-em-campo-grande-cgnoticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/02\/24\/nova-lei-do-prodes-possibilita-escritura-definitiva-a-empresas-em-campo-grande-cgnoticias\/","title":{"rendered":"Nova Lei do Prodes possibilita escritura definitiva a empresas em Campo Grande \u2013 CGNot\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>A prefeita Adriane Lopes sancionou nesta ter\u00e7a-feira (24), no Pa\u00e7o Municipal, a nova Lei do Prodes e assinou a autoriza\u00e7\u00e3o de novos incentivos do programa, al\u00e9m da ades\u00e3o de cinco empresas. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a possibilidade de retirada da cl\u00e1usula de revers\u00e3o e emiss\u00e3o da escritura definitiva para empres\u00e1rios que cumprirem todas as obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n<p>A medida altera regras do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e impacta diretamente quem investe em Campo Grande.<\/p>\n<p>Para a prefeita, o ato marca um novo momento para a Capital. \u201cEstamos trabalhando pelo desenvolvimento econ\u00f4mico da nossa cidade. Essa mudan\u00e7a traz seguran\u00e7a para ampliar neg\u00f3cios, gerar mais empregos e renda\u201d, afirmou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<p><strong>O que muda<\/strong><\/p>\n<p>Antes, mesmo cumprindo metas como gera\u00e7\u00e3o de empregos e realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, o empres\u00e1rio n\u00e3o conseguia a escritura definitiva do im\u00f3vel doado pelo Munic\u00edpio. A cl\u00e1usula de revers\u00e3o permanecia registrada, impedindo a posse plena.<\/p>\n<p>Com a nova lei, a cl\u00e1usula continua existindo para proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico em caso de descumprimento. Por\u00e9m, deixa de ser permanente para quem cumpre integralmente os compromissos.<\/p>\n<p>Agora, a empresa poder\u00e1 solicitar a baixa da cl\u00e1usula ap\u00f3s:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>10 anos, em im\u00f3veis localizados em polos empresariais;<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>20 anos, em im\u00f3veis fora dos polos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Cumpridas todas as exig\u00eancias, a Prefeitura poder\u00e1 emitir a escritura definitiva.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio municipal da Semades, Ademar Silva J\u00fanior, afirmou que o controle \u00e9 feito pela pasta. \u201cCumpriu os 10 anos e todas as obriga\u00e7\u00f5es? N\u00f3s vamos escriturar\u201d, disse. Segundo ele, a mudan\u00e7a j\u00e1 despertou interesse de investidores e deve destravar processos.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea repactua\u00e7\u00e3o de incentivos para empresas j\u00e1 beneficiadas e padroniza procedimentos. De acordo com a Prefeitura, com a documenta\u00e7\u00e3o completa, o processo pode levar entre 90 e 100 dias at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, Epaminondas Neto, destacou a articula\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cEu nunca tive d\u00favida de que n\u00f3s aprovar\u00edamos esse projeto, mas ele precisava realmente chegar l\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser votado. Era um compromisso de campanha e foi cumprido.\u201d<\/p>\n<p>Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Empres\u00e1rios do Polo Oeste, Glauber Alberto Brustolin, a constru\u00e7\u00e3o da nova lei foi coletiva. \u201cEssa pol\u00edtica precisa ser preservada. N\u00f3s somos geradores de emprego e isso \u00e9 o melhor programa social que podemos entregar. Essa lei deixa Campo Grande pronta para o desenvolvimento.\u201d<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<p><strong>Novas ades\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m assinaram com o programa as empresas SBM Com\u00e9rcio de Produtos Aliment\u00edcios, VC Transporte, Cruz &amp; Neres, Dale Sorvetes e Auxiliar Com\u00e9rcio e Loca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Um dos momentos mais marcantes da assinatura foi o do empres\u00e1rio M\u00e1rio S\u00e9rgio Vieira Nerez, de 75 anos, da Cruz &amp; Neres LTDA, que atua h\u00e1 mais de 35 anos na fabrica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas industriais e \u00e9 pioneiro no Polo da Reciclagem. Emocionado ao assinar o termo de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, ele relembrou a longa espera pela formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. \u201cForam muitos anos tentando, trabalhando e acreditando. Hoje \u00e9 um dos dias mais especiais da minha vida. \u00c9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho. Lutamos muito para chegar at\u00e9 aqui\u201d, afirmou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<p>Representando a SBM, Luiz Carlos Lima Amaral afirmou que a empresa recebeu um segundo terreno para ampliar as atividades. \u201cA gente tem um projeto para, em cinco anos, dobrar o nosso neg\u00f3cio novamente. Isso significa desenvolvimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de empregos.\u201d<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<p>A Prefeitura refor\u00e7a que, em caso de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, o Munic\u00edpio continua com o direito de retomar a \u00e1rea. A mudan\u00e7a, segundo a administra\u00e7\u00e3o, busca equilibrar prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem investe.<\/p>\n<p>Com regras mais claras e prazos definidos, a expectativa \u00e9 ampliar investimentos, fortalecer empresas locais e gerar novos empregos na Capital.<\/p>\n<\/div>\n<p><script async defer async defer src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/sdk.js?ver=1#xfbml=1&amp;version=v3.2\" id=\"prefeitura-campogrande-script-facebook-sdk-js\"><\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prefeita Adriane Lopes sancionou nesta ter\u00e7a-feira (24), no Pa\u00e7o Municipal, a nova Lei do Prodes e assinou a autoriza\u00e7\u00e3o de novos incentivos do programa, al\u00e9m da ades\u00e3o de cinco empresas. 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