Por MRNews
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O projeto de lei (5811\/2025), que amplia a licen\u00e7a-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0<\/strong><\/p>\n O tema \u00e9 debatido no Congresso Nacional h\u00e1 19 anos,\u00a0depois de apresentado pela ex-senadora Patr\u00edcia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).<\/p>\n O projeto cria ainda o sal\u00e1rio-paternidade como benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. <\/strong>O objetivo \u00e9 equiparar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 paternidade \u00e0s garantias j\u00e1 existentes para a maternidade. O texto tamb\u00e9m permite dividir o per\u00edodo da licen\u00e7a.<\/p>\n Mulher de 25 anos morre em grave acidente no DF; pai n\u00e3o resiste ao choque ao ver corpo da filha<\/a><\/strong><\/p>\n Governo regulamenta regras de salvaguardas em acordos comerciais<\/a><\/strong><\/p>\n Segundo o texto aprovado, a licen\u00e7a come\u00e7a a valer de forma gradual. <\/strong><\/p>\n Entre os argumentos para aprova\u00e7\u00e3o do projeto, est\u00e1 a possibilidade de maior participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados com os filhos rec\u00e9m-nascidos ou adotados. <\/strong>Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e ap\u00f3s a licen\u00e7a.\u00a0<\/p>\n No embasamento para a nova lei, a licen\u00e7a est\u00e1 descrita tamb\u00e9m como incentivo \u00e0 igualdade de g\u00eanero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a import\u00e2ncia do papel paterno na cria\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n Quando foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito \u00e9 mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n Relato sobre morte do irm\u00e3o emociona e abala clima no BBB26<\/a><\/strong><\/p>\n\n