<\/p>\n
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) concluiu, nas \u00faltimas semanas, o ciclo de Capacita\u00e7\u00f5es Regionais do ICMS Ecol\u00f3gico, voltadas ao componente de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, destinadas aos munic\u00edpios sul-mato-grossenses.<\/p>\n
As capacita\u00e7\u00f5es foram realizadas de forma presencial em parceria com oito cons\u00f3rcios intermunicipais, reunindo gestores p\u00fablicos, t\u00e9cnicos municipais e representantes das \u00e1reas de meio ambiente e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Os encontros ocorreram nos munic\u00edpios sede de cada cons\u00f3rcio, entre eles Parana\u00edba, Campo Grande, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Itaquira\u00ed.<\/p>\n
O objetivo principal foi orientar os munic\u00edpios quanto aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e procedimentos necess\u00e1rios para participa\u00e7\u00e3o no rateio do ICMS Ecol\u00f3gico, especialmente no que se refere \u00e0 gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Segundo o diretor-presidente do Imasul, Andr\u00e9 Borges, a iniciativa refor\u00e7a o papel do Instituto como parceiro dos munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais.<\/p>\n
\u201cO ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um importante instrumento de incentivo \u00e0 boa gest\u00e3o ambiental. Essas capacita\u00e7\u00f5es aproximam o Imasul dos munic\u00edpios e garantem que as equipes t\u00e9cnicas estejam preparadas para atender aos crit\u00e9rios do programa, fortalecendo a gest\u00e3o ambiental local\u201d, destacou.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e fortalecimento da gest\u00e3o municipal<\/strong><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es foi estruturada em tr\u00eas eixos principais: Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, com abordagem t\u00e9cnica sobre a gest\u00e3o municipal e os crit\u00e9rios do ICMS Ecol\u00f3gico; Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, destacando a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estruturadas; e visitas t\u00e9cnicas a \u00e1reas de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, possibilitando aos participantes conhecer experi\u00eancias pr\u00e1ticas de manejo e destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos.<\/p>\n Durante os encontros, tamb\u00e9m foram abordados temas como orienta\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o municipal de res\u00edduos s\u00f3lidos, esclarecimentos sobre o Sistema de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (SisEA) e os procedimentos e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para habilita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no programa.<\/p>\n O diretor de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Imasul, Luiz M\u00e1rio Ferreira, ressaltou a import\u00e2ncia da orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica como forma de fortalecer a regularidade ambiental dos munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cNosso objetivo \u00e9 orientar os munic\u00edpios para que possam atender aos crit\u00e9rios estabelecidos e melhorar seus indicadores ambientais. O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 uma ferramenta que reconhece as boas pr\u00e1ticas e estimula a evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental municipal\u201d, explicou.<\/p>\n Apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n As atividades foram conduzidas pela Ger\u00eancia de Desenvolvimento e Moderniza\u00e7\u00e3o (GDM) do Imasul, sob coordena\u00e7\u00e3o da gerente Sara Nogueira, com participa\u00e7\u00e3o da gestora de processos Caroline Barbosa e do analista ambiental Adriano Coelho, que atuaram diretamente na condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das capacita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De acordo com Adriano Coelho, o trabalho busca garantir que os munic\u00edpios tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para participar do programa de forma adequada.<\/p>\n \u201cNosso foco \u00e9 orientar os t\u00e9cnicos municipais sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, al\u00e9m de esclarecer d\u00favidas para que os munic\u00edpios possam se estruturar e melhorar seus processos de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e educa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n A iniciativa refor\u00e7a o compromisso do Imasul em apoiar tecnicamente os munic\u00edpios na melhoria da gest\u00e3o ambiental, incentivando pr\u00e1ticas que promovam a destina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos e o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es permanentes de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Prazo para habilita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Imasul refor\u00e7a que os munic\u00edpios interessados em participar do rateio do ICMS Ecol\u00f3gico devem realizar o protocolo da documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o. A entrega dentro do prazo \u00e9 fundamental para que o munic\u00edpio seja avaliado e, caso atenda aos crit\u00e9rios estabelecidos, possa participar da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um dos principais instrumentos de incentivo \u00e0 gest\u00e3o ambiental municipal, estimulando boas pr\u00e1ticas e contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Imasul<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) concluiu, nas \u00faltimas semanas, o ciclo de Capacita\u00e7\u00f5es Regionais do ICMS Ecol\u00f3gico, voltadas ao componente de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, destinadas aos munic\u00edpios sul-mato-grossenses. As capacita\u00e7\u00f5es foram realizadas de forma presencial em parceria com oito cons\u00f3rcios intermunicipais, reunindo gestores p\u00fablicos, t\u00e9cnicos municipais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-47280","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47280\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}