{"id":47500,"date":"2026-03-17T15:23:39","date_gmt":"2026-03-17T18:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/03\/17\/prefeitura-promove-mais-uma-etapa-da-capacitacao-para-profissionais-dos-conselhos-de-direitos\/"},"modified":"2026-03-17T15:23:39","modified_gmt":"2026-03-17T18:23:39","slug":"prefeitura-promove-mais-uma-etapa-da-capacitacao-para-profissionais-dos-conselhos-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/03\/17\/prefeitura-promove-mais-uma-etapa-da-capacitacao-para-profissionais-dos-conselhos-de-direitos\/","title":{"rendered":"Prefeitura promove mais uma etapa da capacita\u00e7\u00e3o para profissionais dos conselhos de direitos"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue investindo na qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais e representantes da rede socioassistencial. Nesta ter\u00e7a-feira (17), o Departamento de Controle Social reuniu representantes dos Conselhos de Direitos do Munic\u00edpio para mais um momento formativo, com debates sobre o conceito de controle social, participa\u00e7\u00e3o popular, democracia participativa, a import\u00e2ncia da paridade e a \u00e9tica dos conselheiros municipais.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<\/figure>\n<p>O encontro aconteceu no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Municipal (CAM), em \u00c1gua Fria. A secret\u00e1ria de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre, destacou a import\u00e2ncia das capacita\u00e7\u00f5es continuadas como ferramenta essencial para garantir um atendimento mais humanizado e eficaz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cLevar a emancipa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir direitos a quem bate na nossa porta. Ningu\u00e9m chega na assist\u00eancia social porque est\u00e1 bem, chega porque precisa de n\u00f3s. Por isso, \u00e9 fundamental ter suporte t\u00e9cnico, olhar humano e compromisso profissional. N\u00e3o \u00e9 apenas entregar um benef\u00edcio, como uma cesta b\u00e1sica, mas acompanhar aquela fam\u00edlia, aquele cidad\u00e3o na sua integralidade. As capacita\u00e7\u00f5es fortalecem esse processo de trabalho ao longo de todo o ano\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria.<\/p>\n<p>A forma\u00e7\u00e3o foi conduzida por Katiana Cavalcante, coordenadora da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, que enfatizou o impacto direto desses momentos na atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros. \u201cPara mim \u00e9 um grande prazer contribuir com o processo formativo dos colegas. O controle social se fortalece com esse tipo de capacita\u00e7\u00e3o. \u00c9 um momento de grande relev\u00e2ncia, porque incide diretamente na atua\u00e7\u00e3o de cada conselheiro e de cada conselho, diante daquilo que ele \u00e9 chamado a ser\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Entre os participantes, a representante das Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia no Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Michelle Vasconcelos, destacou o impacto do encontro para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos p\u00fablicos mais vulner\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEsse momento \u00e9 muito importante para o nosso aprendizado e conhecimento. Falar sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e atender o p\u00fablico mais vulner\u00e1vel \u00e9 essencial. Foi uma capacita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para todos os conselheiros. Tenho certeza que sa\u00edmos daqui mais preparados para executar e lutar pelos direitos de quem mais precisa\u201d, disse.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-2 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<\/figure>\n<p><strong>Deveres e atribui\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> O controle social desempenha um papel fundamental na garantia da transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o popular e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas. Dentro da Sedhuc, ele se consolida por meio da atua\u00e7\u00e3o dos conselhos de direitos, que t\u00eam como principais deveres e atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Social: acompanhar, monitorar e avaliar as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas governamentais e n\u00e3o governamentais na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Gest\u00e3o de Fundos: deliberar sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos Fundos de Direitos, aprovando projetos e acompanhando sua execu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Formula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas: propor diretrizes, metas e prioridades para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o e or\u00e7amentos, como PPA e LOA.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Den\u00fancia e Defesa: receber e encaminhar den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos, al\u00e9m de promover campanhas educativas.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Articula\u00e7\u00e3o: fortalecer a rede de atendimento intersetorial, conectando conselheiros, poder p\u00fablico e comunidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A iniciativa reafirma o compromisso da gest\u00e3o municipal com a forma\u00e7\u00e3o permanente e com o fortalecimento do controle social, garantindo uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais qualificada na defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o pessoense.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximas capacita\u00e7\u00f5es \u2013 <\/strong>Dando continuidade ao cronograma anual de capacita\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) em Jo\u00e3o Pessoa, a Sedhuc j\u00e1 definiu os pr\u00f3ximos encontros formativos que acontecer\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>No dia 15 de abril, a forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 voltada para organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, no audit\u00f3rio do Instituto dos Cegos da Para\u00edba, com tem\u00e1tica relacionada ao marco regulat\u00f3rio, padroniza\u00e7\u00e3o da lei e o papel fiscalizador no controle social.<\/p>\n<p>Em 19 de maio, a capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada \u00e0 equipe t\u00e9cnica, no audit\u00f3rio da Casa dos Conselhos, abordando a rede socioassistencial, servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social, programas, benef\u00edcios e o acompanhamento de entidades no conselho.<\/p>\n<p>J\u00e1 no dia 9 de junho, o encontro ocorrer\u00e1 no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Municipal, em \u00c1gua Fria, reunindo conselheiros e equipe t\u00e9cnica para discutir instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como visitas institucionais, an\u00e1lise de relat\u00f3rios, planos de trabalho, den\u00fancias e encaminhamentos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue investindo na qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais e representantes da rede socioassistencial. 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