<\/p>\n
Com foco na agilidade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realizou nesta ter\u00e7a-feira (24) uma ampla capacita\u00e7\u00e3o online voltada a munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil benefici\u00e1rias de emendas parlamentares estaduais.<\/p>\n
O encontro reuniu mais de 200 participantes e teve como principal objetivo padronizar o fluxo de tramita\u00e7\u00e3o das emendas, orientar sobre procedimentos obrigat\u00f3rios e garantir que os recursos cheguem de forma efetiva \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, o Estado conta com aproximadamente R$ 96 milh\u00f5es em emendas parlamentares, com mais de 1.000 propostas em an\u00e1lise, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de uma gest\u00e3o eficiente e alinhada entre Executivo, Legislativo, munic\u00edpios e entidades.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Walter Carneiro J\u00fanior, destacou o compromisso do Governo com a execu\u00e7\u00e3o dos recursos dentro dos prazos legais. \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que as emendas parlamentares sejam executadas com efici\u00eancia e dentro do prazo. Estamos trabalhando de forma integrada com a Assembleia Legislativa para assegurar que esses recursos cheguem na ponta, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.\u201d<\/p>\n
O superintendente de Emendas Parlamentares, \u00c9dio Viegas, ressaltou o papel estrat\u00e9gico da capacita\u00e7\u00e3o. \u201cEsse alinhamento \u00e9 fundamental para evitar erros, dar mais celeridade aos processos e garantir que munic\u00edpios e entidades estejam preparados para executar corretamente os recursos. Quanto mais capacita\u00e7\u00e3o, mais efici\u00eancia na entrega das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n
Durante o evento, os participantes receberam orienta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o uso do sistema TransfereMS, ferramenta essencial para formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e elabora\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho, garantindo maior controle e transpar\u00eancia.<\/p>\n
Representando a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, Alessandro Peravolli enfatizou a relev\u00e2ncia das emendas como instrumento complementar \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cAs emendas parlamentares permitem atender demandas espec\u00edficas das institui\u00e7\u00f5es e dos munic\u00edpios, fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado. \u00c9 fundamental que as entidades tenham clareza dos resultados que pretendem alcan\u00e7ar, contribuindo diretamente para o desenvolvimento local.\u201d<\/p>\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade, a coordenadora Ang\u00e9lica Congro destacou as mudan\u00e7as e avan\u00e7os na execu\u00e7\u00e3o das emendas. \u201cEste ano temos novidades importantes, como a nova regulamenta\u00e7\u00e3o das emendas fundo a fundo, com foco na aten\u00e7\u00e3o especializada. Estamos orientando os munic\u00edpios e entidades para que elaborem corretamente seus planos de metas e garantam um processo mais \u00e1gil e seguro.\u201d<\/p>\n A Secretaria de Estado de Sa\u00fade informou ainda que possui cerca de 600 propostas em andamento, atendendo os 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, o que refor\u00e7a o impacto direto das emendas na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o destacado durante a capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 o prazo legal para execu\u00e7\u00e3o dos recursos. Por ser um ano eleitoral, os pagamentos devem ser realizados at\u00e9 4 de julho. Caso contr\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 suspensa at\u00e9 ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel nos canais oficiais da ALEMS e da Casa Civil, permitindo que gestores e entidades possam acessar o conte\u00fado e esclarecer d\u00favidas, garantindo maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares em todo o Estado.<\/p>\n Beatricce Bruno<\/em><\/strong> Com foco na agilidade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realizou nesta ter\u00e7a-feira (24) uma ampla capacita\u00e7\u00e3o online voltada a munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil benefici\u00e1rias de emendas parlamentares estaduais. O encontro reuniu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-47834","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47834\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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