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Governo prop\u00f5e novos institutos em SP, com expans\u00e3o da rede e manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade institucional<\/p>\n<\/div>\n
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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 31 de mar\u00e7o de 2026, foi anunciado pelo Governo Federal, em cerim\u00f4nia com assinatura do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o encaminhamento de Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o de novos Institutos Federais.<\/p>\n
Conforme an\u00fancio, no contexto da expans\u00e3o e da reorganiza\u00e7\u00e3o da Rede Federal, a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de seis institutos: o Instituto Federal do ABC, o Instituto Federal do Interior Paulista, o Instituto Federal do Oeste Paulista, o Instituto Federal do Alto Tiet\u00ea e Vale do Para\u00edba, o Instituto Federal Cearense e o Instituto Federal Paranaense.<\/p>\n
No que se refere ao Estado de S\u00e3o Paulo, recebemos a not\u00edcia de cria\u00e7\u00e3o de quatro novos Institutos de forma positiva, como oportunidade de corrigir uma distor\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao restante da Rede Federal e, al\u00e9m disso, possibilidade de uma expans\u00e3o estruturada da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, condizente com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
Destaca-se que a legisla\u00e7\u00e3o atual estabelece a tipologia das Reitorias, o que impacta na estrutura e n\u00famero de cargos, at\u00e9 25 <\/span>campi<\/span><\/i>. O IFSP conta hoje com 41 <\/span>campi<\/span><\/i> em funcionamento, 13 em implanta\u00e7\u00e3o e mais um j\u00e1 anunciado, de modo que, hoje, a institui\u00e7\u00e3o caminha para 55 unidades educacionais mais o Polo Embrapii.<\/span><\/p>\n O pleito, por parte do IFSP, de alguma reestrutura\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, adequando n\u00famero de servidores, or\u00e7amento, cargos, etc, ocorre desde 2013. O tema j\u00e1 passou por consultas junto \u00e0 comunidade, teve momentos de discuss\u00e3o no Conselho Superior, foi objeto de diferentes propostas, esteve presente nos di\u00e1logos estabelecidos diretamente nos <\/span>campi<\/span><\/i> no \u00e2mbito do Programa Reitoria Presente, etc. Ciente do esfor\u00e7o dos servidores e servidoras do IFSP que, junto aos estudantes, levam o IFSP a patamares t\u00e3o elevados, com uma estrutura organizacional proporcionalmente menor em compara\u00e7\u00e3o a outras institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal, tendo o entendimento de que novas reitorias no Estado, com reordenamento dos <\/span>campi<\/span><\/i>, traria benef\u00edcios nesse sentido, com mais servidores, cargos, or\u00e7amento, al\u00e9m da proximidade da gest\u00e3o com os respectivos <\/span>campi<\/span><\/i> e territ\u00f3rios, o Reitor do IFSP, Professor Silm\u00e1rio Santos, manteve os di\u00e1logos junto ao MEC, refor\u00e7ando tal necessidade diante do potencial da expans\u00e3o do n\u00famero de unidades no Estado. Dessa forma, a Reitoria do IFSP apresentou \u00e0 Setec\/MEC diferentes estudos, demonstrando a situa\u00e7\u00e3o do IFSP em compara\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es, o potencial do Estado para a expans\u00e3o considerando sua popula\u00e7\u00e3o, regionalidades, etc. Em diferentes f\u00f3runs, incluindo o Conif, a demanda seguiu sendo apresentada, bem como dialogada com diferentes inst\u00e2ncias do Governo Federal.<\/p>\n Assim, recebemos o an\u00fancio da proposta do Governo de criar novos Institutos em S\u00e3o Paulo, como o resultado de um esfor\u00e7o coletivo em busca de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, da estrutura institucional no Estado e da amplia\u00e7\u00e3o da oferta para a popula\u00e7\u00e3o. Tal projeto \u00e9 pertinente e ocorre no \u00e2mbito de um Governo que investe na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, que tem a educa\u00e7\u00e3o profissional e integral como pol\u00edtica p\u00fablica e que est\u00e1, com essa proposta, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma expans\u00e3o ainda maior no n\u00famero de unidades no Estado de S\u00e3o Paulo, mas com a adequa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores, estrutura administrativa e proximidade da gest\u00e3o com as especificidades regionais, propiciando o desenvolvimento territorial.<\/p>\n Por\u00e9m, evidentemente, tal not\u00edcia gera d\u00favidas, preocupa\u00e7\u00f5es e diferentes interpreta\u00e7\u00f5es junto \u00e0 comunidade. Nas \u00faltimas reuni\u00f5es junto \u00e0s diretorias gerais foram relatados os di\u00e1logos feitos junto ao MEC e apresentados estudos, com as justificativas t\u00e9cnicas para o pleito e v\u00e1rios poss\u00edveis desenhos de reordenamento, baseados em crit\u00e9rios geogr\u00e1ficos, n\u00famero de matr\u00edculas, etc. \u00c9 importante destacar que foram \u2018estudos\u2019, com objetivo de embasar o pleito, de dar subs\u00eddios \u00e0 SETEC\/MEC.<\/p>\n Assim, a Reitoria do IFSP participou ativamente das discuss\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas \u00e0 proposta de reordenamento, apresentando estudos baseados na estrutura j\u00e1 existente da institui\u00e7\u00e3o e nas regi\u00f5es que apresentam potencial para receber novas reitorias. Essas an\u00e1lises consideraram crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos, como a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos <\/span>campi<\/span><\/i>, a log\u00edstica de deslocamento, a infraestrutura dispon\u00edvel, a presen\u00e7a de aeroportos regionais e as possibilidades de fortalecimento da gest\u00e3o institucional em diferentes territ\u00f3rios do Estado de S\u00e3o Paulo. \u00c9 muito importante entender que estamos diante do in\u00edcio de um processo legislativo. A assinatura do ato pelo Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o significa uma mudan\u00e7a imediata. A proposta ainda ser\u00e1 analisada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal. Somente ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o legislativa completa e eventual aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 que qualquer altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 produzir efeitos jur\u00eddicos e administrativos.<\/p>\n Isso significa que, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer mudan\u00e7a na estrutura do IFSP, no funcionamento dos\u00a0<\/span>campi<\/span><\/i>, nos cursos ofertados, nas atividades acad\u00eamicas ou na vida dos nossos estudantes, servidoras e servidores. Todas as atividades seguem ocorrendo normalmente, com estabilidade institucional e continuidade das a\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o. Processos de reorganiza\u00e7\u00e3o institucional n\u00e3o s\u00e3o novidade na hist\u00f3ria da Rede Federal. A pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais, em 2008, por meio da Lei n\u00ba 11.892, representou uma grande reorganiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica no pa\u00eds, reunindo Escolas T\u00e9cnicas Federais, Escolas Agrot\u00e9cnicas e CEFETs em novas institui\u00e7\u00f5es <\/span>multicampi<\/span><\/i>. Esse processo ocorreu de forma planejada, garantindo a continuidade das atividades acad\u00eamicas, a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos dos servidores e a manuten\u00e7\u00e3o da oferta educacional aos estudantes. Ao longo dos anos, a Rede Federal continuou a se expandir e a se reorganizar, com a cria\u00e7\u00e3o de novos institutos e ajustes administrativos necess\u00e1rios para acompanhar o crescimento da educa\u00e7\u00e3o profissional p\u00fablica no Brasil. Em todos esses casos, as mudan\u00e7as ocorreram de forma gradual, com seguran\u00e7a jur\u00eddica e planejamento institucional. Essas experi\u00eancias demonstram que eventuais reorganiza\u00e7\u00f5es devem ser conduzidas com responsabilidade, respeitando a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais e a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es, e \u00e9 isso que a Reitoria do IFSP ir\u00e1 defender durante o processo, respeitando o di\u00e1logo com a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n A Reitoria ainda n\u00e3o teve acesso ao Projeto de Lei elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica do MEC. T\u00e3o logo seja disponibilizado, seu conte\u00fado ser\u00e1 compartilhado com a comunidade. Diferentes desenhos de distribui\u00e7\u00e3o dos <\/span>campi<\/span><\/i> que circulam entre a comunidade, s\u00e3o recortes de estudos feitos, momentos de um processo, que n\u00e3o necessariamente refletem o que o Projeto de Lei, por fim, apresentar\u00e1 ao ter definido a proposta de que S\u00e3o Paulo passe a contar com cinco Institutos. E, ainda assim, ao ser apresentado, o Projeto de Lei passar\u00e1 a ser discutido, recebendo ajustes. Seguiremos, junto com a comunidade do IFSP, atentos aos debates que ocorrer\u00e3o sobre tal projeto, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos <\/span>campi<\/span><\/i> j\u00e1 existentes entre os novos Institutos criados: os crit\u00e9rios para tal organiza\u00e7\u00e3o, as especificidades regionais, etc. Com todo cuidado aos temas que dizem respeito \u00e0s carreiras e trajet\u00f3rias dos servidores, como, por exemplo, o instrumento de remo\u00e7\u00e3o.\u00a0 O objetivo de um reordenamento \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a estrutura do Estado e permitir a expans\u00e3o da oferta com qualidade. Assim, a manuten\u00e7\u00e3o dos cargos eletivos, do instrumento de remo\u00e7\u00e3o do servidor entre as unidades do Estado, a observ\u00e2ncia de cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es condizentes com o processo, bem como o adequado per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o fatores que a Reitoria estar\u00e1 atenta a defender, em sintonia com as preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade e, destaca-se, n\u00e3o h\u00e1 nada nos di\u00e1logos com o MEC que destoe disso, estando o Governo Federal apresentando uma proposta que responde a um anseio e necessidade do Estado de S\u00e3o Paulo, sem alterar princ\u00edpios da Rede Federal, conquistas ou rotinas dos servidores que n\u00e3o sejam para melhoria das condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em processo similar, recentemente houve a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano, reordenando os <\/span>campi<\/span><\/i> do IFPB. A Lei 15367\/2026, sancionada em mar\u00e7o deste ano, define a partir do Artigo 110 as garantias fundamentais para a condu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da nova Institui\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos servidores. A indica\u00e7\u00e3o de Reitor <\/span>pro tempore<\/span><\/i> deve respeitar os mesmos crit\u00e9rios hoje existentes para candidatura \u00e0 vaga de reitor, e os servidores lotados nos <\/span>campi<\/span><\/i> das diferentes institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o direito de movimenta\u00e7\u00e3o pelo instrumento da remo\u00e7\u00e3o pelos primeiros 10 anos a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei.\u00a0<\/span>S\u00e3o quest\u00f5es fundamentais que, assim como foi observado no novo Instituto do Estado da Para\u00edba, dever\u00e3o constar na cria\u00e7\u00e3o dos novos institutos de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A Reitoria do IFSP reafirma o compromisso com a estabilidade institucional, com o respeito \u00e0 nossa comunidade acad\u00eamica e com a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade. Estaremos em di\u00e1logo com o MEC e o congresso Nacional durante a tramita\u00e7\u00e3o desse projeto, atualizando e dialogando com a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n O IFSP seguir\u00e1 mantendo o foco naquilo que sempre nos move: a educa\u00e7\u00e3o como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Seguimos juntos, com responsabilidade, di\u00e1logo e confian\u00e7a no futuro da nossa institui\u00e7\u00e3o e na Educa\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Nota da Reitoria<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo prop\u00f5e novos institutos em SP, com expans\u00e3o da rede e manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade institucional Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 31 de mar\u00e7o de 2026, foi anunciado pelo Governo Federal, em cerim\u00f4nia com assinatura do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o encaminhamento de Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o de novos Institutos Federais. 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A Reitoria do IFSP sempre tratou abertamente do tema, nos diferentes f\u00f3runs, conselhos, no col\u00e9gio de dirigentes \u2013 de modo que os Diretores e Diretoras Gerais levassem informa\u00e7\u00e3o \u00e0s suas comunidades \u2013 e ao dialogar diretamente nos <\/span>camp<\/span><\/i>i, o que se torna mais dif\u00edcil, justamente pelo atual tamanho da institui\u00e7\u00e3o.
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<\/span>Por\u00e9m, a an\u00e1lise de viabilidade, a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, ocorreu por parte do MEC.<\/p>\n
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