<\/p>\n
Reuni\u00e3o t\u00e9cnica evidencia evolu\u00e7\u00e3o institucional e padroniza\u00e7\u00e3o de processos ap\u00f3s dois anos sob atua\u00e7\u00e3o da SEGOV por meio da Unidade <\/em>Central de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/em><\/p>\n Para marcar dois anos de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) sob orienta\u00e7\u00e3o da Unidade Central de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (UCPDP\/SEGOV), e avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados no Estado, foi realizada na ter\u00e7a-feira (07), no audit\u00f3rio da Secretaria-Executiva de Transforma\u00e7\u00e3o Digital (SETDIG), a 3\u00aa Reuni\u00e3o T\u00e9cnica dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais.<\/p>\n O encontro reuniu representantes respons\u00e1veis pela tem\u00e1tica nos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais para alinhamento de diretrizes, atualiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e fortalecimento da governan\u00e7a, consolidando a atua\u00e7\u00e3o da Unidade Central de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, vinculada \u00e0 SEGOV.<\/p>\n De acordo com a titular da UCPDP, K\u00e1tia Xavier Farias, a reuni\u00e3o teve car\u00e1ter estrat\u00e9gico e orientativo, promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre encarregados, al\u00e9m de refor\u00e7ar conceitos fundamentais e padronizar entendimentos. Entre os principais temas abordados, destacou-se a qualifica\u00e7\u00e3o do Invent\u00e1rio de Dados Pessoais, com a apresenta\u00e7\u00e3o de um checklist voltado \u00e0 revis\u00e3o de elementos como finalidade, base legal, agentes de tratamento, fluxo de atendimento, compartilhamento, seguran\u00e7a, reten\u00e7\u00e3o e qualidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi destacado o papel do Encarregado como elo de comunica\u00e7\u00e3o entre controlador, titulares e a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, evidenciando a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o multidisciplinar e cada vez mais estrat\u00e9gica. Outro ponto de destaque foi o diagn\u00f3stico de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD, apresentado como instrumento essencial para avaliar o n\u00edvel de conformidade dos \u00f3rg\u00e3os e subsidiar a tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n O atendimento aos titulares foi tratado como prioridade, com orienta\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento do fluxo institucional estabelecido, garantindo prazos legais e os direitos dos cidad\u00e3os. No campo da governan\u00e7a, foram refor\u00e7ados instrumentos como a Pol\u00edtica Interna de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e o Aviso de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, fundamentais para promover transpar\u00eancia, responsabilidade e conformidade institucional.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua como eixo estruturante da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, com a previs\u00e3o de trilhas formativas ao longo de 2026 voltadas ao aprofundamento t\u00e9cnico e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o normativa dos encarregados.<\/p>\n Outro ponto enfatizado foi a integra\u00e7\u00e3o com a agenda de transforma\u00e7\u00e3o digital, por meio da atua\u00e7\u00e3o coordenada da Rede Estadual de Transforma\u00e7\u00e3o Digital e dos Encarregados. Al\u00e9m disso, o uso de sistemas e ferramentas institucionais, a necessidade de revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de contratos e conv\u00eanios \u00e0 luz da LGPD e o aprimoramento da gest\u00e3o documental, com \u00eanfase na correta aplica\u00e7\u00e3o da tabela de temporalidade, assegurando crit\u00e9rios adequados de reten\u00e7\u00e3o, descarte e conformidade no ciclo de vida das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cAo completarmos dois anos de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD, sob coordena\u00e7\u00e3o da Unidade Central, avan\u00e7amos n\u00e3o apenas em governan\u00e7a e procedimentos, mas tamb\u00e9m na consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura permanente de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, com mais seguran\u00e7a, padroniza\u00e7\u00e3o e responsabilidade no tratamento dessas informa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Estado. Ressalta-se que tais avan\u00e7os somente foram, e continuar\u00e3o sendo poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o integrada de todos os envolvidos, evidenciando que nada se constr\u00f3i de forma isolada, mas por meio de um esfor\u00e7o coletivo\u201d, destacou a titular da UCPDP, K\u00e1tia Xavier Farias.<\/p>\n Elaine Paes, Comunica\u00e7\u00e3o Segov<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00e3o t\u00e9cnica evidencia evolu\u00e7\u00e3o institucional e padroniza\u00e7\u00e3o de processos ap\u00f3s dois anos sob atua\u00e7\u00e3o da SEGOV por meio da Unidade Central de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais Para marcar dois anos de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) sob orienta\u00e7\u00e3o da Unidade Central de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-48528","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48528"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48528\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}