Por MRNews
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundi\u00e1rio entre uma comunidade cai\u00e7ara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e o Ex\u00e9rcito, seja tratado como uma quest\u00e3o coletiva e n\u00e3o um conjunto de disputas individuais pela posse de terra.<\/strong><\/p>\n Nessa sexta-feira (10), o MPF apresentou \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Federal.\u00a0No pedido, o MPF defende a \u201cmedia\u00e7\u00e3o como caminho para garantir os direitos de todas as partes envolvidas\u201d.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso,\u00a0pede que a disputa entre o Centro Tecnol\u00f3gico do Ex\u00e9rcito (CTEx) e cerca de 70 fam\u00edlias cai\u00e7aras de Guaratiba seja transferido da 3\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro para a Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o. A inst\u00e2ncia\u00a0tem experi\u00eancia em mediar conflitos fundi\u00e1rios, segundo o MPF.<\/p>\n Ipea faz pesquisa para combater desinforma\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a><\/strong><\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es entre EUA e Ir\u00e3 entram em \u201cfase t\u00e9cnica\u201d<\/a><\/strong><\/p>\n A expectativa \u00e9 evitar a remo\u00e7\u00e3o imediata da comunidade e construir uma solu\u00e7\u00e3o que concilie a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico do Ex\u00e9rcito e os direitos dos moradores.<\/strong><\/p>\n O pedido do MPF \u00e9 baseado na a\u00e7\u00e3o de despejo for\u00e7ado contra uma moradora local, por alegada invas\u00e3o de \u00e1rea onde se encontra o CTEx, apesar de o centro tecnol\u00f3gico ter sido erguido em Guaratiba, em 1987, posterior \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n Em grande parte, as ocupa\u00e7\u00f5es locais s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es simples, o que refor\u00e7a a vulnerabilidade social das fam\u00edlias. O\u00a0centro \u00e9 respons\u00e1vel por desenvolver material b\u00e9lico.<\/p>\n Al\u00e9m do caso dessa moradora, tramitam ao menos 26 a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de fam\u00edlias cai\u00e7aras estabelecidas no entorno do CTEx e cerca de 50 notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais pedindo remo\u00e7\u00e3o de casas da comunidade, de acordo com o MPF. \u00a0<\/p>\n