<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Sedec), avan\u00e7ou no fortalecimento da gest\u00e3o financeira e pedag\u00f3gica da Rede Municipal de Ensino ao viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios entre 40 unidades educacionais. A iniciativa assegura que, a partir deste exerc\u00edcio, essas unidades passem a receber diretamente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repassados pelo Governo Federal, bem como os recursos provenientes de suas a\u00e7\u00f5es integradas, promovendo maior autonomia administrativa e contribuindo para o aprimoramento da gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas.<\/p>\n Os cons\u00f3rcios de escolas s\u00e3o um modelo de organiza\u00e7\u00e3o colaborativa criado para apoiar institui\u00e7\u00f5es que possuem menor estrutura administrativa ou que enfrentam dificuldades operacionais para a execu\u00e7\u00e3o de verbas federais. Na pr\u00e1tica, a parceria funciona pelo sistema de \u2018apadrinhamento\u2019: uma escola ou CMEI com Unidade Executora Pr\u00f3pria (UEx) constitu\u00edda, chamada de \u2018unidade madrinha\u2019, assume a responsabilidade legal e financeira por outra institui\u00e7\u00e3o, a \u2018unidade apadrinhada\u2019.<\/p>\n \u201cEssa iniciativa fortalece a autonomia das nossas unidades e contribui significativamente para o aprimoramento da gest\u00e3o democr\u00e1tica no \u00e2mbito escolar. Estamos possibilitando que o recurso seja creditado individualmente para cada unidade de ensino contemplada\u201d, destacou a coordenadora da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira (DGAF), professora Bet\u00e2nea Vital.<\/p>\n Como funciona a parceria \u2013 <\/strong>O modelo de cons\u00f3rcio divide as responsabilidades para garantir efici\u00eancia e total transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n A primeira delas \u00e9 a chamada \u2018unidade madrinha\u2019, que deve ficar respons\u00e1vel por toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira, execu\u00e7\u00e3o das despesas contratadas e pela posterior presta\u00e7\u00e3o de contas junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n A outra \u00e9 a \u2018unidade apadrinhada\u2019, que deve participar ativamente de todo o planejamento de onde a verba ser\u00e1 aplicada, al\u00e9m de acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de cada centavo na melhoria da sua estrutura.<\/p>\n Para que o cons\u00f3rcio funcione de forma adequada, as equipes gestoras realizam um planejamento conjunto, elaboram um Plano de A\u00e7\u00e3o e registram documentalmente todas as etapas do processo. Al\u00e9m disso, a parceria segue rigorosamente as normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n Benef\u00edcios para a comunidade escolar \u2013 <\/strong>A implanta\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios pela Sedec traz uma s\u00e9rie de impactos positivos para o dia a dia da educa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, tais como:<\/p>\n \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do acesso:<\/strong> Inclus\u00e3o de escolas menores em programas federais de financiamento;<\/p>\n \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua:<\/strong> Troca de apoio t\u00e9cnico, administrativo e pedag\u00f3gico entre as dire\u00e7\u00f5es das escolas;<\/p>\n \u2013 Transpar\u00eancia:<\/strong> Maior controle, planejamento financeiro e clareza na aplica\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas;<\/p>\n \u2013 Foco no aprendizado:<\/strong> Garantia de que os recursos sejam utilizados exclusivamente para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das escolas e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes.<\/p>\n Confira a rela\u00e7\u00e3o das escolas \u2018unidade madrinha\u2019 e \u2018unidade apadrinhada\u2019 clicando neste link.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Sedec), avan\u00e7ou no fortalecimento da gest\u00e3o financeira e pedag\u00f3gica da Rede Municipal de Ensino ao viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios entre 40 unidades educacionais. 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