{"id":50872,"date":"2026-06-02T14:14:35","date_gmt":"2026-06-02T17:14:35","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/06\/02\/veja-argumentacoes-apresentadas-em-relatorio-para-taxar-brasil\/"},"modified":"2026-06-02T14:14:35","modified_gmt":"2026-06-02T17:14:35","slug":"veja-argumentacoes-apresentadas-em-relatorio-para-taxar-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/06\/02\/veja-argumentacoes-apresentadas-em-relatorio-para-taxar-brasil\/","title":{"rendered":"Veja argumenta\u00e7\u00f5es apresentadas em relat\u00f3rio para taxar Brasil"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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O relat\u00f3rio do Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que amea\u00e7a tarifar produtos brasileiros apresenta, como justificativa, um conjunto de atos, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas do Brasil considerados \u201cirrazo\u00e1veis\u201d ou \u201cdiscriminat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0governo dos EUA, tais medidas acabam por onerar ou restringir o com\u00e9rcio dos Estados Unidos, prejudicando empresas, investimentos e exporta\u00e7\u00f5es daquele pa\u00eds.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o avaliou as \u00e1reas de com\u00e9rcio digital e servi\u00e7os de pagamentos eletr\u00f4nicos, como o Pix; concess\u00e3o de tarifas preferenciais; prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual; combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.<\/p>\n

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Veja o que diz o relat\u00f3rio sobre esses atos pol\u00edticas e pr\u00e1ticas considerados \u201cirrazo\u00e1veis ou discriminat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

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Com\u00e9rcio digital e servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico<\/h2>\n

Segundo o escrit\u00f3rio, tribunais brasileiros emitiram \u201cordens secretas determinando que empresas americanas de m\u00eddia social removessem determinados conte\u00fados pol\u00edticos e suspendessem os perfis de residentes nos EUA, \u00e0s vezes globalmente, al\u00e9m de proibir que as plataformas divulgassem essas ordens aos propriet\u00e1rios dos perfis\u201d.<\/p>\n

O documento cita tamb\u00e9m que os tribunais brasileiros responsabilizaram financeiramente as empresas americanas de m\u00eddia social pelo descumprimento dessas ordens, \u201cimpondo multas significativas; restringindo seu acesso a ativos, contas e sistemas de processamento de pagamentos no Brasil; e, em pelo menos um caso, fechando um site por completo\u201d.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do representante, o Brasil tem \u201cprejudicado injustamente empresas americanas que atuam em servi\u00e7os concorrentes de pagamento eletr\u00f4nico, inclusive por meio de pol\u00edticas que favorecem sua principal concorrente\u201d.<\/p>\n

Tarifas preferenciais injustas<\/h2>\n

O relat\u00f3rio afirma que, em virtude de acordos comerciais preferenciais de escopo parcial com o M\u00e9xico e a \u00cdndia \u2013 que abrangem setores nos quais o M\u00e9xico e a \u00cdndia s\u00e3o produtores avan\u00e7ados e globalmente competitivos -, o Brasil concede tratamento tarif\u00e1rio preferencial mais baixo a centenas de produtos mexicanos e indianos em diversos setores.<\/p>\n

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Sobre este ponto, o USTR diz que o Brasil \u201cn\u00e3o adota medidas suficientes para combater o suborno e a corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual<\/h2>\n

De acordo com o documento, o Brasil n\u00e3o estaria aplicando de forma suficiente suas leis penais e regulamenta\u00e7\u00f5es aduaneiras para combater a falsifica\u00e7\u00e3o de produtos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o estaria resolvendo \u201co problema do tempo excessivo que suas autoridades levam para examinar pedidos de patentes, particularmente patentes biofarmac\u00eauticas\u201d.<\/p>\n

Por fim, afirma que o Brasil n\u00e3o implementa \u201cmedidas antipirataria consistentes e cont\u00ednuas\u201d.<\/p>\n

Acesso ao mercado de etanol<\/h2>\n

O relat\u00f3rio do USTR argumenta que, em 2017, o Brasil interrompeu \u201cabruptamente o tratamento tarif\u00e1rio equilibrado que anteriormente aplicava ao etanol\u201d.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, acrescenta, n\u00e3o estaria oferecendo tratamento tarif\u00e1rio rec\u00edproco \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de etanol dos EUA.<\/p>\n

Desmatamento ilegal<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos EUA, mesmo o Brasil tendo um marco legal para combater desmatamentos ilegais, o pa\u00eds tem um hist\u00f3rico de falhas na sua aplica\u00e7\u00e3o eficaz. \u201cO desmatamento ilegal persiste\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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