<\/p>\n
Secret\u00e1rios da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa apresentaram o Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2027 (LDO), nesta ter\u00e7a-feira (2), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal. A LDO estabelece os par\u00e2metros, diretrizes e procedimentos que garantir\u00e3o ao Governo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e da Revis\u00e3o Plano Plurianual (PPA) referente ao exerc\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. Entre os projetos apresentados destacam-se investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, urbaniza\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Governamental, Vitor Cavalcante, representou toda a equipe do Executivo municipal e reafirmou o compromisso com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo institucional e a popula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, que merece saber como os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo aplicados e quais os resultados que ser\u00e3o entregues. \u201cDurante o governo do ex-prefeito C\u00edcero Lucena foram lan\u00e7adas as bases de programas estruturantes que mudaram a face da nossa Capital com investimento recorde em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e desenvolvimento social. E o prefeito Leo Bezerra deu sequ\u00eancia a esse projeto com a mesma seriedade, a mesma responsabilidade e o mesmo compromisso com o povo de Jo\u00e3o Pessoa\u201d, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio destacou o \u00eaxito econ\u00f4mico da gest\u00e3o, que est\u00e1 com as contas em dia e tem responsabilidade fiscal, o que possibilita o pagamento do adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores no pr\u00f3ximo dia 12, com a inje\u00e7\u00e3o de R$ 430 milh\u00f5es na economia local. \u201cEstamos executando o maior programa de pavimenta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Jo\u00e3o Pessoa. O \u2018Minha Rua Cal\u00e7ada\u2019 j\u00e1 ultrapassou a marca de 1.100 ruas entregues, alcan\u00e7ando mais de 90% dos bairros de nossa capital com mais de 180 quil\u00f4metros de asfalto novo\u201d, citou Vitor Cavalcante.<\/p>\n Outro ponto abordado foi a renova\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus com ve\u00edculos novos e climatizados e a implanta\u00e7\u00e3o de corredores exclusivos de transportes, com apoio de organismos internacionais. \u201cA mobilidade \u00e9 tratada de forma estrat\u00e9gica, conectando bairros, encurtando dist\u00e2ncias e melhorando o dia a dia de quem depende do transporte p\u00fablico para trabalhar. Al\u00e9m disso, as obras de infraestrutura e drenagem que estamos realizando em toda a cidade est\u00e3o fazendo uma diferen\u00e7a real na vida das comunidades. Ruas que alagavam a cada chuva, comunidades que conviviam com o esgoto a c\u00e9u aberto, bairros inteiros que ficavam intransit\u00e1veis em per\u00edodos chuvosos agora est\u00e3o recebendo sistemas de drenagem adequados, galerias pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o com infraestrutura completa\u201d, apontou o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Governamental.<\/p>\n LDO \u2013<\/strong> O secret\u00e1rio de Planejamento (Seplan), Ayrton Falc\u00e3o, explicou que a LDO \u00e9 o instrumento que faz a ponte entre o planejamento estrat\u00e9gico da cidade, expresso no Plano Plurianual, e o Or\u00e7amento Anual, que ser\u00e1 executado no pr\u00f3ximo ano. \u201c\u00c9 aqui que se definem as prioridades da administra\u00e7\u00e3o, as metas fiscais que orientar\u00e3o a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e as regras que disciplinar\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Por determina\u00e7\u00e3o constitucional e da Lei de Responsabilidade Fiscal, este debate p\u00fablico \u00e9 etapa obrigat\u00f3ria e essencial para assegurar transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular no ciclo or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, relatou.<\/p>\n O projeto submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Casa Napole\u00e3o Laureano contempla as diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento fiscal e da seguridade social, os limites para despesas com pessoal, as regras para altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o regime de execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares impositivas e as normas de equil\u00edbrio entre receitas e despesas, segundo Ayrton Falc\u00e3o.<\/p>\n Grandes obras <\/strong>\u2013 O secret\u00e1rio de Planejamento apresentou algumas das grandes obras que est\u00e3o em vias de iniciar nos pr\u00f3ximos meses e que seguir\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o no ano seguinte, transformando a cidade de Jo\u00e3o Pessoa. O grande projeto apresentado na audi\u00eancia p\u00fablica foi o Complexo Vi\u00e1rio Beira Rio \u2013 Miramar \u2013 Altiplano.<\/p>\n O projeto de mobilidade urbana j\u00e1 teve suas obras contratadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com investimento de R$ 235 milh\u00f5es e vai consistir na constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas viadutos no acesso da Avenida Beira Rio ao Altiplano e de mais um viaduto e um t\u00fanel com acesso ao Miramar. Conforme Ayrton Falc\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 que as obras sejam realizadas em um per\u00edodo de tr\u00eas anos.<\/p>\n Ainda no tocante \u00e0 mobilidade, urbaniza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano, foram apresentadas propostas de melhorias para o Largo da Gameleira, em Tamba\u00fa, e a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Sol Nascente, na praia dos Seixas.<\/p>\n Em breve haver\u00e1 a segunda etapa da requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Hilton Souto Maior, com investimento de R$ 10 milh\u00f5es. Segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, o trecho contemplado vai da Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf) at\u00e9 o Trevo das Mangabeiras. Nesta segunda etapa haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio, mobilidade urbana e acessibilidade com a cria\u00e7\u00e3o de terceira faixa para ve\u00edculos, canteiros, ciclovias, cal\u00e7adas padronizadas, drenagem e paisagismo.<\/p>\n \u201cEssa requalifica\u00e7\u00e3o vai fazer a interliga\u00e7\u00e3o da entrada da cidade com todo o Litoral Sul. \u00c9 uma avenida que tem tamb\u00e9m um perfil extremamente tur\u00edstico porque ela desafoga de alguma forma o tr\u00e1fego para quem procura o nosso litoral sem precisar entrar em Jo\u00e3o Pessoa\u201d, pontuou Ayrton Falc\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas as requalifica\u00e7\u00f5es das avenidas Juscelino Kubitschek e Abelardo Targino da Fonseca para instala\u00e7\u00e3o de um parque linear no bairro Ernesto Geisel. O projeto, or\u00e7ado em R$ 18 milh\u00f5es e com ordem de servi\u00e7o pela Seinfra, vai possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o das vias, urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e transforma\u00e7\u00e3o de faixas centrais e laterais em grandes espa\u00e7os de conviv\u00eancia, esportes e lazer.<\/p>\n Habita\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> O secret\u00e1rio Ayrton Falc\u00e3o destacou o programa Periferia Viva, da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o (Semhab) no Porto do Capim, com investimento de R$ 107 milh\u00f5es e financiamento j\u00e1 aprovado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e em licita\u00e7\u00e3o pela Seplan. O programa prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea e a reurbaniza\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, pra\u00e7as, creches e unidades de sa\u00fade.<\/p>\n \u201cNa \u00e1rea tamb\u00e9m est\u00e1 em licita\u00e7\u00e3o a obra de urbaniza\u00e7\u00e3o da Avenida Sanhau\u00e1 e da Pra\u00e7a \u00c1lvaro Machado, com investimento de R$ 3,8 milh\u00f5es. Estamos aguardando o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional autorizar a drenagem que resolver\u00e1 toda aquela regi\u00e3o para darmos uma nova cara ao nosso Centro Hist\u00f3rico\u201d, completou o gestor.<\/p>\n Outro ponto importante \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do Complexo Beira-Rio, que conta com 747 novas unidades habitacionais para fam\u00edlias que, historicamente, viviam em \u00e1reas de alagamento e que ser\u00e3o beneficiadas com apartamento com qualidade e dignidade. Segundo o secret\u00e1rio Vitor Cavalcante, a popula\u00e7\u00e3o do Complexo vai contar com um parque linear por toda sua extens\u00e3o. \u201cN\u00f3s j\u00e1 entregamos na cidade de Jo\u00e3o Pessoa 26 pra\u00e7as, inauguramos parques, como o das \u00c1guas em Mangabeira, o das Tr\u00eas Ruas, no Banc\u00e1rios, e estamos construindo o Parque da Cidade no Bessa e o Parque de Socioambiental do Roger\u201d, acrescentou.<\/p>\n Novo Mercado <\/strong>\u2013 Tamb\u00e9m foi apresentado o projeto do novo mercado p\u00fablico de Tamba\u00fa, com or\u00e7amento de R$ 4,8 milh\u00f5es, cujas obras v\u00e3o come\u00e7ar em breve. \u201cO equipamento ter\u00e1 dois pavimentos e uma \u00e1rea tr\u00eas vezes maior ao atual mercado, com 1.885 metros quadrados. O local ter\u00e1 pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, lojas e boxes, consolidando-se um espa\u00e7o com voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica\u201d, contou Ayton Falc\u00e3o.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Sedec), Am\u00e9rica Castro, apresentou as diretrizes para compor a LOA do pr\u00f3ximo ano e fez um balan\u00e7o de sua gest\u00e3o. \u201cA educa\u00e7\u00e3o se faz com pessoas, com respeito, com quem faz parte da equipe, com compromisso e parceria. Seguimos trabalhando para fortalecer uma rede cada vez mais acolhedora e transformadora. Recebemos, inclusive, o reconhecimento do MEC. Nos \u00faltimos dois anos recebemos o selo ouro em alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa da nossa meninada\u201d, comentou.<\/p>\n Ela relatou que a Prefeitura est\u00e1 construindo 22 novas escolas dotadas de aparato tecnol\u00f3gico. E para o ano seguinte, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de reformar 47 pr\u00e9dios, sendo 13 escolas e 34 Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), o que vai beneficiar 13.513 estudantes. Tamb\u00e9m ser\u00e3o constru\u00eddas outras 11 escolas e 12 gin\u00e1sios poliesportivos. Considerando as 22 unidades em constru\u00e7\u00e3o e mais 11, a estimativa \u00e9 de abrir mais de 9.400 vagas na Rede Municipal de Ensino.<\/p>\n Ainda haver\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de todos os programas exitosos da pasta, a exemplo da \u00e1rea de tecnologia, com o programa de rob\u00f3tica educacional. \u201cSeguiremos participando das competi\u00e7\u00f5es regionais, nacionais e internacionais, onde a gente tem conseguido bons resultados com nossos alunos\u201d, completou Am\u00e9rica Castro.<\/p>\n Sa\u00fade <\/strong>\u2013 O secret\u00e1rio de Sa\u00fade (SMS), Luis Ferreira, reafirmou o compromisso do prefeito Leo Bezerra em dar continuidade aos investimentos e conquistas alcan\u00e7adas na gest\u00e3o iniciada h\u00e1 cinco anos. \u201cEssas prioridades refletem uma maior seguridade em sa\u00fade em todas as aten\u00e7\u00f5es do cuidado com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele, que evidenciou a realiza\u00e7\u00e3o de amplo pacote de reformas, que contemplou mais de 90 pr\u00e9dios de equipamentos de sa\u00fade, a triplica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cirurgias, em compara\u00e7\u00e3o ao ano de 2019, a reforma do bloco cir\u00fargico do Ortotrauma, que \u00e9 o maior da cidade em \u00e2mbito p\u00fablico, com 10 salas de cirurgia, e os novos blocos cir\u00fargicos do Hospital do Valentina e do Hospital Santa Isabel, entre outros avan\u00e7os.<\/p>\n Luis Ferreira adiantou que, nos pr\u00f3ximos dias, ter\u00e1 in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o da nova maternidade de Jo\u00e3o Pessoa, que vai funcionar no Banc\u00e1rios. Entre as diretrizes para 2027 est\u00e3o o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, com a meta de passar de 87% para 95% na cobertura populacional. \u201cEm todas as nossas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade s\u00e3o realizados o exame de eletrocardiograma, algo que n\u00e3o existe em nenhuma outra cidade do pa\u00eds\u201d, pontuou.<\/p>\n Na aten\u00e7\u00e3o especializada, a meta \u00e9 aumentar a disponibilidade de especialistas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com a implementa\u00e7\u00e3o de novos centros de diagn\u00f3stico, com equipes multiprofissionais. Uma particularidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade LGBTQIA+.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a constru\u00e7\u00e3o de uma policl\u00ednica no Distrito Sanit\u00e1rio I, a constru\u00e7\u00e3o de mais um Centro Municipal de Nefrologia e reduzir o tempo de espera na integra\u00e7\u00e3o entre a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e a especializada. \u201cTamb\u00e9m vamos fortalecer a rede hospitalar com uma nova hemodin\u00e2mica que est\u00e1 no projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n LOA \u2013<\/strong> O projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2027 ser\u00e1 apresentado \u00e0 Casa Napole\u00e3o Laureano em 30 de setembro deste ano. No documento constar\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o dos quadros or\u00e7ament\u00e1rios; anexos dos or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida na LDO. O projeto ser\u00e1 devolvido para san\u00e7\u00e3o at\u00e9 20 dias antes do encerramento da Sess\u00e3o Legislativa.<\/p>\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, ser\u00e1 assegurada a transpar\u00eancia e o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas convocadas pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Secret\u00e1rios da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa apresentaram o Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2027 (LDO), nesta ter\u00e7a-feira (2), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal. A LDO estabelece os par\u00e2metros, diretrizes e procedimentos que garantir\u00e3o ao Governo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e da Revis\u00e3o Plano Plurianual (PPA) referente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50905","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50905\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}