<\/p>\n
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SAD (Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o), promover\u00e1 o 2\u00ba Licicomp – Congresso Estadual de Licita\u00e7\u00f5es e Compras P\u00fablicas, com foco em compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis. <\/span>A iniciativa acontece nos dias 9 e 10 de junho, durante o 4\u00ba Congresso dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, realizado pela Assomasul no Bosque Expo, e reunir\u00e1 representantes dos poderes p\u00fablicos, \u00f3rg\u00e3os de controle, institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a, universidades, organismos internacionais, setor produtivo e sociedade civil para debater os desafios e estrat\u00e9gias voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG) nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n Com o tema geral \u201cCompras P\u00fablicas Sustent\u00e1veis: desafios e estrat\u00e9gias para implementa\u00e7\u00e3o\u201d, o evento prop\u00f5e uma reflex\u00e3o sobre o papel estrat\u00e9gico do poder de compra do Estado como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e ambiental, evidenciando que sustentabilidade n\u00e3o se restringe a a\u00e7\u00f5es ambientais isoladas, mas deve estar incorporada em todas as etapas do ciclo da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o abordar\u00e1 todo o processo licitat\u00f3rio, desde o planejamento das contrata\u00e7\u00f5es at\u00e9 a gest\u00e3o de passivos decorrentes de compras p\u00fablicas realizadas sem crit\u00e9rios sustent\u00e1veis. Os pain\u00e9is discutir\u00e3o temas relacionados ao Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), elabora\u00e7\u00e3o de Estudos T\u00e9cnicos Preliminares (ETP) e Termos de Refer\u00eancia (TR), pesquisa de mercado, sele\u00e7\u00e3o de fornecedores, seguran\u00e7a jur\u00eddica, execu\u00e7\u00e3o contratual, monitoramento, transpar\u00eancia, controle social, log\u00edstica reversa e economia circular.<\/span><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, o objetivo do evento \u00e9 fortalecer uma cultura institucional orientada \u00e0 integridade, efici\u00eancia e sustentabilidade. \u201cNosso objetivo nesta segunda edi\u00e7\u00e3o do Licicomp \u00e9 demonstrar que compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis n\u00e3o representam aumento de custos, mas sim uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios, preven\u00e7\u00e3o de passivos, otimiza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e gera\u00e7\u00e3o de valor para a sociedade\u201d, afirma Gurgel.<\/span><\/p>\n As compras p\u00fablicas representam parcela significativa da atividade econ\u00f4mica nacional e possuem capacidade de induzir comportamentos de mercado, estimular inova\u00e7\u00e3o, fortalecer pequenos neg\u00f3cios, fomentar cadeias produtivas sustent\u00e1veis e ampliar a efici\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Nesse contexto, a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ESG nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas passa a ser compreendida como ferramenta estrat\u00e9gica de desenvolvimento e governan\u00e7a.<\/span><\/p>\n Durante a abertura do evento ser\u00e1 realizada a renova\u00e7\u00e3o do selo da Agenda Ambiental na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (A3P), iniciativa coordenada pelo Governo Federal, reafirmando o compromisso do Estado de Mato Grosso do Sul com a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas alinhadas \u00e0 sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e efici\u00eancia administrativa.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m dos debates t\u00e9cnicos, o evento contar\u00e1 com entregas estrat\u00e9gicas coordenadas pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), voltadas ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade nos territ\u00f3rios. Entre as iniciativas est\u00e3o o lan\u00e7amento do \u201cFurg\u00e3o Lab\u00f4\u201d, unidade m\u00f3vel que percorrer\u00e1 o Estado apoiando os munic\u00edpios no monitoramento da qualidade da \u00e1gua e no fortalecimento do saneamento rural; a implanta\u00e7\u00e3o de novos Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria (PEVs) para ampliar a estrutura de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e incentivar a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos materiais; e a entrega do Selo de Sustentabilidade a sete munic\u00edpios que se destacaram pelo compromisso com boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, reconhecendo experi\u00eancias exitosas e estimulando o aprimoramento cont\u00ednuo da governan\u00e7a ambiental local.<\/span><\/p>\n O congresso \u00e9 direcionado a servidores municipais e estaduais dos setores respons\u00e1veis por compras, auditoria, controladoria, procuradoria, planejamento, finan\u00e7as e sustentabilidade, que atuam diretamente na formula\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e aperfei\u00e7oamento das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n A expectativa \u00e9 que o congresso consolide um espa\u00e7o permanente de di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o institucional entre Estado, mercado, \u00f3rg\u00e3os de controle, universidades e sociedade civil, fortalecendo a vis\u00e3o de que as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem atuar n\u00e3o apenas como instrumentos administrativos, mas tamb\u00e9m como mecanismos de transforma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n Laiana Horing Nantes, Comunica\u00e7\u00e3o SAD O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SAD (Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o), promover\u00e1 o 2\u00ba Licicomp – Congresso Estadual de Licita\u00e7\u00f5es e Compras P\u00fablicas, com foco em compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis. 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