<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 participando, nesta ter\u00e7a-feira (9) e quarta-feira (10), em Bras\u00edlia (DF), do II Encontro Cidades em Rede pela Cultura, refor\u00e7ando o protagonismo da Capital paraibana nas discuss\u00f5es sobre o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais no Brasil. Representada pelo diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Jo\u00e3o Pessoa (Funjope) e presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Gestores de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados (FNC), Marcus Alves, a gest\u00e3o municipal integra os debates sobre financiamento, gest\u00e3o cultural e consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n O evento acontece na sede da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), tem apoio da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa e conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversos munic\u00edpios brasileiros e do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). Marcus Alves destacou que s\u00e3o dois dias de intenso debate onde s\u00e3o discutidos temas como a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e a gest\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura que passa hoje pelos munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cEstamos realizando essa agenda aqui em Bras\u00edlia junto \u00e0 Frente Nacional dos Prefeitos reunindo cerca de 23 munic\u00edpios, e temos como foco principal o fortalecimento da Pol\u00edtica Nacional de Cultura com uma vis\u00e3o municipalista. N\u00f3s temos a consci\u00eancia e a certeza de que \u00e9 no munic\u00edpio que se realiza toda a vida do cidad\u00e3o. Por isso, precisamos qualificar e fortalecer os gestores municipais de cultura para o tratamento dessas pol\u00edticas, para a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura, os Fundos Municipais de Cultura, os Arranjos Setoriais do Audiovisual\u201d, declarou.<\/p>\n O diretor executivo da Funjope e presidente do FNC afirmou ainda que fortalecer os gestores municipais de cultura \u00e9 fundamental e que este \u00e9 um sentimento partilhado pela Frente Nacional dos Prefeitos. \u201c\u00c9 muito importante o destaque e o protagonismo que a cidade de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 tendo nesse momento em n\u00edvel nacional. Inclusive, nesta quarta-feira, quando iremos participar de um ato no Congresso Nacional apresentando a PEC da Cultura, que pode trazer novidades para os munic\u00edpios, sobretudo, a partir da formula\u00e7\u00e3o de novos instrumentos que garantam o financiamento da cultura ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria\u201d, pontuou.<\/p>\n Binho Riani, representante do MinC, afirmou que o encontro tem uma imensa import\u00e2ncia no contexto atual do Brasil. \u201cAcho que esse encontro vem para dar esse grau de amadurecimento institucional do que \u00e9 fazer gest\u00e3o cultural no Brasil no contexto atual, principalmente nas pactua\u00e7\u00f5es federativas, articula\u00e7\u00e3o federativa e rela\u00e7\u00f5es institucionais entre as esferas dos munic\u00edpios junto com a esfera federal da Uni\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n Ele enfatizou que Marcus Alves tem se destacado como uma grande lideran\u00e7a de gest\u00e3o cultural, considerando que, inclusive, ele foi anfitri\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa, recebendo o Encontro Nacional de Gestores de Cultura que teve, na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, gestores estaduais, municipais de todo o Brasil e o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n Binho Riani afirmou ainda que o encontro est\u00e1 sendo um espa\u00e7o para mostrar a riqueza dos avan\u00e7os que o Governo Lula tem proporcionado para a \u00e1rea da cultura em todo o Brasil. Ele lembrou que, nesta quarta-feira, acontece a posse da Comiss\u00e3o Intergestora Tripartite. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida de que esse encontro se torna um processo de um marco hist\u00f3rico para o Brasil porque \u00e9 a primeira vez que a gente consegue viabilizar um encontro da diversidade de munic\u00edpios grandes e refer\u00eancias no Brasil, podendo juntos dar esse passo, inclusive da Comiss\u00e3o Intergestora Tripartite tamb\u00e9m\u201d, complementou.<\/p>\n O assessor t\u00e9cnico da FNP, M\u00e1rio Lopes, explicou que o II Encontro Cidades em Rede pela Cultura \u00e9 uma iniciativa do F\u00f3rum voltada a fortalecer o di\u00e1logo entre a gest\u00e3o cultural municipal, as institui\u00e7\u00f5es parceiras e o Governo Federal. \u201cEsta segunda edi\u00e7\u00e3o ocorre em um momento estrat\u00e9gico, em que os munic\u00edpios avaliam os avan\u00e7os recentes e projetam os pr\u00f3ximos passos das pol\u00edticas culturais. O encontro aproxima conhecimento, financiamento e gest\u00e3o, contribuindo para que as cidades implementem pol\u00edticas p\u00fablicas cada vez mais qualificadas e eficientes\u201d, pontuou.<\/p>\n M\u00e1rio Lopes afirmou ainda que sua expectativa \u00e9 que o encontro contribua para importantes encaminhamentos em favor da gest\u00e3o cultural dos munic\u00edpios brasileiros. \u201cEsperamos fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum como espa\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o das cidades, em di\u00e1logo permanente com prefeitos e prefeitas, e avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais cada vez mais conectadas \u00e0s realidades locais\u201d, acrescentou.<\/p>\n Encontro Cidades em Rede pela Cultura \u2013 <\/strong>O evento re\u00fane gestores municipais de cultura e convidados de institui\u00e7\u00f5es parceiras para discutir desafios, oportunidades e estrat\u00e9gias voltadas ao fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica da cultura. A agenda tem como temas o fomento cultural, o novo Plano Nacional de Cultura, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, o Sistema Nacional de Cultura e a intersetorialidade entre cultura, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento social.<\/p>\n Al\u00e9m do presidente do FNC, Marcus Alves, participam do evento Julia Pacheco, da Secretaria de Cultura de Niter\u00f3i (RJ) e Secretaria Geral do FNC; Gilberto Perre, secret\u00e1rio executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos; Eduardo Saron, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa; Cassius Ant\u00f4nio da Rosa, secret\u00e1rio executivo adjunto do MinC.<\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O II Encontro Cidades em Rede pela Cultura inclui pain\u00e9is, oficinas e espa\u00e7os de troca de experi\u00eancias, com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa e convidados que atuam na constru\u00e7\u00e3o conjunta de agendas culturais para os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira, a programa\u00e7\u00e3o contou com uma roda de conversa com o Minist\u00e9rio da Cultura, mediada por Julia Pacheco, da Secretaria de Cultura de Niter\u00f3i, e oficinas tem\u00e1ticas facilitadas pela Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa. Os temas foram o acesso \u00e0 cultura no Brasil e intersetorialidade como estrat\u00e9gia para democratiza\u00e7\u00e3o dos direitos culturais e debate sobre pr\u00f3ximos passos do FNC para o bi\u00eanio 2026\u20132027.<\/p>\n Carta <\/strong>\u2013 A agenda desta quarta-feira (10) ser\u00e1 intensa e come\u00e7a com uma reuni\u00e3o administrativa do FNC e a constru\u00e7\u00e3o da Carta de Bras\u00edlia. \u00c0 tarde, as atividades acontecem no Minist\u00e9rio da Cultura, com a cerim\u00f4nia de posse da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n Durante a participa\u00e7\u00e3o do MinC, um dos temas previstos \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura \u2013 Lei 14.835\/2024. Dentre outros pontos, definindo o prazo para a ades\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e pleno funcionamento do SNC pelos munic\u00edpios, que ser\u00e1 condi\u00e7\u00e3o para o recebimento de recursos federais.<\/p>\n Outro ponto de discuss\u00e3o \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) \u2013 Lei 14.399\/2022, que prev\u00ea o repasse de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es anuais para estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. O encontro tratar\u00e1 das diretrizes, dificuldades e estrat\u00e9gias municipais de execu\u00e7\u00e3o da PNAB.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ser\u00e1 debatido o Novo Plano Nacional de Cultura \u2013 PL 5894\/2025, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Este plano vai suceder o primeiro que vigorou de 2010 a 2024 e, desde ent\u00e3o foi constru\u00eddo pelo MinC e a sociedade civil, gerando o PL 5894\/2025, que atualmente est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, pronto para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, e tem como relator o deputado Pedro Uczai (PT-SC), com seis requerimentos de audi\u00eancia p\u00fablica aprovados.<\/p>\n PEC Cultura e Esporte<\/strong> \u2013 Ao mesmo tempo em que realiza o \u2018II Encontro Cidades em Rede pela Cultura\u2019, o presidente do F\u00f3rum participa, nesta quarta-feira, a partir das 14h, no Congresso Nacional, do lan\u00e7amento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura e Esporte, que visa o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de fomento ao setor cultural e esportivo.<\/p>\n Elaborada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT\/MG), a PEC busca alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, incluindo exce\u00e7\u00e3o art. 9\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os atrav\u00e9s de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.<\/p>\n F\u00f3rum<\/strong> \u2013 O F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Gestores de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados \u00e9 uma inst\u00e2ncia de articula\u00e7\u00e3o da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, que re\u00fane dirigentes municipais de cultura de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n A entidade busca promover a integra\u00e7\u00e3o, troca de experi\u00eancias e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os munic\u00edpios, fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura e ampliando a participa\u00e7\u00e3o das cidades nas agendas nacionais do setor.<\/p>\n A diretoria do F\u00f3rum \u00e9 composta por Marcus Alves na presid\u00eancia, representando Jo\u00e3o Pessoa; Lucas Padilha, do Rio de Janeiro, e J\u00falia Pacheco, de Niter\u00f3i, al\u00e9m das representa\u00e7\u00f5es de todas as regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 participando, nesta ter\u00e7a-feira (9) e quarta-feira (10), em Bras\u00edlia (DF), do II Encontro Cidades em Rede pela Cultura, refor\u00e7ando o protagonismo da Capital paraibana nas discuss\u00f5es sobre o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais no Brasil. 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