<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 1032\/2026, p\u00e1g. 17), o Edital de Chamamento para inscri\u00e7\u00f5es de comerciantes informais que tenham interesse em participar do \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o Multicultural 2026 \u2013 Parque Solon de Lucena\u201d. O evento ocorrer\u00e1 entre os dias 19 e 24 de junho, a partir das 20h, com grandes shows musicais.<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> De acordo com o Edital, as inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas presencialmente no edif\u00edcio da Central de Comercializa\u00e7\u00e3o de Agricultura Familiar \u2013 Cecaf (1\u00ba andar \u2013 Divis\u00e3o de Controle e Posturas \u2013 DCP), na Avenida Hilton Souto Maior, 1112 \u2013 Jos\u00e9 Am\u00e9rico, nesta quinta(11) e sexta-feira(12), das 8h \u00e0s 14h; ou pela Internet, via plataforma 1Doc (https:\/\/joaopessoa.1doc.com.br\/b.php?pg=wp\/wp&itd=5), atrav\u00e9s de protocolo com o assunto \u201cSEDURB \u2013 Edital S\u00e3o Jo\u00e3o Multicultural 2026 \u2013 Com\u00e9rcio informal\u201d, at\u00e9 \u00e0s 23h59 (on-line) desta sexta-feira (12).<\/p>\n Documentos e perfil \u2013<\/strong> No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos: Termo de Compromisso, conforme Anexo I do mencionado Edital, devidamente assinado; c\u00f3pia do RG e CPF ou CNH; c\u00f3pia do comprovante atual de resid\u00eancia (at\u00e9 tr\u00eas meses); Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais atualizada (at\u00e9 tr\u00eas meses); foto da tenda especificada no item 4.3 do Edital. Qualquer pessoa f\u00edsica, nacional ou estrangeira em situa\u00e7\u00e3o regular no Pa\u00eds, maior de 18 anos, poder\u00e1 se habilitar para os fins do presente Chamamento P\u00fablico, desde que apresente os documentos exigidos e atenda \u00e0s demais normas.<\/p>\n Vagas dispon\u00edveis \u2013<\/strong> De acordo com o Edital, est\u00e3o dispon\u00edveis 200 vagas, distribu\u00eddas de acordo com o tipo de atividade: tendas de alimenta\u00e7\u00e3o (70); estrutura m\u00f3vel para manipula\u00e7\u00e3o de alimentos com e sem fonte de calor (40 vagas, sendo 20 para cada tipo); bebidas e comidas prontas, com vendas em isopor, cooler ou tabuleiro (80); food trucks (10). Havendo mais comerciantes interessados do que a quantidade de vagas ofertadas, ser\u00e3o priorizados os participantes do \u201cProjeto Revitaliza \u2013 Eventos de Rua\u201d.<\/p>\n Em seguida, ter\u00e3o prioridade os comerciantes informais que apresentarem suas estruturas em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e padronizadas de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es previamente fornecidas (prioritariamente, tendas 3\u00d73 na cor branca); e por aqueles que tenham maior n\u00famero de participa\u00e7\u00f5es nos eventos realizados pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa desde o ano de 2022. Caso esses crit\u00e9rios n\u00e3o sejam suficientes, ser\u00e1 realizado um sorteio \u2013 no dia 17\/06\/2026, nas depend\u00eancias da Cecaf, \u00e0s 10h \u2013 para selecionar quem poder\u00e1 comercializar produtos durante o evento.<\/p>\n Autoriza\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> As autoriza\u00e7\u00f5es e identifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas at\u00e9 o a pr\u00f3xima quinta-feira (18), pela plataforma 1Doc e presencialmente na Cecaf, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do pagamento do boleto para uso do solo. Os selecionados para as vagas dever\u00e3o obedecer \u00e0s regras de organiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o estabelecidas pela Divis\u00e3o de Controle e Posturas da Sedurb, que ir\u00e1 elaborar tamb\u00e9m um Cadastro de Reserva com os comerciantes inscritos que ficarem fora do n\u00famero de vagas.<\/p>\n Caso o comerciante informal n\u00e3o esteja devidamente autorizado nos dias do evento ou descumpra qualquer medida previamente estabelecida atrav\u00e9s do Edital, Termo de Compromisso, C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e outros dispositivos legais, ficar\u00e1 sujeito ao impedimento das suas atividades laborais, al\u00e9m de poder ter suas mercadorias apreendidas. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 automaticamente suspenso de exercer suas atividades comerciais nos eventos subsequentes realizados pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Seguran\u00e7a \u2013<\/strong> A fim de garantir a seguran\u00e7a pr\u00f3pria e de terceiros, os comerciantes informais dever\u00e3o:<\/p>\n a) Portar Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) v\u00e1lida e emitida por profissional qualificado, caso utilizem estrutura com liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica;<\/p>\n b) Dispor de extintor de inc\u00eandio dentro do prazo de validade, caso utilizem fonte de calor ou de eletricidade;<\/p>\n c) Providenciar aterramento adequado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;<\/p>\n d) Aos que utilizarem GLP (g\u00e1s de cozinha) devem apresentar mangueiras com certifica\u00e7\u00e3o Inmetro v\u00e1lida e vis\u00edvel, dentro do prazo de validade do fabricante, sem fissuras ou emendas, e instaladas conforme as normas de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis;<\/p>\n e) Os comerciantes que utilizarem g\u00e1s GLP, fogo (carv\u00e3o) ou equipamentos el\u00e9tricos, dever\u00e3o portar certificado do Corpo de Bombeiros da Para\u00edba, al\u00e9m de cumprir normas de seguran\u00e7a vigentes.<\/p>\n Veda\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> De acordo com o Edital, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o em locais fora das \u00e1reas designadas pela Sedurb. \u00c9 proibida a obstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ou passeio p\u00fablico, assim como a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos em garrafas de vidro, em todo o evento. Tamb\u00e9m ser\u00e1 proibido ter, manter, guardar ou armazenar tais produtos de vidro no interior ou nas proximidades dos equipamentos autorizados.<\/p>\n \u00c9 proibido ainda o uso e loca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras em locais n\u00e3o autorizados pela Prefeitura da Capital. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a instala\u00e7\u00e3o de qualquer estrutura, seja por comerciantes ou particulares, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da Sedurb. Al\u00e9m disso, \u00e9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de pared\u00f5es de som nas proximidades do evento. Outras informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no Edital de Chamamento, que deve ser conferido na \u00edntegra pelos interessados: https:\/\/x.gd\/mMirX.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 1032\/2026, p\u00e1g. 17), o Edital de Chamamento para inscri\u00e7\u00f5es de comerciantes informais que tenham interesse em participar do \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o Multicultural 2026 \u2013 Parque Solon de Lucena\u201d. 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