Por MRNews
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O governo federal lan\u00e7ou, nesta quinta-feira\u00a0(25), um novo Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/strong><\/p>\n Nesta quarta edi\u00e7\u00e3o do documento, com orienta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas at\u00e9 o ano de 2035, uma das metas \u00e9 combater as condi\u00e7\u00f5es estruturais que levam crian\u00e7as a exercer atividades laborais, o que \u00e9 proibido no Brasil. Entre as novidades, o plano alerta para a necessidade de monitorar o espa\u00e7o virtual como campo de trabalho<\/strong>.<\/p>\n O plano destaca que trabalhos on-line s\u00e3o atividades naturalizadas no ambiente familiar e social. No entanto, envolvem riscos concretos de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais em vista de exposi\u00e7\u00e3o excessiva e permanente da imagem, ass\u00e9dio virtual, monetiza\u00e7\u00e3o indevida do trabalho, press\u00e3o por desempenho e aus\u00eancia de limites claros de jornada.<\/strong><\/p>\n Aprendizagem evoluiu de a\u00e7\u00f5es emergenciais para pol\u00edticas formalizadas<\/a><\/strong><\/p>\n Pol\u00edticas antitabaco devem ser integradas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cO Brasil ainda n\u00e3o disp\u00f5e de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica voltada ao trabalho infantil no ambiente digital, o que n\u00e3o impede sua caracteriza\u00e7\u00e3o como trabalho infantil ou explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, destaca o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n No entanto, o plano aponta que o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 15.211\/25) representa avan\u00e7o ao atualizar os princ\u00edpios do ECA para a realidade virtual.<\/p>\n Em evento nesta quinta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que o objetivo \u00e9 o de intensificar a preven\u00e7\u00e3o, fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ar de forma estruturada na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no pa\u00eds. No pa\u00eds, h\u00e1 uma estimativa de haver 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Para ele, o enfrentamento ao trabalho infantil \u00e9 poss\u00edvel com a articula\u00e7\u00e3o de toda a sociedade e n\u00e3o depende apenas do Poder P\u00fablico, mas tamb\u00e9m da sociedade civil.\u00a0<\/p>\n CMN veta taxa de cadastro em cr\u00e9dito para motoristas de app<\/a><\/strong><\/p>\n\n
Foco na preven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n