Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, essas empresas e os grupos econ\u00f4micos liderados por elas passam a ser classificados como institui\u00e7\u00f5es do Tipo 3, categoria que possui regras semelhantes \u00e0s aplicadas \u00e0s corretoras e distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios.<\/strong><\/p>\nSegundo o Banco Central, a mudan\u00e7a segue o princ\u00edpio de que atividades com riscos semelhantes devem estar sujeitas ao mesmo n\u00edvel de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o gradual<\/h2>\n
As empresas ser\u00e3o enquadradas no Segmento 4 (S4) da regula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria at\u00e9 30 de junho de 2028, independentemente do porte.<\/p>\n
O S4 re\u00fane institui\u00e7\u00f5es que precisam seguir um conjunto de regras prudenciais mais robusto, permitindo uma adapta\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 que todas as exig\u00eancias passem a ser aplicadas integralmente.<\/strong><\/p>\nAo mesmo tempo, o Banco Central proibiu que institui\u00e7\u00f5es enquadradas no Segmento 5 (S5), categoria destinada a institui\u00e7\u00f5es financeiras de menor porte e com regras simplificadas, prestem servi\u00e7os relacionados a ativos virtuais.<\/p>\n
De acordo com a autoridade monet\u00e1ria, esse tipo de atividade exige um n\u00edvel maior de controle e gest\u00e3o de riscos, incompat\u00edvel com o regime simplificado aplicado ao S5.<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o ampliada<\/h2>\n
A exig\u00eancia faz parte de um pacote maior de regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas de criptoativos no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\nEm novembro do ano passado, o Banco Central publicou as primeiras regras para o funcionamento do mercado de ativos virtuais no Brasil. As normas formalizaram a cria\u00e7\u00e3o das SPSAV e estabeleceram crit\u00e9rios para funcionamento, governan\u00e7a, combate \u00e0 lavagem de dinheiro e atua\u00e7\u00e3o no mercado de c\u00e2mbio.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ampliou as exig\u00eancias para o setor, ao determinar que as plataformas de cripto passassem a seguir regras semelhantes \u00e0s das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais.<\/p>\n
Com isso, as empresas ficaram obrigadas a manter sigilo sobre dados e opera\u00e7\u00f5es de clientes, seguindo a Lei Complementar 105, que trata do sigilo banc\u00e1rio.<\/strong><\/p>\nEm maio, o BC passou a exigir auditoria independente de empresas de criptoativos.<\/p>\n
O que s\u00e3o SPSAV<\/h2>\n
As SPSAV s\u00e3o empresas autorizadas a prestar servi\u00e7os relacionados a ativos virtuais, como intermedia\u00e7\u00e3o, cust\u00f3dia e negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas e tokens.<\/strong><\/p>\nA cria\u00e7\u00e3o da categoria foi prevista pela Lei 14.478, de 2022, conhecida como marco legal dos criptoativos. Em 2023, decreto federal\u00a0definiu o Banco Central como respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por MRNews A partir de 2027, as sociedades prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais (SPSAVs) \u2013 empresas que atuam no mercado de criptomoedas e outros ativos digitais\u00a0\u2013 ter\u00e3o que cumprir exig\u00eancias de seguran\u00e7a financeira semelhantes \u00e0s das corretoras e distribuidoras de valores mobili\u00e1rios. O Banco Central (BC) aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) o endurecimento das regras […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-52205","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52205\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}