\n Projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea R$ 1,7 bilh\u00e3o em investimentos. Arte: Prefeitura do Rio <\/div>\n
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, sancionou nesta quinta-feira (09\/07) a Lei Complementar n\u00ba 301 de 9 de julho de 2026, que cria a \u00c1rea de Especial Interesse Urban\u00edstico (AEIU) Pra\u00e7a Onze Maravilha. O projeto prev\u00ea a transforma\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de 458 mil m\u00b2 de uma das regi\u00f5es hist\u00f3ricas mais importantes do Rio de Janeiro, com investimentos de R$ 1,7 bilh\u00e3o previstos para os pr\u00f3ximos 20 anos. A expectativa \u00e9 estimular a constru\u00e7\u00e3o de 37 mil unidades residenciais, consolidando a requalifica\u00e7\u00e3o urbana iniciada com o Porto Maravilha e o Reviver Centro.<\/p>\n
Um dos objetivos principais do plano s\u00e3o os retrofits, que consistem na reforma e mudan\u00e7a de uso de im\u00f3veis ociosos, e na reformula\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio local, com a substitui\u00e7\u00e3o do Elevado 31 de Mar\u00e7o. A principal refer\u00eancia arquitet\u00f4nica da interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a Biblioteca dos Saberes, obra assinada pelo renomado arquiteto internacional Francis K\u00e9r\u00e9. Para impulsionar o desenvolvimento da regi\u00e3o, o Munic\u00edpio instituiu incentivos e benef\u00edcios fiscais especiais para a Pra\u00e7a Onze e ampliou essas vantagens para outras regi\u00f5es da cidade, incluindo a Zona Norte.<\/p>\n
\n\u2014 O ato de san\u00e7\u00e3o consolida a cria\u00e7\u00e3o de um fundo imobili\u00e1rio para que a gente possa estruturar essa opera\u00e7\u00e3o, prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o da Biblioteca dos Saberes, do arquiteto Francis Ker\u00e9, no terreno onde hoje \u00e9 o Terreir\u00e3o do Samba, a revitaliza\u00e7\u00e3o de todo o entorno do Samb\u00f3dromo a partir da demoli\u00e7\u00e3o do Elevado 31 de Mar\u00e7o, que vai dar lugar \u00e0 Avenida da Democracia. Essa regi\u00e3o tamb\u00e9m vai passar a ser um bairro integrado, composto por Santa Teresa, Catumbi, Rio Comprido, Pra\u00e7a Onze, Cidade Nova, e que se juntam ao Centro Hist\u00f3rico do Rio e \u00e0 Regi\u00e3o Portu\u00e1ria do Rio, com esse esfor\u00e7o de consolida\u00e7\u00e3o da volta da cidade para sua origem, que \u00e9 o Centro do Rio \u2014 explicou o prefeito do Rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Diferentemente do Porto Maravilha, financiado por Certificados de Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o (Cepacs), o Pra\u00e7a Onze Maravilha ser\u00e1 custeado pela venda de im\u00f3veis pr\u00f3prios municipais. A meta \u00e9 anunciar, dentro de tr\u00eas meses, o leil\u00e3o de 62 terrenos locais.<\/p>\n
A demoli\u00e7\u00e3o do elevado tamb\u00e9m abrir\u00e1 novas frentes para a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos privados. Um dos motores econ\u00f4micos do projeto \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Interligada, mecanismo de transfer\u00eancia do direito de construir que j\u00e1 viabilizou mais de 9 mil moradias no Reviver Centro desde 2021. Agora, o munic\u00edpio cria incentivos exclusivos para investidores que aplicarem o potencial construtivo na Zona Norte, Rio Comprido, Tijuca, Ipanema, Copacabana, Botafogo, Flamengo, Gl\u00f3ria e Catete. A configura\u00e7\u00e3o do sistema de benef\u00edcios dever\u00e1 priorizar unidades familiares.<\/p>\n
Fundamentada na Lei Complementar n\u00ba 274\/2024, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o foi desenhada para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao mercado. Projetos de constru\u00e7\u00e3o, retrofit, ou reconvers\u00e3o, com processos abertos at\u00e9 30 de junho de 2026 dentro do Reviver Centro, ter\u00e3o seus direitos preservados. Empreendimentos j\u00e1 licenciados e com parcelamento da contrapartida municipal em curso mant\u00eam as condi\u00e7\u00f5es originais, desde que estejam em dia. Novos projetos ou pedidos de legaliza\u00e7\u00e3o por acr\u00e9scimo que derem entrada at\u00e9 1\u00ba de dezembro de 2026 ter\u00e3o 30% de desconto para pagamento \u00e0 vista.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m olha para o futuro da mobilidade urbana, com conv\u00eanio para viabilizar a extens\u00e3o da Linha 2 do metr\u00f4, no trecho Est\u00e1cio\u2013Carioca, prevendo as novas esta\u00e7\u00f5es Catumbi e Pra\u00e7a Cruz Vermelha.<\/p>\n
Aprovada no dia 27 de maio na C\u00e2mara de Vereadores e sancionada hoje, a lei conecta a atra\u00e7\u00e3o de capital privado ao resgate da mem\u00f3ria carioca. A Biblioteca dos Saberes funcionar\u00e1 de forma integrada aos acervos e \u00e0s atividades do Arquivo da Cidade, do Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian, cuja atividade na \u00e1rea foi assegurada por emenda parlamentar, e do pr\u00f3prio Samb\u00f3dromo, que n\u00e3o ter\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o interrompida durante as interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Passarela do Samba foi um dos temas mais debatidos nas audi\u00eancias p\u00fablicas. A meta agora \u00e9 quebrar a sazonalidade do Carnaval, fazendo o espa\u00e7o pulsar os 365 dias do ano como um polo de turismo, economia criativa e educa\u00e7\u00e3o patrimonial. Emendas aprovadas tamb\u00e9m garantem que qualquer plano de moderniza\u00e7\u00e3o resguardar\u00e1 a cadeia produtiva e cultural da Cidade do Samba Jo\u00e3ozinho Trinta. A exemplo do Porto Maravilha, 3% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada no Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural. A Lei Complementar n\u00ba 301 de 9 de julho de 2026 incluiu ainda a recupera\u00e7\u00e3o da Vila Oper\u00e1ria Salvador de S\u00e1, conjunto hist\u00f3rico de casas da regi\u00e3o, entre os projetos contemplados.<\/p>\n
Um portal com informa\u00e7\u00f5es sobre todos os licenciamentos e o andamento das obras manter\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o informada, garantindo transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de acompanhamento das interven\u00e7\u00f5es. A LC n\u00ba 301 de 9 de julho de 2026 estabelece ainda importantes compromissos sociais: n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de desapropria\u00e7\u00f5es para as obras; haver\u00e1 prioridade absoluta para a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, profissionais e agentes culturais no pr\u00f3prio territ\u00f3rio, tanto na fase de obras quanto na gest\u00e3o futura dos espa\u00e7os. Para apoiar a m\u00e3o de obra local, o munic\u00edpio promover\u00e1 programas espec\u00edficos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, vetou quatro emendas de trechos dos artigos 11, 17 e 33. O artigo 17 j\u00e1 havia sido anunciado, pois eliminou a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios mais altos em vias de Copacabana. O munic\u00edpio justificou que o bairro j\u00e1 tem lei espec\u00edfica (Lei n\u00ba 1.390\/89) que limita constru\u00e7\u00f5es a uma altura m\u00e1xima de 10 metros. Com a decis\u00e3o, as regras atuais n\u00e3o mudam.<\/p>\n
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