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O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jo\u00e3o Pessoa (CMDCA-JP) publicou o edital de convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2026 para a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia de elei\u00e7\u00e3o das entidades da sociedade civil organizada que ir\u00e3o compor o colegiado no bi\u00eanio 2026\/2028. O processo \u00e9 destinado \u00e0s entidades com registro atualizado no conselho, conforme previsto na Lei Municipal n\u00ba 11.407\/2008, no Regimento Interno e nas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 30\/2022 e n\u00ba 05\/2026.<\/p>\n
A assembleia de elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 28 de agosto de 2026, das 8h \u00e0s 12h, em local a ser divulgado posteriormente, no portal da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o eleitas as entidades representantes da sociedade civil que integrar\u00e3o o CMDCA-JP pelos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
\u201cEsse processo eleitoral \u00e9 um dos momentos mais importantes para o fortalecimento da pol\u00edtica de garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente em Jo\u00e3o Pessoa. Nesse bi\u00eanio, a sociedade civil ter\u00e1 o protagonismo na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos do CMDCA, refor\u00e7ando a gest\u00e3o democr\u00e1tica e a constru\u00e7\u00e3o coletiva de pol\u00edticas p\u00fablicas cada vez mais efetivas para nossas crian\u00e7as e adolescentes. Por isso, convidamos todas as entidades aptas a participarem desse processo, contribuindo ativamente para o fortalecimento dessa rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Cristiane Cabral, coordenadora do CMDCA-JP.<\/p>\n
Como se inscrever <\/strong>\u2013 As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas entre os dias 10 e 17 de agosto, exclusivamente por meio da plataforma eletr\u00f4nica 1Doc. Conforme o cronograma do edital, a rela\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria das entidades habilitadas ser\u00e1 publicada no dia 18 de agosto, com prazo para recursos e divulga\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o final antes da realiza\u00e7\u00e3o da assembleia.<\/p>\n Poder\u00e3o votar as entidades regularmente inscritas nos segmentos de atendimento, promo\u00e7\u00e3o, defesa e garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente que possuam, no m\u00ednimo, dois meses de registro atualizado junto ao CMDCA-JP at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n O CMDCA-JP \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, deliberativo e controlador das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes no munic\u00edpio, reunindo representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil para acompanhar, propor e fiscalizar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia desses direitos.<\/p>\n Acesse o edital \u2013<\/strong> O edital foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1051\/2026, dispon\u00edvel no portal da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa ou clicando neste link.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jo\u00e3o Pessoa (CMDCA-JP) publicou o edital de convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2026 para a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia de elei\u00e7\u00e3o das entidades da sociedade civil organizada que ir\u00e3o compor o colegiado no bi\u00eanio 2026\/2028. O processo \u00e9 destinado \u00e0s entidades com registro atualizado no conselho, conforme previsto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-52633","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52633"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52633\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}