{"id":52763,"date":"2026-07-19T00:33:37","date_gmt":"2026-07-19T03:33:37","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/07\/19\/emissao-de-habite-se-pela-prefeitura-de-joao-pessoa-cresce-13-neste-ano\/"},"modified":"2026-07-19T00:33:37","modified_gmt":"2026-07-19T03:33:37","slug":"emissao-de-habite-se-pela-prefeitura-de-joao-pessoa-cresce-13-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2026\/07\/19\/emissao-de-habite-se-pela-prefeitura-de-joao-pessoa-cresce-13-neste-ano\/","title":{"rendered":"Emiss\u00e3o de Habite-se pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa cresce 13% neste ano"},"content":{"rendered":"

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A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa emitiu 7.562 certid\u00f5es de Habite-se (que atesta a regularidade na constru\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel), no primeiro semestre do ano, o que corresponde a um crescimento de 13,8% sobre o mesmo per\u00edodo de 2025 (6.643 certifica\u00e7\u00f5es). A emiss\u00e3o de alvar\u00e1s \u2013 para constru\u00e7\u00e3o nova, regulariza\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o cresceu 6,23%, passando de 1.236 alvar\u00e1s em 2025 para 1.313 em 2026.<\/p>\n

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O crescimento da atividade da constru\u00e7\u00e3o civil em Jo\u00e3o Pessoa elevou significativamente a demanda pelos servi\u00e7os da Seplan, exigindo constantes adequa\u00e7\u00f5es na estrutura e nos fluxos de trabalho. Conforme o secret\u00e1rio de Planejamento, Ayrton Falc\u00e3o, a pasta vem adotando uma s\u00e9rie de medidas para reduzir prazos, aperfei\u00e7oar os fluxos de trabalho e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde 2022, os processos para emiss\u00e3o de alvar\u00e1s para realiza\u00e7\u00e3o de obras e do Habite-se, bem como dos demais servi\u00e7os da Seplan, s\u00e3o feitos pelo site Aprova \u2013 joaopessoa.aprova.com.br, o que tem contribu\u00eddo para a agilidade dos processos.<\/p>\n

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De 2021 a 2025, foram expedidos 11.321 alvar\u00e1s para a realiza\u00e7\u00e3o de obras. Em 2021, a m\u00e9dia mensal da emiss\u00e3o de alvar\u00e1s foi de 153 ao m\u00eas. J\u00e1 no ano de 2026, a m\u00e9dia mensal \u00e9 de 218, o que representa 42% de crescimento.<\/p>\n

No mesmo espa\u00e7o de tempo, foram emitidos 69.062 documentos de Habite-se. Em 2021, a m\u00e9dia mensal da emiss\u00e3o do certificado foi de 1.048, ao m\u00eas. Neste ano, a m\u00e9dia mensal \u00e9 de 1.260, o que corresponde a um crescimento de 20%.<\/p>\n

\u201cOs n\u00fameros refor\u00e7am o empenho da Seplan em atender ao crescimento da constru\u00e7\u00e3o civil em Jo\u00e3o Pessoa. Para dar conta do aumento da demanda, aumentamos o n\u00famero de analistas em 23% e o de revisores em 33%. Tamb\u00e9m ampliamos o n\u00famero de agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Ayrton Falc\u00e3o.<\/p>\n

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Rigor das medidas<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio-executivo de Controle e Licenciamento, S\u00e9rgio Ricardo, destaca que o aumento de trabalho est\u00e1 atrelado ao rigor t\u00e9cnico no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. \u201cNossos fiscais seguem a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para os empreendimentos e prote\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico. Ao mesmo tempo, a gest\u00e3o mant\u00e9m orienta\u00e7\u00e3o permanente para que as equipes realizem seu trabalho com equil\u00edbrio, razoabilidade, uniformidade de procedimentos e di\u00e1logo com os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos das obras\u201d, comenta S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o processual<\/strong> \u2013 Ele alerta sobre a import\u00e2ncia de o requerente de alvar\u00e1s ou do Habite-se, por exemplo, acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o processual. Um estudo recente sobre os processos para concess\u00e3o do Habite-se verificou que, em 62% deles, o processo estava parado porque estava aguardando retorno dos requerentes.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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